Resolução n.º 24/2020

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Texto do artigo · p. 18 Município da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 18 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 18 Resolução n.º 24/2020
Texto do artigo · p. 18 A Assembleia Municipal da Vila de Monapo reunida na sua IV Sessão Ordinária, no dia 20 Outubro de 2020, com 30 membros presentes, dos 31 em efectividade de funções, de acordo com artigo 45, n.º 3, alínea g) da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, apreciou e aprovou o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Monapo, por unanimidade e aclamação.
Texto do artigo · p. 18 Monapo, 20 de Outubro de 2020. — O Presidente, Avelino Paulino Muligeque.
Texto do artigo · p. 19 Total Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança 1 6 1 8 1 4 4 2 27 Carreirasderegimegeral 15 9 7 1 17 32 25 8 13 33 160 Carreirasderegimeespecífica 0 0 5 2 7 Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado 0 2 2 Pelouros Vereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia 0 1 0 1 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 4 4 2 2 3 16 0 0 0 0 0 0 0 0 Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo 0 1 0 1 0 0 0 0 2 3 0 2 0 5 3 3 1 1 3 21 0 0 0 0 0 0 2 2 Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos 0 1 0 1 0 0 0 0 2 4 2 0 0 3 5 5 1 1 4 25 0 0 1 0 1 0 0 0 Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios 0 1 0 1 0 0 0 2 4 1 5 2 1 2 12 10 3 5 18 59 0 0 4 2 6 0 0 0 Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças 0 1 0 1 0 4 0 0 6 4 1 3 0 1 5 2 1 2 3 22 0 0 0 0 0 0 0 0 Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária 0 1 0 1 0 0 0 0 2 2 1 0 0 6 3 1 0 2 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 Gabinetedo Presidente doConselho Municipal 1 0 1 2 1 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Funçõesecarreiras PresidentedoMunícipio Vereador ChefedoGabinetedoPresidente ChefedaSecção SecretárioExecutivo ChefedoMercado ChefedeLocalidadeMunicipal ChefedaUnidadedeTrabalho Sub-total TécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1 TécnicosuperiorN1 Técnicoprofissionalemadministraçãopública Técnicoprofissional Técnico Assistentetécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Sub-total TécnicosuperiordeobraspúblicasN1 TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1 TécnicosuperiordeambienteN1 Técnicoprofissionaldasobraspúblicas Sub-total Téc.sup.tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoN1 Téc.prof.tecnologiasdeinformaçãoecomunicação Sub-total
TotalFunçõesdedirecção,chefiaeconfiança1618144227Carreirasderegimegeral1597117322581333160Carreirasderegimeespecífica00527Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado022
PelourosVereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia01010000210000442231600000000
Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo01010000230205331132100000022
Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos01010000242003551142500101000
Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios01010002415212121035185900426000
Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças01010400641301521232200000000
Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária01010000221006310221700000000
Gabinetedo Presidente doConselho Municipal1012104090000000000000000000
FunçõesecarreirasPresidentedoMunícipioVereadorChefedoGabinetedoPresidenteChefedaSecçãoSecretárioExecutivoChefedoMercadoChefedeLocalidadeMunicipalChefedaUnidadedeTrabalhoSub-totalTécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1TécnicosuperiorN1TécnicoprofissionalemadministraçãopúblicaTécnicoprofissionalTécnicoAssistentetécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSub-totalTécnicosuperiordeobraspúblicasN1TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1TécnicosuperiordeambienteN1TécnicoprofissionaldasobraspúblicasSub-totalTéc.sup.tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoN1Téc.prof.tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoSub-total
Texto do artigo · p. 19 Total açãoda
Texto do artigo · p. 19 Su252116160
Texto do artigo · p. 19 Pres0001
Texto do artigo · p. 19 Vere1116
Texto do artigo · p. 19 Che0001
Texto do artigo · p. 19 Che1118
Texto do artigo · p. 19 Secr0001
Texto do artigo · p. 19 Che0004
Texto do artigo · p. 19 Che0004
Texto do artigo · p. 19 Che0002
Texto do artigo · p. 19 Su22227
Texto do artigo · p. 19 Técn43115
Texto do artigo · p. 19 Técn2009
Texto do artigo · p. 19 Técn0207
Texto do artigo · p. 19 Técn0001
Texto do artigo · p. 19 Técn35017
Texto do artigo · p. 19 Assi53432
Texto do artigo · p. 19 Aux53425
Texto do artigo · p. 19 Ope1128
Texto do artigo · p. 19 Age11213
Texto do artigo · p. 19 Aux43333
Texto do artigo · p. 19 Técn0000
Texto do artigo · p. 19 Tecn0000
Texto do artigo · p. 19 Técn1005
Texto do artigo · p. 19 Técn0002
Texto do artigo · p. 19 Su1007
Texto do artigo · p. 19 Téc.0000
Texto do artigo · p. 19 Téc.0202
Texto do artigo · p. 19 Su0202
Texto do artigo · p. 19 Vereaçãoda
Texto do artigo · p. 19 Agricultura,
Texto do artigo · p. 19 Comércioe
Texto do artigo · p. 19 Indústria,
Texto do artigo · p. 19 Energia
Texto do artigo · p. 19 Vereaçãode
Texto do artigo · p. 19 Educação,
