LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 103

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 103/2022

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Texto do artigo · p. 6 5. Elvira da Graça Lino................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 6. Nádia Eduardo Bazar ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 7. Nelson de Jesus Ernesto...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 8. Poldina Simone Cuambe..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 9. Isabel Sebastião Chauque.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 10. Dayub Dênio Ismael Issufo......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 11. Dércio Adelino Feijão..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 12. Emília Elsa Julião Manhique ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 13. Geremias Manuel Cumbucane.................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 14. Elvira da Graça Lino................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 15. Dércia Boaventura Mingo........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 16. Célia da Graça Justino .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 17. Artur José Chichongue.............................................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Minercia Calisto José Gujam ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 2. Arcélia Ana Luciano – auxiliar administrativo........................14,10
Texto do artigo · p. 6 3. Chamira Adriano Ofumane......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 4. Maira da Lizia Sengo ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 5. Frederico José Chume..............................................................13,40
Texto do artigo · p. 6 6. Rosa Efessossi Matsinhe..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 7. Sheila da Cléusia Fernando......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 8. António Zefanias Zucule..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 9. João Domingos Mutua Covela.................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 10. Lucerdino Actos Mussagy Nhatsave .......................................12,00
Texto do artigo · p. 6 11. Will Naite Zamite Chau..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 12. Hélia Zaida Guambe ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 13. Zarina da Graça Bilério............................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 14. Avertina Hortência Mateus......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 15. Bernício dos Anjos Leonardo ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 16. Áurea Argentina Victorino David............................................10,00
Texto do artigo · p. 6 17. John Makaya Sarafina Damião ................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 18. Fernando Bernardo Seneta.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 19. Elma Damião Chichuane .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 20. Germilda Ricardo Cuamba ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 21. John Makaya Sarafina Damião ................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 22. Lúcia Vatiminha Cosme ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 23. Natálio de Assunção Dionisio Cumbane .................................10,00
Texto do artigo · p. 6 24. Susana Macitela Chelene .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 25. Zacarias Eugénio Francisco .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (telefonista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Edilton Maria Sambo ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 2. Crimildo Alberto Mario Chauque..............................................12,00
Texto do artigo · p. 7 3. Anilzio Aminodine Mussá Faquirá............................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. António Simone Moiana............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 2. Tores Zacarias............................................................................13,70
Texto do artigo · p. 7 3. Galileo Ruben Alfândega Gonçalves.........................................13,50
Texto do artigo · p. 7 4. Margarida Gabriel António........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 5. Alvanícia Nunes António Escrivão............................................12,30
Texto do artigo · p. 7 6. Jorge Ernesto Chico ...................................................................10,30
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 7 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Miguel Salazar Januário.............................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 2. Célia da Graça Justino ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 3. Luísa Rosalina Macucha............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (condutor
Texto do artigo · p. 7 de veículos pesados): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Arménio Pires Lúcio Jantar Magaço..........................................16,00
Texto do artigo · p. 7 2. Ivo Joaquim Albino....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Mutica António Chivia ..............................................................14,50 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Chica Nora Jossefo...................................................................15,30
Texto do artigo · p. 7 2. Cândida José Braga..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 3. Guilherme Chico António Gonçalo .........................................12,50
Texto do artigo · p. 7 4. Amélia Paulina Nhantonga Borracha.......................................13,00
Texto do artigo · p. 7 5. Filipe Paulo Canhebeia ............................................................11,30
Texto do artigo · p. 7 6. Maria Rosa Luís Cufa ..............................................................11,60
Texto do artigo · p. 7 7. Aleixo José Joaquim ................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 8. Eva Ernesto Dina Chissapa......................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 9. Jamal Abílio Isau .....................................................................10,30
Texto do artigo · p. 7 10. Domingos Zacarias José ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Angélica Xavier Chongo..........................................................19,00
