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De 29 de Outubro de 2020:

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Texto do artigo · p. 1 De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Belton Paulo Almone Guiamba, titular do NUIT 108943211, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Isntituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Mateus Lopes, titular do NUIT 105506074, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n-° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Hélio Joaquim Júlio Munguambe, titular do NUIT 111191816, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Isntituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Cardoso Silva, titular do NUIT 109605001, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 António Guija Taimo Saiete, titular do NUIT 110110693, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Careiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Samuel Inguane, titular do NUIT 119860393, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Careiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, enquadrado no escalão 3, classe B, carreira de técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 29 de Outubro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 1: Belton Paulo Almone Guiamba, titular do NUIT 108943211, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Isntituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 1: Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 1: Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Fernando Mateus Lopes, titular do NUIT 105506074, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n-° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: Hélio Joaquim Júlio Munguambe, titular do NUIT 111191816, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Isntituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Carlos Cardoso Silva, titular do NUIT 109605001, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 2: António Guija Taimo Saiete, titular do NUIT 110110693, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Careiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Calisto Samuel Inguane, titular do NUIT 119860393, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Careiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 2: Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, enquadrado no escalão 3, classe B, carreira de técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2021.)
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