Texto do artigo · p. 19 Juventude,
Texto do artigo · p. 19 Desportoe
Texto do artigo · p. 19 Turismo
Texto do artigo · p. 19 ,Mulher,
Texto do artigo · p. 19 oSocial
Texto do artigo · p. 19 ssuntos
Texto do artigo · p. 19 igiosos
Texto do artigo · p. 19 QuadrodePessoal
Texto do artigo · p. 19 F
Texto do artigo · p. 19 Ca
Texto do artigo · p. 19 C
Texto do artigo · p. 19 Ca
Texto do artigo · p. 20 Total Carreirasdapolíciamunicipal 1 17 20 1 39 235 Pelouros Vereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia 0 1 1 0 2 20 Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo 0 1 0 0 1 26 Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos 0 1 0 1 2 30 Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios 0 1 1 0 2 71 Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças 0 8 9 0 17 45 Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária 1 5 9 0 15 34 Gabinetedo Presidente doConselho Municipal 0 0 0 0 0 9 Funçõesecarreiras TécnicosuperiorN1dapolíciamunicipal Técnicodapolíciamunicipal Assistentetécnicodapolíciamunicipal Auxiliardapolíciamunicipal Sub-total Totalgeral
TotalCarreirasdapolíciamunicipal11720139235
PelourosVereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia0110220
Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo0100126
Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos0101230
Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios0110271
Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças08901745
Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária15901534
Gabinetedo Presidente doConselho Municipal000009
FunçõesecarreirasTécnicosuperiorN1dapolíciamunicipalTécnicodapolíciamunicipalAssistentetécnicodapolíciamunicipalAuxiliardapolíciamunicipalSub-totalTotalgeral
Texto do artigo · p. 20 Total ãode
Texto do artigo · p. 20 Técnicodapolíciamunicipal8111117
Texto do artigo · p. 20 Assistentetécnicodapolíciamunicipal9100120
Texto do artigo · p. 20 TécnicosuperiorN1dapolíciamunicipal000001
Texto do artigo · p. 20 Vereaçãoda
Texto do artigo · p. 20 Agricultura,
Texto do artigo · p. 20 Comércioe
Texto do artigo · p. 20 Indústria,
Texto do artigo · p. 20 Energia
Texto do artigo · p. 20 Vereaçãode
Texto do artigo · p. 20 Educação,
Texto do artigo · p. 20 Juventude,
Texto do artigo · p. 20 Desportoe
Texto do artigo · p. 20 Turismo
Texto do artigo · p. 20 Saúde,Mulher,
Texto do artigo · p. 20 Vereaçãoda
Texto do artigo · p. 20 AcçãoSocial
Texto do artigo · p. 20 eAssuntos
Texto do artigo · p. 20 Religiosos
Texto do artigo · p. 20 Pelouros
Texto do artigo · p. 20 Urbanização,
Texto do artigo · p. 20 MeioAmbiente
Texto do artigo · p. 20 Vereaçãoda
Texto do artigo · p. 20 eCemitérios
Texto do artigo · p. 20 Administração
Texto do artigo · p. 20 InternaePlano
Texto do artigo · p. 20 Vereaçãoda
Texto do artigo · p. 20 eFinanças
Texto do artigo · p. 20 porte,
Texto do artigo · p. 20 icação
Texto do artigo · p. 20 rança
Texto do artigo · p. 20 iária
Texto do artigo · p. 20 Funçõesecarreiras
Texto do artigo · p. 20 Carreirasdapolíciamunicipal
Texto do artigo · p. 20 Sub-total517221239
Texto do artigo · p. 20 Totalgeral44571302620235
Texto do artigo · p. 20 Auxiliardapolíciamunicipal001001
Texto do artigo · p. 21 Encargoglobal 228,910.08 806,256.00 445,505.52 1,785,735.08 3,564,044.16 142,506.00 1,785,735.08 894,724.04 9,653,415.96 5,738,110.60 3,742,222.20 1,294,254.92 158,831.04 2,400,212.64 2,288,251.48 1,645,800.64 510,042.64 832,801.12 1,922,257.40 20,532,784.68 0.00 0.00 1,817,662.20 336,315.52 2,153,977.72 333,615.52 333,615.52 384,771.36 2,614,674.60 2,260,516.80 85,961.40 5,345,924.16 38,019,718.04 Anode2025 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,176,134.32 0.00 168,157.76 0.00 0.00 0.00 74,297.20 0.00 0.00 0.00 1,418,589.28 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 147,721.80 0.00 0.00 147,721.80 1,566,311.08 Lugares aprover 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 6 Anode2024 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 1,340,229.56 0.00 0.00 0.00 0.00 1,340,229.56 784,089.88 0.00 168,157.76 0.00 0.00 0.00 70,506.08 0.00 0.00 0.00 1,022,753.72 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 162,493.80 0.00 0.00 162,493.80 2,525,477.08 Lugares aprover 0 0 0 3 0 0 0 0 3 2 0 1 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 8 Anode2023 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,785,735.08 0.00 1,785,735.08 392,044.44 0.00 0.00 0.00 0.00 148,595.40 68,561.00 0.00 0.00 0.00 609,200.84 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 324,987.60 0.00 0.00 324,987.60 2,719,923.52 Lugares aprover 0 0 0 0 0 0 4 0 4 1 0 0 0 0 2 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 10 Anode2022 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 819,729.88 0.00 168,157.76 0.00 0.00 297,189.80 137,121.00 72,686.64 139,317.28 0.00 1,634,202.36 0.00 0.00 0.00 168,157.76 168,157.76 168,157.76 168,157.76 0.00 324,987.60 342,188.32 0.00 667,175.92 2,637,693.80 Lugaresa prover 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 4 2 1 2 0 12 0 0 0 1 1 1 1 0 2 3 0 5 19 Anode2021 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 894,724.04 0.00 784,089.88 1,960,200.00 168,157.76 0.00 120,116.64 297,189.80 205,682.00 125,716.00 