Texto do artigo · p. 7 2. Micheque Dizideiro Sabote......................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 3. Ethekl Otilia Sumine................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 4. Jéssica Alberto Pensar..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 5. Jete Castigo Gabora .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 6. Victória Lourena Rebel............................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 7. Victória João Janeiro................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 8. Raida Simone Menomussanga Dom Luís................................14,50
Texto do artigo · p. 7 9. Secur Tito Afonso ....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 10. Tema Domingos Carvalho Magube.........................................14,00
Texto do artigo · p. 7 11. Adélia Itelvina Costa Xavier Chassuca....................................14,00
Texto do artigo · p. 7 12. Odete Lúcio Augusto José .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (condutores de veículos pesados):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Arménio Pires Jantar Magaço....................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 2. Faruk Ismael Smith....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Zambézia:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionistas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Mauro António Varig Sadala.....................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 2. Brito Júnior Júlio Rupia Buquine ..............................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Edith Leila Saraiva Pereira ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 4. Gagarine Carlos João Assamo ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 5. Lara Mariza Matias Vicente Paulo ............................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (condutor
Texto do artigo · p. 7 de veículos pesados): Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Belito Agostinho Videira ...............................................................12,00 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Emília Francisco Maborre Fotinho ..........................................17,00
Texto do artigo · p. 7 2. Mahomed Ismail Mahome .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 3. Aurélio Salvador Demades ......................................................16,50
Texto do artigo · p. 7 4. Inês Leonardo Kuavango .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 5. Alberto Ernesto Almeida .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 6. Alexandrina de Ana Anselmo Baltazar Buanahage.................15,50
Texto do artigo · p. 7 7. Marcelina Mateus José.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 8. Miguel Mário José ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 9. Danilo Daniel Amisse ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 10. Telma Pedro Saíde ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional da administração
Texto do artigo · p. 7 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Filomena Bernardo Luís Gilberto ..............................................13,00
Texto do artigo · p. 7 2. Maimuna Manuel João Alide.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 3. Ana João Corrente......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Émerson Saíde da Costa Xavier...............................................17,75
Texto do artigo · p. 7 2. Fáusia Caetano .........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 7 3. Arlete Francisco Machope .......................................................17,25
Texto do artigo · p. 7 4. Lucas Remígio Guilherme Kulyumba .....................................17,00
Texto do artigo · p. 7 5. Augusta Filipe..........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 6. Eva Maria Fernando................................................................16,50
Texto do artigo · p. 7 7. Fátima Augusto António Jone.................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 8. Vanessa Imelda da Conceição Tarcísio Rosário......................16,01
Texto do artigo · p. 7 9. Luís Lucas Alface ....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 10. Lázaro Jorge Malusa................................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 11. Málvia da Isa Momade Pilardo................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 12. Castro Englaterra Castro..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 13. Daniel Atanásio Tivanca..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 14. Elisa António Martinho............................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 15. Juvito José Armando................................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 16. Mónica Armando Tomo...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 17. Carla Evelina Taimo Chuva.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 18. Carlops Domingos J. Bonde ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 19. Edumundo Armando Tomo .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores 20. Helena Augusto António Chabuca...........................................13,50 21. Marimo Nesma Mussa Salimo.................................................13,25 22. Judite Alberto Cebola ..............................................................13,00 23. Novais Momade.......................................................................13,00 24. Cândida de Oliveira Ginga Sargento .......................................12,75 25. Hilária da Conceição Silva.......................................................12,50 26. Márcia Lourenço Moneto ........................................................12,25 27. Afito Trinta Trinta....................................................................12,00 28. Atija Cheha Jamal....................................................................11,00 29. Florinda Manuel Patrício .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo (condutor
Texto do artigo · p. 8 de veículos pesados): Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Arlete Victor ..............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 8 2. Sandro António Ajabo ...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 3. Neves Dinis Calisto Jafar...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 4. Riquito Manuel Riquiva.............................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 5. Sebastião António Murima ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 6. Afonso dos Santos Luís .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 7. Milas Sebastião Lucas................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 8. Mussa Vasco Rajabo..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Maio de 2022. — O Chefe do Serviço Central do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 8 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados finais dos concorrentes aprovados no concurso de promoção a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de especialista, classe B: Nomes: Classificação final
