LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio o engenheiro António Daniel Paturo, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 102019016, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze - Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rui Carlos Alves Macanda, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 300254799, para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Comunitários da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze-Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Diogo Araújo Vaz, titular do NUIT 101638944, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, para exercer as funções de director do Gabinete do Reitor.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze - Beira, 1 de Abril de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b)do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director da Direcção de Aquisições e Logística da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na
Texto do artigo · p. 11 alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Justino Felizberto Justino, assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15, titular do NUIT 101686965, para exercer as funções de assessor jurídico do Reitor da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Helena Mambule da Costa, titular do NUIT 101718174, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director de Administração Patrimonial da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Flora Rafael Alone, assistente universitária, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 109104469, para exercer as funções de director da Direcção de Administração Financeira da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor Tomás Muacanhia, professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101010961, para exercer as funções de director do Centro de Estudos de Doenças Tropicais e de Biodiversidade da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze-Beira, 20 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
Texto do artigo · p. 11 n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor André Camanguira Nguiraze, titular do NUIT 102702069, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção Pedagógica da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze-Beira, 23 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio professor Doutor Lourenço Lázaro Magaia, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101016005, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira 1 de Setembro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Doutor Eng. Luís Miguel Estêvão Cristóvão, titular do NUIT 103634636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 3 de Novembro de 2014. O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos
Texto do artigo · p. 12 Preço 21,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 12 Preço 21,50 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze
  2. Texto do artigo, página 10: Despachos
  3. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio o engenheiro António Daniel Paturo, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 102019016, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Zambeze.
  4. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze - Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  5. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rui Carlos Alves Macanda, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 300254799, para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Comunitários da Universidade Zambeze.
  6. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze-Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  7. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Diogo Araújo Vaz, titular do NUIT 101638944, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, para exercer as funções de director do Gabinete do Reitor.
  8. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze - Beira, 1 de Abril de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  9. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b)do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director da Direcção de Aquisições e Logística da Universidade Zambeze.
  10. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  11. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na
  12. Texto do artigo, página 11: alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Justino Felizberto Justino, assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15, titular do NUIT 101686965, para exercer as funções de assessor jurídico do Reitor da Universidade Zambeze.
  13. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  14. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Helena Mambule da Costa, titular do NUIT 101718174, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director de Administração Patrimonial da Universidade Zambeze.
  15. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  16. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Flora Rafael Alone, assistente universitária, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 109104469, para exercer as funções de director da Direcção de Administração Financeira da Universidade Zambeze.
  17. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  18. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor Tomás Muacanhia, professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101010961, para exercer as funções de director do Centro de Estudos de Doenças Tropicais e de Biodiversidade da Universidade Zambeze.
  19. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze-Beira, 20 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  20. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
  21. Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor André Camanguira Nguiraze, titular do NUIT 102702069, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção Pedagógica da Universidade Zambeze.
  22. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze-Beira, 23 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  23. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio professor Doutor Lourenço Lázaro Magaia, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101016005, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal da Universidade Zambeze.
  24. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira 1 de Setembro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  25. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Doutor Eng. Luís Miguel Estêvão Cristóvão, titular do NUIT 103634636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
  26. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 3 de Novembro de 2014. O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos
  27. Texto do artigo, página 12: Preço 21,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  28. Texto do artigo, página 12: Preço 21,50 MT
  29. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.