132,531.84 140,032.76 3,933,716.68 0.00 0.00 392,044.44 168,157.76 560,202.20 165,457.76 165,457.76 0.00 472,709.40 1,710,941.60 0.00 2,183,651.00 6,843,027.64 Lugares aprover 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 4 1 0 1 4 3 2 2 5 24 0 0 1 1 2 1 1 0 3 15 0 18 47 Anozero2020 Encargoanual (Mt) 228,910.08 806,256.00 445,505.52 445,505.52 3,564,044.16 142,506.00 0.00 0.00 5,632,727.28 1,782,022.20 1,782,022.20 621,623.88 158,831.04 2,280,096.00 1,545,276.48 1,089,633.36 311,640.00 560,952.00 1,782,224.64 11,914,321.80 0.00 0.00 1,425,617.76 0.00 1,425,617.76 0.00 0.00 384,771.36 1,181,774.40 207,386.88 85,961.40 1,859,894.04 20,832,560.88 Lugares providos 1 6 1 1 8 1 0 0 18 5 5 3 1 16 22 17 5 9 28 111 0 0 4 0 4 0 0 1 8 2 1 12 145 Lugares criados 1 6 1 4 8 1 4 2 27 15 9 7 1 17 32 25 8 13 33 160 0 0 5 2 7 2 2 1 17 20 1 39 235 Funçõesecarreiras Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança PresidentedoMunícipio Vereador ChefedoGabinetedoPresidentedoPCM ChefedeLocalidade ChefedaSeccão SecretarioExecutivo ChefedoMercado ChefedaUnidadedeTrabalho Sub-total Carreirasderegimegeral TécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1 TécnicosuperiorN1 Técnicosuperiordeadministraçãopública Técnicoprofissional Técnico Assistentetécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Sub-total Carreirasespecíficas TécnicosuperiordeobraspúblicasN1 TécnicosuperiorplanificadorfísicoN1 TécnicosuperiordeambienteN1 Técnicoprofissionaldeobraspúblicas Sub-total Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado Téc.prof.detecnologiasdeinformaçãoecomunicação Sub-total Carreirasdapoliciamunicipal TécnicosuperiordapolíciamunicipalN1 Técnicodepolíciamunicipal Assistentedepolíciamunicipal Auxiliardepolíciamunicipal Sub-total Totalgeral
Encargoglobal228,910.08806,256.00445,505.521,785,735.083,564,044.16142,506.001,785,735.08894,724.049,653,415.965,738,110.603,742,222.201,294,254.92158,831.042,400,212.642,288,251.481,645,800.64510,042.64832,801.121,922,257.4020,532,784.680.000.001,817,662.20336,315.522,153,977.72333,615.52333,615.52384,771.362,614,674.602,260,516.8085,961.405,345,924.1638,019,718.04
Anode2025Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.000.000.000.001,176,134.320.00168,157.760.000.000.0074,297.200.000.000.001,418,589.280.000.000.000.000.000.000.000.00147,721.800.000.00147,721.801,566,311.08
Lugares aprover000000000301000100050000000010016
Anode2024Encargoanual (Mt)0.000.000.001,340,229.560.000.000.000.001,340,229.56784,089.880.00168,157.760.000.000.0070,506.080.000.000.001,022,753.720.000.000.000.000.000.000.000.00162,493.800.000.00162,493.802,525,477.08
Lugares aprover000300003201000100040000000010018
Anode2023Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.001,785,735.080.001,785,735.08392,044.440.000.000.000.00148,595.4068,561.000.000.000.00609,200.840.000.000.000.000.000.000.000.00324,987.600.000.00324,987.602,719,923.52
Lugares aprover0000004041000021000400000000200210
Anode2022Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.000.000.000.00819,729.880.00168,157.760.000.00297,189.80137,121.0072,686.64139,317.280.001,634,202.360.000.000.00168,157.76168,157.76168,157.76168,157.760.00324,987.60342,188.320.00667,175.922,637,693.80
Lugaresa prover00000000020100421201200011110230519
Anode2021Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.000.00894,724.040.00784,089.881,960,200.00168,157.760.00120,116.64297,189.80205,682.00125,716.00132,531.84140,032.763,933,716.680.000.00392,044.44168,157.76560,202.20165,457.76165,457.760.00472,709.401,710,941.600.002,183,651.006,843,027.64
Lugares aprover0000000222410143225240011211031501847
Anozero2020Encargoanual (Mt)228,910.08806,256.00445,505.52445,505.523,564,044.16142,506.000.000.005,632,727.281,782,022.201,782,022.20621,623.88158,831.042,280,096.001,545,276.481,089,633.36311,640.00560,952.001,782,224.6411,914,321.800.000.001,425,617.760.001,425,617.760.000.00384,771.361,181,774.40207,386.8885,961.401,859,894.0420,832,560.88
Lugares providos1611810018553116221759281110040400182112145
Lugares criados16148142271597117322581333160005272211720139235
FunçõesecarreirasFunçõesdedirecção,chefiaeconfiançaPresidentedoMunícipioVereadorChefedoGabinetedoPresidentedoPCMChefedeLocalidadeChefedaSeccãoSecretarioExecutivoChefedoMercadoChefedaUnidadedeTrabalhoSub-totalCarreirasderegimegeralTécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1TécnicosuperiorN1TécnicosuperiordeadministraçãopúblicaTécnicoprofissionalTécnicoAssistentetécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSub-totalCarreirasespecíficasTécnicosuperiordeobraspúblicasN1TécnicosuperiorplanificadorfísicoN1TécnicosuperiordeambienteN1TécnicoprofissionaldeobraspúblicasSub-totalCarreiraderegimeespecialnãodiferenciadoTéc.prof.detecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoSub-totalCarreirasdapoliciamunicipalTécnicosuperiordapolíciamunicipalN1TécnicodepolíciamunicipalAssistentedepolíciamunicipalAuxiliardepolíciamunicipalSub-totalTotalgeral
Texto do artigo · p. 21 EncargoglobalLugares
Texto do artigo · p. 21 Presid00.0000.00228,910.08
Texto do artigo · p. 21 Verea00.0000.00806,256.00
Texto do artigo · p. 21 Chefe00.0000.00445,505.52
Texto do artigo · p. 21 Chefe31,340,229.5600.001,785,735.08