Texto do artigo · p. 8 1. Estêvão Stefane Mahanjane ........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 8 2. Pedro Luís Langa ........................................................................ 17,5 Carreira de especialista, classe C: Nomes:
Texto do artigo · p. 8 1. Nazário Joel Julião de Jesus Bangalane.....................................19
Texto do artigo · p. 8 2. Célia de Amor Gomes Correia...................................................18
Texto do artigo · p. 8 3. Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba .......................18
Texto do artigo · p. 8 4. Ferrão Vasco Tamele .................................................................18
Texto do artigo · p. 8 5. Ramiro Juní Nguiraze ................................................................17,25
Texto do artigo · p. 8 6. Edilson Francisco Munguambe..................................................16
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe A: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Naima Melo Capão ........................................................................19,5
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe B: Nomes:
Texto do artigo · p. 8 1. Ancha Maurício Maguele de Sousa ...........................................18,5
Texto do artigo · p. 8 2. Flávio Lordino Inácio Ombe......................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 3. Ana Teresa Engenheiro Beirão Injojo........................................16 Carreira de superior dos recursos minerais N1, classe A:
Texto do artigo · p. 8 Nomes:
Texto do artigo · p. 8 1. Agostinho Rodriguês Chibielo.................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 8 2. Milton Mário Zibane Macuácua ................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior dos recursos minerais, classe B:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Classificação final Valter Miguel Nhancumba................................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auditor, classe B: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Nivaldo Pedro Muchanga .................................................................. 16 Carreira de técnico superior das tecnologias
Texto do artigo · p. 8 da informação e comunicação, classe A: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Hélio Jaime Guambe.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe A: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Dércio Lobo Monteiro ....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe B: Nomes:
Texto do artigo · p. 8 1. Sandra Victória da Conceição Cuna .............................................. 17
Texto do artigo · p. 8 2. Estanislau Fernando Nhate ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe B: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Felicidade Manduana Guacha............................................................ 16 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 8 pública N1, classe B: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Orlando Benjamim Cossa .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional, classe B: Nomes:
Texto do artigo · p. 8 1. Bénia Francisco Magenge.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 2. Adérito Sebastião Mazive.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 8 pública, classe B: Nomes:
Texto do artigo · p. 8 1. Baptista João Naconta.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 2. Alfredo Luís Lopes ........................................................................ 14 Carreira de técnico, classe B:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Maurício Tomás................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 5 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 16 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 8 Roberto da Conceição Samuel Cumbe, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 De 8 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 8 Edson Miguel Vilanculo, assistente universitário, escalão 1 concedida licença especial, prevista na alínea i) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 12 do artigo 75 da mesma disposição legal.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 9 Neusa Fernanda Torres, assistente, escalão 2 — concedida licença registada, prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 9 Érica da Conceição Bofana Manuel, assistente estagiária, escalão 2 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central para área de Pós-Graduação no ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 9 Mauro da Cunha Sabino, assistente estagiário, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, para a coordenação do Curso de Enfermagem Geral do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 9 Anatércia Soto Raimundo, assistente estagiária, escalão 2 designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, para a coordenação do Curso de Psicologia Clínica do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Dalila Naftalina Bernardino Dias, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, para a coordenação do Curso de Terapia da Fala do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 A Imprensa Universitária constitui uma unidade orgânica de serviços de produção gráfica imprescindível para o interesse da publicação, sendo crucial para a disseminação dos resultados da investigação produzida na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e para a produção de materiais com informação essencial para o processo de ensino-aprendizagem, investigação científica e extensão universitária.
Texto do artigo · p. 9 Conforme o documento "Imprensa Universitária da Universidade Eduardo Mondlane – Fundamentação", que é parte integrante do presente despacho, a Imprensa Universitária tem existência formal conhecida, porém, não provada por evidência documental, dada a perda dos elementos comprovativos do acto de sua criação.
Texto do artigo · p. 9 Não obstante, é reconhecido e confirmado, por fontes orais, que a criação da Imprensa Universitária remonta dos anos de 1980. Ademais, a Imprensa Universitária tem uma estrutura reflectida nas implicações administrativas consubstanciadas no seu funcionamento, nos actos exteriorizados dos órgãos nela instituídos, com tal, submetidos à confirmação de eficácia, mediante a atribuição de visto do Tribunal Administrativo. O interesse do funcionamento da Imprensa Universitária é actual, premente e reforçado pelo contexto da Universidade de Investigação, no que à divulgação do resultados de investigação diz respeito.
