De 9 de Maio de 2014: — Bernardo José Santos Chelengo, titular do NUIT 100846616, assistente técnico, classe A, escalão 2 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.) — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manhera Tivane, titular do NUIT 100090740, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — Maputo, 29 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções de Arménio Vasco Homo, titular do NUIT 102610466, do cargo de inspector chefe provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fora nomeado por despacho de 15 de Maio de 2012. — Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação do contrato de trabalho da Maria Ernesto Ndupa, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do disposto no — n.º 2 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

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De 9 de Maio de 2014: — Bernardo José Santos Chelengo, titular do NUIT 100846616, assistente técnico, classe A, escalão 2 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.) — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manhera Tivane, titular do NUIT 100090740, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — Maputo, 29 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções de Arménio Vasco Homo, titular do NUIT 102610466, do cargo de inspector chefe provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fora nomeado por despacho de 15 de Maio de 2012. — Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação do contrato de trabalho da Maria Ernesto Ndupa, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do disposto no — n.º 2 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.