Texto do artigo · p. 21 Chefe00.0000.003,564,044.16
Texto do artigo · p. 21 Secre00.0000.00142,506.00
Texto do artigo · p. 21 Chefe00.0000.001,785,735.08
Texto do artigo · p. 21 Chefe00.0000.00894,724.04
Texto do artigo · p. 21 S31,340,229.5600.009,653,415.96
Texto do artigo · p. 21 Técni42784,089.8831,176,134.325,738,110.60
Texto do artigo · p. 21 Técni000.0000.003,742,222.20
Texto do artigo · p. 21 Técni01168,157.761168,157.761,294,254.92
Texto do artigo · p. 21 Técn000.0000.00158,831.04
Texto do artigo · p. 21 Técn000.0000.002,400,212.64
Texto do artigo · p. 21 Assis000.0000.002,288,251.48
Texto do artigo · p. 21 Auxi0170,506.08174,297.201,645,800.64
Texto do artigo · p. 21 Oper000.0000.00510,042.64
Texto do artigo · p. 21 Agen000.0000.00832,801.12
Texto do artigo · p. 21 Auxi000.0000.001,922,257.40
Texto do artigo · p. 21 S441,022,753.7251,418,589.2820,532,784.68
Texto do artigo · p. 21 aprover Encargoanual
Texto do artigo · p. 21 (Mt)
Texto do artigo · p. 21 Anode2024Anode2025
Texto do artigo · p. 21 (Mt) Lugares
Texto do artigo · p. 21 aprover Encargoanual
Texto do artigo · p. 21 MapadeImpactoOrçamentaldoQuadrodePessoal
Texto do artigo · p. 21 F
Texto do artigo · p. 21 C
Texto do artigo · p. 21 C
Texto do artigo · p. 21 Técn000.0000.000.00
Texto do artigo · p. 21 Técn000.0000.000.00 Técn000.0000.001,817,662.20
Texto do artigo · p. 21 Técn000.0000.00336,315.52
Texto do artigo · p. 21 S00.0000.002,153,977.72
Texto do artigo · p. 21 Téc.p00.0000.00333,615.52
Texto do artigo · p. 21 S00.0000.00333,615.52
Texto do artigo · p. 21 Técni00.0000.00384,771.36
Texto do artigo · p. 21 Técni1162,493.801147,721.802,614,674.60
Texto do artigo · p. 21 Assis00.0000.002,260,516.80
Texto do artigo · p. 21 Auxil00.0000.0085,961.40
Texto do artigo · p. 21 S1162,493.801147,721.805,345,924.16 T82,525,477.0861,566,311.0838,019,718.04
Texto do artigo · p. 21 C
Texto do artigo · p. 21 C
Texto do artigo · p. 22 Mapa Demonstrativo da Situação do Quadro de Pessoal
Texto do artigo · p. 22 Funções e carreiras Lugares Criados Dotados Providos Vagos Não dotados Dotados Funções de direcção, chefia e confiança Presidente do Munícipio 1 1 1 0 0 Vereador 6 6 6 0 0 Chefe do Gabinete do Presidente do PCM 1 1 1 0 0 Chefe de Localidade 4 1 1 3 0 Chefe da Secção 8 8 8 0 0 Secretário Executivo 1 1 1 0 0 Chefe do Mercado 4 2 0 2 2 Chefe da Unidade de Trabalho 2 2 0 0 2 Sub-total 27 22 18 5 4 Carreiras de regime geral Técnico superior de administração pública N1 15 8 5 7 3 Técnico superior N1 9 9 5 0 4 Técnico profissional em administração pública 7 5 3 2 2 Técnico profissional 1 1 1 0 0 Técnico 17 17 16 0 1 Assistente técnico 32 28 22 2 8 Auxiliar administrativo 25 20 17 3 5 Operário 8 8 5 0 3 Agente de serviço 13 10 9 3 1 Auxiliar 33 28 28 5 0 Sub-total 160 134 111 22 27 Carreiras de regime específica Técnico superior de obras públicas N1 0 0 0 0 0 Técnico superior planificador físico N1 0 0 0 0 0 Tecnico superior de ambiente N1 5 5 4 1 0 Técnico profissional das obras públicas 2 0 0 2 0 Sub-total 7 5 4 3 0 Carreira de regime especial não diferenciado Téc. prof. tecnologias de informação e comunicação 2 0 0 2 0 Sub-total 2 0 0 2 0 Carreiras da policia municipal Técnico superior N1 da polícia municipal 1 1 1 0 0 Técnico da polícia municipal 17 8 8 0 9 Assistente da polícia municipal 20 20 2 0 18 Auxiliar da polícia 1 1 1 0 0 Sub-total 39 30 12 0 27 Total geral 235 191 145 32 58
Funções e carreirasLugares
CriadosDotadosProvidosVagos
Não dotadosDotados
Funções de direcção, chefia e confiança
Presidente do Munícipio11100
Vereador66600
Chefe do Gabinete do Presidente do PCM11100
Chefe de Localidade41130
Chefe da Secção88800
Secretário Executivo11100
Chefe do Mercado42022
Chefe da Unidade de Trabalho22002
Sub-total27221854
Carreiras de regime geral
Técnico superior de administração pública N1158573
Técnico superior N199504
Técnico profissional em administração pública75322
Técnico profissional11100
Técnico17171601
Assistente técnico32282228
Auxiliar administrativo25201735
Operário88503
Agente de serviço1310931
Auxiliar33282850
Sub-total1601341112227
Carreiras de regime específica
Técnico superior de obras públicas N100000
Técnico superior planificador físico N100000
Tecnico superior de ambiente N155410
Técnico profissional das obras públicas20020
Sub-total75430
Carreira de regime especial não diferenciado
Téc. prof. tecnologias de informação e comunicação20020
Sub-total20020
Carreiras da policia municipal
Técnico superior N1 da polícia municipal11100
Técnico da polícia municipal178809
Assistente da polícia municipal20202018
Auxiliar da polícia11100
Sub-total393012027
Total geral2351911453258
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 18: Município da Vila de Monapo
  2. Texto do artigo, página 18: Assembleia Municipal
  3. Texto do artigo, página 18: Resolução n.º 24/2020
  4. Texto do artigo, página 18: A Assembleia Municipal da Vila de Monapo reunida na sua IV Sessão Ordinária, no dia 20 Outubro de 2020, com 30 membros presentes, dos 31 em efectividade de funções, de acordo com artigo 45, n.º 3, alínea g) da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, apreciou e aprovou o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Monapo, por unanimidade e aclamação.