Texto do artigo · p. 9 Nestes termos e conforme as disposições conjugadas dos artigos 20, n.º 1, alínea e), dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, e 18, n.º 2, alínea i), dos mesmos Estatutos, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, o Reitor decide:
Texto do artigo · p. 9 Único: Confirmar a Imprensa Universitária como unidade orgânica de serviços de produção gráfica da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Janeiro 2020. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António de Quilambo.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 5. Elvira da Graça Lino................................................................14,00
  2. Texto do artigo, página 6: 6. Nádia Eduardo Bazar ...............................................................14,00
  3. Texto do artigo, página 6: 7. Nelson de Jesus Ernesto...........................................................14,00
  4. Texto do artigo, página 6: 8. Poldina Simone Cuambe..........................................................14,00
  5. Texto do artigo, página 6: 9. Isabel Sebastião Chauque.........................................................14,00
  6. Texto do artigo, página 6: 10. Dayub Dênio Ismael Issufo......................................................13,00
  7. Texto do artigo, página 6: 11. Dércio Adelino Feijão..............................................................13,00
  8. Texto do artigo, página 6: 12. Emília Elsa Julião Manhique ...................................................13,00
  9. Texto do artigo, página 6: 13. Geremias Manuel Cumbucane.................................................13,00
  10. Texto do artigo, página 6: 14. Elvira da Graça Lino................................................................13,00
  11. Texto do artigo, página 6: 15. Dércia Boaventura Mingo........................................................12,00
  12. Texto do artigo, página 6: 16. Célia da Graça Justino .............................................................11,00
  13. Texto do artigo, página 6: 17. Artur José Chichongue.............................................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista):
  14. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  15. Texto do artigo, página 6: 1. Minercia Calisto José Gujam ...................................................15,00
  16. Texto do artigo, página 6: 2. Arcélia Ana Luciano – auxiliar administrativo........................14,10
  17. Texto do artigo, página 6: 3. Chamira Adriano Ofumane......................................................14,00
  18. Texto do artigo, página 6: 4. Maira da Lizia Sengo ...............................................................14,00
  19. Texto do artigo, página 6: 5. Frederico José Chume..............................................................13,40
  20. Texto do artigo, página 6: 6. Rosa Efessossi Matsinhe..........................................................13,00
  21. Texto do artigo, página 6: 7. Sheila da Cléusia Fernando......................................................13,00
  22. Texto do artigo, página 6: 8. António Zefanias Zucule..........................................................12,00
  23. Texto do artigo, página 6: 9. João Domingos Mutua Covela.................................................12,00
  24. Texto do artigo, página 6: 10. Lucerdino Actos Mussagy Nhatsave .......................................12,00
  25. Texto do artigo, página 6: 11. Will Naite Zamite Chau..........................................................12,00
  26. Texto do artigo, página 6: 12. Hélia Zaida Guambe ................................................................11,00
  27. Texto do artigo, página 6: 13. Zarina da Graça Bilério............................................................11,00
  28. Texto do artigo, página 6: 14. Avertina Hortência Mateus......................................................10,00
  29. Texto do artigo, página 6: 15. Bernício dos Anjos Leonardo ..................................................10,00
  30. Texto do artigo, página 6: 16. Áurea Argentina Victorino David............................................10,00
  31. Texto do artigo, página 6: 17. John Makaya Sarafina Damião ................................................10,00
  32. Texto do artigo, página 6: 18. Fernando Bernardo Seneta.......................................................10,00
  33. Texto do artigo, página 6: 19. Elma Damião Chichuane .........................................................10,00
  34. Texto do artigo, página 6: 20. Germilda Ricardo Cuamba ......................................................10,00
  35. Texto do artigo, página 6: 21. John Makaya Sarafina Damião ................................................10,00
  36. Texto do artigo, página 6: 22. Lúcia Vatiminha Cosme ..........................................................10,00
  37. Texto do artigo, página 6: 23. Natálio de Assunção Dionisio Cumbane .................................10,00
  38. Texto do artigo, página 6: 24. Susana Macitela Chelene .........................................................10,00
  39. Texto do artigo, página 6: 25. Zacarias Eugénio Francisco .....................................................10,00
  40. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (telefonista): Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 7: 1. Edilton Maria Sambo ................................................................13,00
  42. Texto do artigo, página 7: 2. Crimildo Alberto Mario Chauque..............................................12,00
  43. Texto do artigo, página 7: 3. Anilzio Aminodine Mussá Faquirá............................................10,00
  44. Texto do artigo, página 7: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala:
  45. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 7: 1. António Simone Moiana............................................................14,00
  47. Texto do artigo, página 7: 2. Tores Zacarias............................................................................13,70
  48. Texto do artigo, página 7: 3. Galileo Ruben Alfândega Gonçalves.........................................13,50
  49. Texto do artigo, página 7: 4. Margarida Gabriel António........................................................13,00
