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De 31 de Outubro de 2014:

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Texto do artigo · p. 6 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Acácio Mendes Lassimo, titular do NUIT 100623161, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — reintegrado, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto ao Fundo de Desenvolvimento Agrário, nos termos do artigo 22 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 101961796, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeada por despacho de 28 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 31 de Outubro de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 6: Acácio Mendes Lassimo, titular do NUIT 100623161, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — reintegrado, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto ao Fundo de Desenvolvimento Agrário, nos termos do artigo 22 do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 101961796, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeada por despacho de 28 de Janeiro de 2010.
  5. Texto do artigo, página 6: Maputo, 31 de Outubro de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
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