  5. Texto do artigo, página 18: Monapo, 20 de Outubro de 2020. — O Presidente, Avelino Paulino Muligeque.
  6. Texto do artigo, página 19: Total Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança 1 6 1 8 1 4 4 2 27 Carreirasderegimegeral 15 9 7 1 17 32 25 8 13 33 160 Carreirasderegimeespecífica 0 0 5 2 7 Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado 0 2 2 Pelouros Vereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia 0 1 0 1 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 4 4 2 2 3 16 0 0 0 0 0 0 0 0 Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo 0 1 0 1 0 0 0 0 2 3 0 2 0 5 3 3 1 1 3 21 0 0 0 0 0 0 2 2 Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos 0 1 0 1 0 0 0 0 2 4 2 0 0 3 5 5 1 1 4 25 0 0 1 0 1 0 0 0 Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios 0 1 0 1 0 0 0 2 4 1 5 2 1 2 12 10 3 5 18 59 0 0 4 2 6 0 0 0 Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças 0 1 0 1 0 4 0 0 6 4 1 3 0 1 5 2 1 2 3 22 0 0 0 0 0 0 0 0 Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária 0 1 0 1 0 0 0 0 2 2 1 0 0 6 3 1 0 2 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 Gabinetedo Presidente doConselho Municipal 1 0 1 2 1 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Funçõesecarreiras PresidentedoMunícipio Vereador ChefedoGabinetedoPresidente ChefedaSecção SecretárioExecutivo ChefedoMercado ChefedeLocalidadeMunicipal ChefedaUnidadedeTrabalho Sub-total TécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1 TécnicosuperiorN1 Técnicoprofissionalemadministraçãopública Técnicoprofissional Técnico Assistentetécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Sub-total TécnicosuperiordeobraspúblicasN1 TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1 TécnicosuperiordeambienteN1 Técnicoprofissionaldasobraspúblicas Sub-total Téc.sup.tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoN1 Téc.prof.tecnologiasdeinformaçãoecomunicação Sub-total
    TotalFunçõesdedirecção,chefiaeconfiança1618144227Carreirasderegimegeral1597117322581333160Carreirasderegimeespecífica00527Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado022
    PelourosVereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia01010000210000442231600000000
    Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo01010000230205331132100000022
    Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos01010000242003551142500101000
    Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios01010002415212121035185900426000
    Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças01010400641301521232200000000
    Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária01010000221006310221700000000
    Gabinetedo Presidente doConselho Municipal1012104090000000000000000000
    FunçõesecarreirasPresidentedoMunícipioVereadorChefedoGabinetedoPresidenteChefedaSecçãoSecretárioExecutivoChefedoMercadoChefedeLocalidadeMunicipalChefedaUnidadedeTrabalhoSub-totalTécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1TécnicosuperiorN1TécnicoprofissionalemadministraçãopúblicaTécnicoprofissionalTécnicoAssistentetécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSub-totalTécnicosuperiordeobraspúblicasN1TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1TécnicosuperiordeambienteN1TécnicoprofissionaldasobraspúblicasSub-totalTéc.sup.tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoN1Téc.prof.tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoSub-total
  7. Texto do artigo, página 19: Total açãoda
  8. Texto do artigo, página 19: Su252116160
  9. Texto do artigo, página 19: Pres0001
  10. Texto do artigo, página 19: Vere1116
  11. Texto do artigo, página 19: Che0001
  12. Texto do artigo, página 19: Che1118
  13. Texto do artigo, página 19: Secr0001
  14. Texto do artigo, página 19: Che0004
  15. Texto do artigo, página 19: Che0004
  16. Texto do artigo, página 19: Che0002
  17. Texto do artigo, página 19: Su22227
  18. Texto do artigo, página 19: Técn43115
  19. Texto do artigo, página 19: Técn2009
  20. Texto do artigo, página 19: Técn0207
  21. Texto do artigo, página 19: Técn0001
  22. Texto do artigo, página 19: Técn35017
  23. Texto do artigo, página 19: Assi53432
  24. Texto do artigo, página 19: Aux53425
  25. Texto do artigo, página 19: Ope1128
  26. Texto do artigo, página 19: Age11213
  27. Texto do artigo, página 19: Aux43333
  28. Texto do artigo, página 19: Técn0000
  29. Texto do artigo, página 19: Tecn0000
  30. Texto do artigo, página 19: Técn1005
  31. Texto do artigo, página 19: Técn0002
  32. Texto do artigo, página 19: Su1007
  33. Texto do artigo, página 19: Téc.0000
  34. Texto do artigo, página 19: Téc.0202
  35. Texto do artigo, página 19: Su0202
  36. Texto do artigo, página 19: Vereaçãoda
  37. Texto do artigo, página 19: Agricultura,
  38. Texto do artigo, página 19: Comércioe
  39. Texto do artigo, página 19: Indústria,
  40. Texto do artigo, página 19: Energia
  41. Texto do artigo, página 19: Vereaçãode
  42. Texto do artigo, página 19: Educação,
  43. Texto do artigo, página 19: Juventude,
  44. Texto do artigo, página 19: Desportoe
  45. Texto do artigo, página 19: Turismo
  46. Texto do artigo, página 19: ,Mulher,
  47. Texto do artigo, página 19: oSocial
  48. Texto do artigo, página 19: ssuntos
  49. Texto do artigo, página 19: igiosos
  50. Texto do artigo, página 19: QuadrodePessoal