  50. Texto do artigo, página 7: 5. Alvanícia Nunes António Escrivão............................................12,30
  51. Texto do artigo, página 7: 6. Jorge Ernesto Chico ...................................................................10,30
  52. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de administração
  53. Texto do artigo, página 7: pública: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 7: 1. Miguel Salazar Januário.............................................................17,00
  55. Texto do artigo, página 7: 2. Célia da Graça Justino ...............................................................14,00
  56. Texto do artigo, página 7: 3. Luísa Rosalina Macucha............................................................13,00
  57. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (condutor
  58. Texto do artigo, página 7: de veículos pesados): Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 7: 1. Arménio Pires Lúcio Jantar Magaço..........................................16,00
  60. Texto do artigo, página 7: 2. Ivo Joaquim Albino....................................................................15,00
  61. Texto do artigo, página 7: 3. Mutica António Chivia ..............................................................14,50 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista):
  62. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 7: 1. Chica Nora Jossefo...................................................................15,30
  64. Texto do artigo, página 7: 2. Cândida José Braga..................................................................14,00
  65. Texto do artigo, página 7: 3. Guilherme Chico António Gonçalo .........................................12,50
  66. Texto do artigo, página 7: 4. Amélia Paulina Nhantonga Borracha.......................................13,00
  67. Texto do artigo, página 7: 5. Filipe Paulo Canhebeia ............................................................11,30
  68. Texto do artigo, página 7: 6. Maria Rosa Luís Cufa ..............................................................11,60
  69. Texto do artigo, página 7: 7. Aleixo José Joaquim ................................................................11,50
  70. Texto do artigo, página 7: 8. Eva Ernesto Dina Chissapa......................................................11,00
  71. Texto do artigo, página 7: 9. Jamal Abílio Isau .....................................................................10,30
  72. Texto do artigo, página 7: 10. Domingos Zacarias José ..........................................................10,00
  73. Texto do artigo, página 7: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete:
  74. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista): Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 7: 1. Angélica Xavier Chongo..........................................................19,00
  76. Texto do artigo, página 7: 2. Micheque Dizideiro Sabote......................................................18,00
  77. Texto do artigo, página 7: 3. Ethekl Otilia Sumine................................................................16,00
  78. Texto do artigo, página 7: 4. Jéssica Alberto Pensar..............................................................16,00
  79. Texto do artigo, página 7: 5. Jete Castigo Gabora .................................................................16,00
  80. Texto do artigo, página 7: 6. Victória Lourena Rebel............................................................16,00
  81. Texto do artigo, página 7: 7. Victória João Janeiro................................................................15,00
  82. Texto do artigo, página 7: 8. Raida Simone Menomussanga Dom Luís................................14,50
  83. Texto do artigo, página 7: 9. Secur Tito Afonso ....................................................................14,00
  84. Texto do artigo, página 7: 10. Tema Domingos Carvalho Magube.........................................14,00
  85. Texto do artigo, página 7: 11. Adélia Itelvina Costa Xavier Chassuca....................................14,00
  86. Texto do artigo, página 7: 12. Odete Lúcio Augusto José .......................................................10,00
  87. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (condutores de veículos pesados):
  88. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 7: 1. Arménio Pires Jantar Magaço....................................................15,00
  90. Texto do artigo, página 7: 2. Faruk Ismael Smith....................................................................12,50
  91. Texto do artigo, página 7: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Zambézia:
  92. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (recepcionistas): Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 7: 1. Mauro António Varig Sadala.....................................................16,00
  94. Texto do artigo, página 7: 2. Brito Júnior Júlio Rupia Buquine ..............................................15,00
  95. Texto do artigo, página 7: 3. Edith Leila Saraiva Pereira ........................................................12,00
  96. Texto do artigo, página 7: 4. Gagarine Carlos João Assamo ...................................................10,00
  97. Texto do artigo, página 7: 5. Lara Mariza Matias Vicente Paulo ............................................10,00
  98. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (condutor
  99. Texto do artigo, página 7: de veículos pesados): Aprovado:
  100. Texto do artigo, página 7: Belito Agostinho Videira ...............................................................12,00 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula:
  101. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 7: 1. Emília Francisco Maborre Fotinho ..........................................17,00
  103. Texto do artigo, página 7: 2. Mahomed Ismail Mahome .......................................................16,75
  104. Texto do artigo, página 7: 3. Aurélio Salvador Demades ......................................................16,50
  105. Texto do artigo, página 7: 4. Inês Leonardo Kuavango .........................................................16,25
