De 6 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Vitória Taimo Matimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro designada, por ordem de serviço n.º 01/GPAP/2020, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função do Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 6 de Outubro até 29 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de cessação de funções.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 6 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 2: Vitória Taimo Matimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro designada, por ordem de serviço n.º 01/GPAP/2020, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função do Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 6 de Outubro até 29 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de cessação de funções.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Abril.)
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