  51. Texto do artigo, página 19: F
  52. Texto do artigo, página 19: Ca
  53. Texto do artigo, página 19: C
  54. Texto do artigo, página 19: Ca
  55. Texto do artigo, página 20: Total Carreirasdapolíciamunicipal 1 17 20 1 39 235 Pelouros Vereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia 0 1 1 0 2 20 Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo 0 1 0 0 1 26 Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos 0 1 0 1 2 30 Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios 0 1 1 0 2 71 Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças 0 8 9 0 17 45 Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária 1 5 9 0 15 34 Gabinetedo Presidente doConselho Municipal 0 0 0 0 0 9 Funçõesecarreiras TécnicosuperiorN1dapolíciamunicipal Técnicodapolíciamunicipal Assistentetécnicodapolíciamunicipal Auxiliardapolíciamunicipal Sub-total Totalgeral
    TotalCarreirasdapolíciamunicipal11720139235
    PelourosVereaçãoda Agricultura, Indústria, Comércioe Energia0110220
    Vereaçãode Educação, Juventude, Desportoe Turismo0100126
    Vereaçãoda Saúde,Mulher, AcçãoSocial eAssuntos Religiosos0101230
    Vereaçãoda Urbanização, MeioAmbiente eCemitérios0110271
    Vereaçãoda Administração InternaePlano eFinanças08901745
    Vereaçãode Transporte, Comunicação eSegurança Rodoviária15901534
    Gabinetedo Presidente doConselho Municipal000009
    FunçõesecarreirasTécnicosuperiorN1dapolíciamunicipalTécnicodapolíciamunicipalAssistentetécnicodapolíciamunicipalAuxiliardapolíciamunicipalSub-totalTotalgeral
  56. Texto do artigo, página 20: Total ãode
  57. Texto do artigo, página 20: Técnicodapolíciamunicipal8111117
  58. Texto do artigo, página 20: Assistentetécnicodapolíciamunicipal9100120
  59. Texto do artigo, página 20: TécnicosuperiorN1dapolíciamunicipal000001
  60. Texto do artigo, página 20: Vereaçãoda
  61. Texto do artigo, página 20: Agricultura,
  62. Texto do artigo, página 20: Comércioe
  63. Texto do artigo, página 20: Indústria,
  64. Texto do artigo, página 20: Energia
  65. Texto do artigo, página 20: Vereaçãode
  66. Texto do artigo, página 20: Educação,
  67. Texto do artigo, página 20: Juventude,
  68. Texto do artigo, página 20: Desportoe
  69. Texto do artigo, página 20: Turismo
  70. Texto do artigo, página 20: Saúde,Mulher,
  71. Texto do artigo, página 20: Vereaçãoda
  72. Texto do artigo, página 20: AcçãoSocial
  73. Texto do artigo, página 20: eAssuntos
  74. Texto do artigo, página 20: Religiosos
  75. Texto do artigo, página 20: Pelouros
  76. Texto do artigo, página 20: Urbanização,
  77. Texto do artigo, página 20: MeioAmbiente
  78. Texto do artigo, página 20: Vereaçãoda
  79. Texto do artigo, página 20: eCemitérios
  80. Texto do artigo, página 20: Administração
  81. Texto do artigo, página 20: InternaePlano
  82. Texto do artigo, página 20: Vereaçãoda
  83. Texto do artigo, página 20: eFinanças
  84. Texto do artigo, página 20: porte,
  85. Texto do artigo, página 20: icação
  86. Texto do artigo, página 20: rança
  87. Texto do artigo, página 20: iária
  88. Texto do artigo, página 20: Funçõesecarreiras
  89. Texto do artigo, página 20: Carreirasdapolíciamunicipal
  90. Texto do artigo, página 20: Sub-total517221239
  91. Texto do artigo, página 20: Totalgeral44571302620235
  92. Texto do artigo, página 20: Auxiliardapolíciamunicipal001001
  93. Texto do artigo, página 21: Encargoglobal 228,910.08 806,256.00 445,505.52 1,785,735.08 3,564,044.16 142,506.00 1,785,735.08 894,724.04 9,653,415.96 5,738,110.60 3,742,222.20 1,294,254.92 158,831.04 2,400,212.64 2,288,251.48 1,645,800.64 510,042.64 832,801.12 1,922,257.40 20,532,784.68 0.00 0.00 1,817,662.20 336,315.52 2,153,977.72 333,615.52 333,615.52 384,771.36 2,614,674.60 2,260,516.80 85,961.40 5,345,924.16 38,019,718.04 Anode2025 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,176,134.32 0.00 168,157.76 0.00 0.00 0.00 74,297.20 0.00 0.00 0.00 1,418,589.28 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 147,721.80 0.00 0.00 147,721.80 1,566,311.08 Lugares aprover 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 6 Anode2024 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 1,340,229.56 0.00 0.00 0.00 0.00 1,340,229.56 784,089.88 0.00 168,157.76 0.00 0.00 0.00 70,506.08 0.00 0.00 0.00 1,022,753.72 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 162,493.80 0.00 0.00 162,493.80 2,525,477.08 Lugares aprover 0 0 0 3 0 0 0 0 3 2 0 1 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 8 Anode2023 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,785,735.08 0.00 1,785,735.08 392,044.44 0.00 0.00 0.00 0.00 148,595.40 68,561.00 0.00 0.00 0.00 609,200.84 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 324,987.60 0.00 0.00 324,987.60 2,719,923.52 Lugares aprover 0 0 0 0 0 0 4 0 4 1 0 0 0 0 2 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 10 Anode2022 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 819,729.88 0.00 168,157.76 0.00 0.00 297,189.80 137,121.00 72,686.64 139,317.28 0.00 1,634,202.36 0.00 0.00 0.00 168,157.76 168,157.76 168,157.76 168,157.76 0.00 324,987.60 342,188.32 0.00 667,175.92 2,637,693.80 Lugaresa prover 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 4 2 1 2 0 12 0 0 0 1 1 1 1 0 2 3 0 5 19 Anode2021 Encargoanual (Mt) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 894,724.04 0.00 784,089.88 