  106. Texto do artigo, página 7: 5. Alberto Ernesto Almeida .........................................................16,00
  107. Texto do artigo, página 7: 6. Alexandrina de Ana Anselmo Baltazar Buanahage.................15,50
  108. Texto do artigo, página 7: 7. Marcelina Mateus José.............................................................15,00
  109. Texto do artigo, página 7: 8. Miguel Mário José ...................................................................14,00
  110. Texto do artigo, página 7: 9. Danilo Daniel Amisse ..............................................................13,00
  111. Texto do artigo, página 7: 10. Telma Pedro Saíde ...................................................................12,00
  112. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional da administração
  113. Texto do artigo, página 7: pública: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 7: 1. Filomena Bernardo Luís Gilberto ..............................................13,00
  115. Texto do artigo, página 7: 2. Maimuna Manuel João Alide.....................................................12,00
  116. Texto do artigo, página 7: 3. Ana João Corrente......................................................................11,00
  117. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista): Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 7: 1. Émerson Saíde da Costa Xavier...............................................17,75
  119. Texto do artigo, página 7: 2. Fáusia Caetano .........................................................................17,50
  120. Texto do artigo, página 7: 3. Arlete Francisco Machope .......................................................17,25
  121. Texto do artigo, página 7: 4. Lucas Remígio Guilherme Kulyumba .....................................17,00
  122. Texto do artigo, página 7: 5. Augusta Filipe..........................................................................16,75
  123. Texto do artigo, página 7: 6. Eva Maria Fernando................................................................16,50
  124. Texto do artigo, página 7: 7. Fátima Augusto António Jone.................................................16,25
  125. Texto do artigo, página 7: 8. Vanessa Imelda da Conceição Tarcísio Rosário......................16,01
  126. Texto do artigo, página 7: 9. Luís Lucas Alface ....................................................................16,00
  127. Texto do artigo, página 7: 10. Lázaro Jorge Malusa................................................................15,75
  128. Texto do artigo, página 7: 11. Málvia da Isa Momade Pilardo................................................15,50
  129. Texto do artigo, página 7: 12. Castro Englaterra Castro..........................................................15,00
  130. Texto do artigo, página 7: 13. Daniel Atanásio Tivanca..........................................................14,75
  131. Texto do artigo, página 7: 14. Elisa António Martinho............................................................14,50
  132. Texto do artigo, página 7: 15. Juvito José Armando................................................................14,50
  133. Texto do artigo, página 7: 16. Mónica Armando Tomo...........................................................14,50
  134. Texto do artigo, página 7: 17. Carla Evelina Taimo Chuva.....................................................14,25
  135. Texto do artigo, página 7: 18. Carlops Domingos J. Bonde ....................................................14,00
  136. Texto do artigo, página 7: 19. Edumundo Armando Tomo .....................................................13,75
  137. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores 20. Helena Augusto António Chabuca...........................................13,50 21. Marimo Nesma Mussa Salimo.................................................13,25 22. Judite Alberto Cebola ..............................................................13,00 23. Novais Momade.......................................................................13,00 24. Cândida de Oliveira Ginga Sargento .......................................12,75 25. Hilária da Conceição Silva.......................................................12,50 26. Márcia Lourenço Moneto ........................................................12,25 27. Afito Trinta Trinta....................................................................12,00 28. Atija Cheha Jamal....................................................................11,00 29. Florinda Manuel Patrício .........................................................10,00
  138. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo (condutor
  139. Texto do artigo, página 8: de veículos pesados): Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 8: 1. Arlete Victor ..............................................................................16,00
  141. Texto do artigo, página 8: 2. Sandro António Ajabo ...............................................................15,50
  142. Texto do artigo, página 8: 3. Neves Dinis Calisto Jafar...........................................................15,00
  143. Texto do artigo, página 8: 4. Riquito Manuel Riquiva.............................................................14,50
  144. Texto do artigo, página 8: 5. Sebastião António Murima ........................................................14,00
  145. Texto do artigo, página 8: 6. Afonso dos Santos Luís .............................................................13,50
  146. Texto do artigo, página 8: 7. Milas Sebastião Lucas................................................................13,00
  147. Texto do artigo, página 8: 8. Mussa Vasco Rajabo..................................................................12,50
  148. Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Maio de 2022. — O Chefe do Serviço Central do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
  149. Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Petróleo
  150. Texto do artigo, página 8: Departamento de Administração e Finanças
  151. Texto do artigo, página 8: Aviso
  152. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados finais dos concorrentes aprovados no concurso de promoção a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Abril de 2022.
