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Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Meteorologia, IP

Texto do artigo · p. 5 Gabinete de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 3 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Avelino Parruque, titular do NUIT 103431360, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 2, classificado

Texto do artigo · p. 5 em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2022.) Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM) Despachos De 14 de Oututbro de 2021: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 45 dias, de 30 de Agosto a 13 de Outubro de 2021, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.) Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 23 de Agosto a 21 de Setembro de 2021, as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, titular do NUIT 101772144, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Meteorologia, IP
Texto do artigo, página 5: Gabinete de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 5: Despacho De 3 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 5: Carlos Avelino Parruque, titular do NUIT 103431360, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 2, classificado
Texto do artigo, página 5: em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2022.) Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM) Despachos De 14 de Oututbro de 2021: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 45 dias, de 30 de Agosto a 13 de Outubro de 2021, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.) Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 23 de Agosto a 21 de Setembro de 2021, as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, titular do NUIT 101772144, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)

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