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Texto do artigo · p. 10 De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Belindo Daniel Simbine, titular do NUIT 102519299, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Mateus Houane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Vilza Naline Norberto Cassamo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Repartição Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Adjunto, no período de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 10: De 17 de Fevereiro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 10: Belindo Daniel Simbine, titular do NUIT 102519299, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2015.
  3. Texto do artigo, página 10: Mateus Houane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015.
  4. Texto do artigo, página 10: Vilza Naline Norberto Cassamo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Repartição Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Adjunto, no período de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015.
  5. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
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