1,960,200.00 168,157.76 0.00 120,116.64 297,189.80 205,682.00 125,716.00 132,531.84 140,032.76 3,933,716.68 0.00 0.00 392,044.44 168,157.76 560,202.20 165,457.76 165,457.76 0.00 472,709.40 1,710,941.60 0.00 2,183,651.00 6,843,027.64 Lugares aprover 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 4 1 0 1 4 3 2 2 5 24 0 0 1 1 2 1 1 0 3 15 0 18 47 Anozero2020 Encargoanual (Mt) 228,910.08 806,256.00 445,505.52 445,505.52 3,564,044.16 142,506.00 0.00 0.00 5,632,727.28 1,782,022.20 1,782,022.20 621,623.88 158,831.04 2,280,096.00 1,545,276.48 1,089,633.36 311,640.00 560,952.00 1,782,224.64 11,914,321.80 0.00 0.00 1,425,617.76 0.00 1,425,617.76 0.00 0.00 384,771.36 1,181,774.40 207,386.88 85,961.40 1,859,894.04 20,832,560.88 Lugares providos 1 6 1 1 8 1 0 0 18 5 5 3 1 16 22 17 5 9 28 111 0 0 4 0 4 0 0 1 8 2 1 12 145 Lugares criados 1 6 1 4 8 1 4 2 27 15 9 7 1 17 32 25 8 13 33 160 0 0 5 2 7 2 2 1 17 20 1 39 235 Funçõesecarreiras Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança PresidentedoMunícipio Vereador ChefedoGabinetedoPresidentedoPCM ChefedeLocalidade ChefedaSeccão SecretarioExecutivo ChefedoMercado ChefedaUnidadedeTrabalho Sub-total Carreirasderegimegeral TécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1 TécnicosuperiorN1 Técnicosuperiordeadministraçãopública Técnicoprofissional Técnico Assistentetécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Sub-total Carreirasespecíficas TécnicosuperiordeobraspúblicasN1 TécnicosuperiorplanificadorfísicoN1 TécnicosuperiordeambienteN1 Técnicoprofissionaldeobraspúblicas Sub-total Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado Téc.prof.detecnologiasdeinformaçãoecomunicação Sub-total Carreirasdapoliciamunicipal TécnicosuperiordapolíciamunicipalN1 Técnicodepolíciamunicipal Assistentedepolíciamunicipal Auxiliardepolíciamunicipal Sub-total Totalgeral
    Encargoglobal228,910.08806,256.00445,505.521,785,735.083,564,044.16142,506.001,785,735.08894,724.049,653,415.965,738,110.603,742,222.201,294,254.92158,831.042,400,212.642,288,251.481,645,800.64510,042.64832,801.121,922,257.4020,532,784.680.000.001,817,662.20336,315.522,153,977.72333,615.52333,615.52384,771.362,614,674.602,260,516.8085,961.405,345,924.1638,019,718.04
    Anode2025Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.000.000.000.001,176,134.320.00168,157.760.000.000.0074,297.200.000.000.001,418,589.280.000.000.000.000.000.000.000.00147,721.800.000.00147,721.801,566,311.08
    Lugares aprover000000000301000100050000000010016
    Anode2024Encargoanual (Mt)0.000.000.001,340,229.560.000.000.000.001,340,229.56784,089.880.00168,157.760.000.000.0070,506.080.000.000.001,022,753.720.000.000.000.000.000.000.000.00162,493.800.000.00162,493.802,525,477.08
    Lugares aprover000300003201000100040000000010018
    Anode2023Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.001,785,735.080.001,785,735.08392,044.440.000.000.000.00148,595.4068,561.000.000.000.00609,200.840.000.000.000.000.000.000.000.00324,987.600.000.00324,987.602,719,923.52
    Lugares aprover0000004041000021000400000000200210
    Anode2022Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.000.000.000.00819,729.880.00168,157.760.000.00297,189.80137,121.0072,686.64139,317.280.001,634,202.360.000.000.00168,157.76168,157.76168,157.76168,157.760.00324,987.60342,188.320.00667,175.922,637,693.80
    Lugaresa prover00000000020100421201200011110230519
    Anode2021Encargoanual (Mt)0.000.000.000.000.000.000.00894,724.040.00784,089.881,960,200.00168,157.760.00120,116.64297,189.80205,682.00125,716.00132,531.84140,032.763,933,716.680.000.00392,044.44168,157.76560,202.20165,457.76165,457.760.00472,709.401,710,941.600.002,183,651.006,843,027.64
    Lugares aprover0000000222410143225240011211031501847
    Anozero2020Encargoanual (Mt)228,910.08806,256.00445,505.52445,505.523,564,044.16142,506.000.000.005,632,727.281,782,022.201,782,022.20621,623.88158,831.042,280,096.001,545,276.481,089,633.36311,640.00560,952.001,782,224.6411,914,321.800.000.001,425,617.760.001,425,617.760.000.00384,771.361,181,774.40207,386.8885,961.401,859,894.0420,832,560.88
    Lugares providos1611810018553116221759281110040400182112145
    Lugares criados16148142271597117322581333160005272211720139235
    FunçõesecarreirasFunçõesdedirecção,chefiaeconfiançaPresidentedoMunícipioVereadorChefedoGabinetedoPresidentedoPCMChefedeLocalidadeChefedaSeccãoSecretarioExecutivoChefedoMercadoChefedaUnidadedeTrabalhoSub-totalCarreirasderegimegeralTécnicosuperiordeadministraçãopúblicaN1TécnicosuperiorN1TécnicosuperiordeadministraçãopúblicaTécnicoprofissionalTécnicoAssistentetécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSub-totalCarreirasespecíficasTécnicosuperiordeobraspúblicasN1TécnicosuperiorplanificadorfísicoN1TécnicosuperiordeambienteN1TécnicoprofissionaldeobraspúblicasSub-totalCarreiraderegimeespecialnãodiferenciadoTéc.prof.detecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoSub-totalCarreirasdapoliciamunicipalTécnicosuperiordapolíciamunicipalN1TécnicodepolíciamunicipalAssistentedepolíciamunicipalAuxiliardepolíciamunicipalSub-totalTotalgeral
  94. Texto do artigo, página 21: EncargoglobalLugares
  95. Texto do artigo, página 21: Presid00.0000.00228,910.08
  96. Texto do artigo, página 21: Verea00.0000.00806,256.00
  97. Texto do artigo, página 21: Chefe00.0000.00445,505.52