  153. Texto do artigo, página 8: Carreira de especialista, classe B: Nomes: Classificação final
  154. Texto do artigo, página 8: 1. Estêvão Stefane Mahanjane ........................................................ 17,5
  155. Texto do artigo, página 8: 2. Pedro Luís Langa ........................................................................ 17,5 Carreira de especialista, classe C: Nomes:
  156. Texto do artigo, página 8: 1. Nazário Joel Julião de Jesus Bangalane.....................................19
  157. Texto do artigo, página 8: 2. Célia de Amor Gomes Correia...................................................18
  158. Texto do artigo, página 8: 3. Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba .......................18
  159. Texto do artigo, página 8: 4. Ferrão Vasco Tamele .................................................................18
  160. Texto do artigo, página 8: 5. Ramiro Juní Nguiraze ................................................................17,25
  161. Texto do artigo, página 8: 6. Edilson Francisco Munguambe..................................................16
  162. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe A: Nome:
  163. Texto do artigo, página 8: Naima Melo Capão ........................................................................19,5
  164. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe B: Nomes:
  165. Texto do artigo, página 8: 1. Ancha Maurício Maguele de Sousa ...........................................18,5
  166. Texto do artigo, página 8: 2. Flávio Lordino Inácio Ombe......................................................17,5
  167. Texto do artigo, página 8: 3. Ana Teresa Engenheiro Beirão Injojo........................................16 Carreira de superior dos recursos minerais N1, classe A:
  168. Texto do artigo, página 8: Nomes:
  169. Texto do artigo, página 8: 1. Agostinho Rodriguês Chibielo.................................................... 17,5
  170. Texto do artigo, página 8: 2. Milton Mário Zibane Macuácua ................................................. 15,5
  171. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior dos recursos minerais, classe B:
  172. Texto do artigo, página 8: Nome: Classificação final Valter Miguel Nhancumba................................................................. 15
  173. Texto do artigo, página 8: Carreira de auditor, classe B: Nome:
  174. Texto do artigo, página 8: Nivaldo Pedro Muchanga .................................................................. 16 Carreira de técnico superior das tecnologias
  175. Texto do artigo, página 8: da informação e comunicação, classe A: Nome:
  176. Texto do artigo, página 8: Hélio Jaime Guambe.......................................................................... 17
  177. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe A: Nome:
  178. Texto do artigo, página 8: Dércio Lobo Monteiro ....................................................................... 18
  179. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe B: Nomes:
  180. Texto do artigo, página 8: 1. Sandra Victória da Conceição Cuna .............................................. 17
  181. Texto do artigo, página 8: 2. Estanislau Fernando Nhate ............................................................ 15
  182. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe B: Nome:
  183. Texto do artigo, página 8: Felicidade Manduana Guacha............................................................ 16 Carreira de técnico superior de administração
  184. Texto do artigo, página 8: pública N1, classe B: Nome:
  185. Texto do artigo, página 8: Orlando Benjamim Cossa .................................................................. 18
  186. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional, classe B: Nomes:
  187. Texto do artigo, página 8: 1. Bénia Francisco Magenge.............................................................. 17
  188. Texto do artigo, página 8: 2. Adérito Sebastião Mazive.............................................................. 15
  189. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de administração
  190. Texto do artigo, página 8: pública, classe B: Nomes:
  191. Texto do artigo, página 8: 1. Baptista João Naconta.................................................................... 15
  192. Texto do artigo, página 8: 2. Alfredo Luís Lopes ........................................................................ 14 Carreira de técnico, classe B:
  193. Texto do artigo, página 8: Nome: Maurício Tomás................................................................................. 17
