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De 28 de Abril de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Timote Chunguane Nhabomba Faustino, titular do NUIT 129119403, dactilógrafo — concedida a aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
Texto do artigo · p. 3 Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do gabinete da ministra, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.
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  1. Texto do artigo, página 3: De 28 de Abril de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Timote Chunguane Nhabomba Faustino, titular do NUIT 129119403, dactilógrafo — concedida a aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2013.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  6. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
  7. Texto do artigo, página 3: Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do gabinete da ministra, nos termos do
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.
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