  98. Texto do artigo, página 21: Chefe31,340,229.5600.001,785,735.08
  99. Texto do artigo, página 21: Chefe00.0000.003,564,044.16
  100. Texto do artigo, página 21: Secre00.0000.00142,506.00
  101. Texto do artigo, página 21: Chefe00.0000.001,785,735.08
  102. Texto do artigo, página 21: Chefe00.0000.00894,724.04
  103. Texto do artigo, página 21: S31,340,229.5600.009,653,415.96
  104. Texto do artigo, página 21: Técni42784,089.8831,176,134.325,738,110.60
  105. Texto do artigo, página 21: Técni000.0000.003,742,222.20
  106. Texto do artigo, página 21: Técni01168,157.761168,157.761,294,254.92
  107. Texto do artigo, página 21: Técn000.0000.00158,831.04
  108. Texto do artigo, página 21: Técn000.0000.002,400,212.64
  109. Texto do artigo, página 21: Assis000.0000.002,288,251.48
  110. Texto do artigo, página 21: Auxi0170,506.08174,297.201,645,800.64
  111. Texto do artigo, página 21: Oper000.0000.00510,042.64
  112. Texto do artigo, página 21: Agen000.0000.00832,801.12
  113. Texto do artigo, página 21: Auxi000.0000.001,922,257.40
  114. Texto do artigo, página 21: S441,022,753.7251,418,589.2820,532,784.68
  115. Texto do artigo, página 21: aprover Encargoanual
  116. Texto do artigo, página 21: (Mt)
  117. Texto do artigo, página 21: Anode2024Anode2025
  118. Texto do artigo, página 21: (Mt) Lugares
  119. Texto do artigo, página 21: aprover Encargoanual
  120. Texto do artigo, página 21: MapadeImpactoOrçamentaldoQuadrodePessoal
  121. Texto do artigo, página 21: F
  122. Texto do artigo, página 21: C
  123. Texto do artigo, página 21: C
  124. Texto do artigo, página 21: Técn000.0000.000.00
  125. Texto do artigo, página 21: Técn000.0000.000.00 Técn000.0000.001,817,662.20
  126. Texto do artigo, página 21: Técn000.0000.00336,315.52
  127. Texto do artigo, página 21: S00.0000.002,153,977.72
  128. Texto do artigo, página 21: Téc.p00.0000.00333,615.52
  129. Texto do artigo, página 21: S00.0000.00333,615.52
  130. Texto do artigo, página 21: Técni00.0000.00384,771.36
  131. Texto do artigo, página 21: Técni1162,493.801147,721.802,614,674.60
  132. Texto do artigo, página 21: Assis00.0000.002,260,516.80
  133. Texto do artigo, página 21: Auxil00.0000.0085,961.40
  134. Texto do artigo, página 21: S1162,493.801147,721.805,345,924.16 T82,525,477.0861,566,311.0838,019,718.04
  135. Texto do artigo, página 21: C
  136. Texto do artigo, página 21: C
  137. Texto do artigo, página 22: Mapa Demonstrativo da Situação do Quadro de Pessoal
  138. Texto do artigo, página 22: Funções e carreiras Lugares Criados Dotados Providos Vagos Não dotados Dotados Funções de direcção, chefia e confiança Presidente do Munícipio 1 1 1 0 0 Vereador 6 6 6 0 0 Chefe do Gabinete do Presidente do PCM 1 1 1 0 0 Chefe de Localidade 4 1 1 3 0 Chefe da Secção 8 8 8 0 0 Secretário Executivo 1 1 1 0 0 Chefe do Mercado 4 2 0 2 2 Chefe da Unidade de Trabalho 2 2 0 0 2 Sub-total 27 22 18 5 4 Carreiras de regime geral Técnico superior de administração pública N1 15 8 5 7 3 Técnico superior N1 9 9 5 0 4 Técnico profissional em administração pública 7 5 3 2 2 Técnico profissional 1 1 1 0 0 Técnico 17 17 16 0 1 Assistente técnico 32 28 22 2 8 Auxiliar administrativo 25 20 17 3 5 Operário 8 8 5 0 3 Agente de serviço 13 10 9 3 1 Auxiliar 33 28 28 5 0 Sub-total 160 134 111 22 27 Carreiras de regime específica Técnico superior de obras públicas N1 0 0 0 0 0 Técnico superior planificador físico N1 0 0 0 0 0 Tecnico superior de ambiente N1 5 5 4 1 0 Técnico profissional das obras públicas 2 0 0 2 0 Sub-total 7 5 4 3 0 Carreira de regime especial não diferenciado Téc. prof. tecnologias de informação e comunicação 2 0 0 2 0 Sub-total 2 0 0 2 0 Carreiras da policia municipal Técnico superior N1 da polícia municipal 1 1 1 0 0 Técnico da polícia municipal 17 8 8 0 9 Assistente da polícia municipal 20 20 2 0 18 Auxiliar da polícia 1 1 1 0 0 Sub-total 39 30 12 0 27 Total geral 235 191 145 32 58
    Funções e carreirasLugares
    CriadosDotadosProvidosVagos
    Não dotadosDotados
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Presidente do Munícipio11100
    Vereador66600
    Chefe do Gabinete do Presidente do PCM11100
    Chefe de Localidade41130
    Chefe da Secção88800
    Secretário Executivo11100
    Chefe do Mercado42022
    Chefe da Unidade de Trabalho22002
    Sub-total27221854
    Carreiras de regime geral
    Técnico superior de administração pública N1158573
    Técnico superior N199504
    Técnico profissional em administração pública75322
    Técnico profissional11100
    Técnico17171601
    Assistente técnico32282228
    Auxiliar administrativo25201735
    Operário88503
    Agente de serviço1310931
    Auxiliar33282850
    Sub-total1601341112227
    Carreiras de regime específica
    Técnico superior de obras públicas N100000
    Técnico superior planificador físico N100000
    Tecnico superior de ambiente N155410
    Técnico profissional das obras públicas20020
    Sub-total75430
    Carreira de regime especial não diferenciado
    Téc. prof. tecnologias de informação e comunicação20020
    Sub-total20020
    Carreiras da policia municipal
    Técnico superior N1 da polícia municipal11100
    Técnico da polícia municipal178809
    Assistente da polícia municipal20202018
    Auxiliar da polícia11100
    Sub-total393012027
    Total geral2351911453258
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