  194. Texto do artigo, página 8: Maputo, 5 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Elias Xavier Félix Daudi.
  195. Texto do artigo, página 8: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  196. Texto do artigo, página 8: Despachos De 16 de Outubro de 2020:
  197. Texto do artigo, página 8: Roberto da Conceição Samuel Cumbe, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
  199. Texto do artigo, página 8: De 8 de Fevereiro de 2021:
  200. Texto do artigo, página 8: Edson Miguel Vilanculo, assistente universitário, escalão 1 concedida licença especial, prevista na alínea i) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 12 do artigo 75 da mesma disposição legal.
  201. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 9: De 24 de Março de 2021:
  203. Texto do artigo, página 9: Neusa Fernanda Torres, assistente, escalão 2 — concedida licença registada, prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  204. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  205. Texto do artigo, página 9: De 26 de Abril de 2021:
  206. Texto do artigo, página 9: Érica da Conceição Bofana Manuel, assistente estagiária, escalão 2 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central para área de Pós-Graduação no ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  207. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  208. Texto do artigo, página 9: De 7 de Junho de 2021:
  209. Texto do artigo, página 9: Mauro da Cunha Sabino, assistente estagiário, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, para a coordenação do Curso de Enfermagem Geral do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  210. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  211. Texto do artigo, página 9: De 8 de Junho de 2021:
  212. Texto do artigo, página 9: Anatércia Soto Raimundo, assistente estagiária, escalão 2 designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, para a coordenação do Curso de Psicologia Clínica do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Texto do artigo, página 9: Dalila Naftalina Bernardino Dias, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, para a coordenação do Curso de Terapia da Fala do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  214. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  215. Texto do artigo, página 9: Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
  216. Texto do artigo, página 9: Despacho
  217. Texto do artigo, página 9: A Imprensa Universitária constitui uma unidade orgânica de serviços de produção gráfica imprescindível para o interesse da publicação, sendo crucial para a disseminação dos resultados da investigação produzida na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e para a produção de materiais com informação essencial para o processo de ensino-aprendizagem, investigação científica e extensão universitária.
  218. Texto do artigo, página 9: Conforme o documento "Imprensa Universitária da Universidade Eduardo Mondlane – Fundamentação", que é parte integrante do presente despacho, a Imprensa Universitária tem existência formal conhecida, porém, não provada por evidência documental, dada a perda dos elementos comprovativos do acto de sua criação.
  219. Texto do artigo, página 9: Não obstante, é reconhecido e confirmado, por fontes orais, que a criação da Imprensa Universitária remonta dos anos de 1980. Ademais, a Imprensa Universitária tem uma estrutura reflectida nas implicações administrativas consubstanciadas no seu funcionamento, nos actos exteriorizados dos órgãos nela instituídos, com tal, submetidos à confirmação de eficácia, mediante a atribuição de visto do Tribunal Administrativo. O interesse do funcionamento da Imprensa Universitária é actual, premente e reforçado pelo contexto da Universidade de Investigação, no que à divulgação do resultados de investigação diz respeito.
  220. Texto do artigo, página 9: Nestes termos e conforme as disposições conjugadas dos artigos 20, n.º 1, alínea e), dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, e 18, n.º 2, alínea i), dos mesmos Estatutos, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, o Reitor decide:
  221. Texto do artigo, página 9: Único: Confirmar a Imprensa Universitária como unidade orgânica de serviços de produção gráfica da Universidade Eduardo Mondlane.
  222. Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Janeiro 2020. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António de Quilambo.
  223. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00MT
  224. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P. — Delegação Provincial da Zambézia
  • Diploma De 26 de Abril de 2021:
  • Diploma De 7 de Junho de 2021:
  • Diploma De 8 de Junho de 2021:
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Gabinete Central de Combate à Corrupção Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 24 de Março de 2021: