LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2016

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Texto do artigo · p. 9 84. Olívia António Alipe Fumo ...................................................10
Texto do artigo · p. 9 85. Olívia António Mapandzene ..................................................10
Texto do artigo · p. 9 86. Orlando Amâncio Jossias.......................................................10
Texto do artigo · p. 9 87. Natércia Francisco Zibia ........................................................10
Texto do artigo · p. 9 88. Nádia Bento Matsimbe...........................................................10
Texto do artigo · p. 9 89. Numa da Rosta O. Chidembe.................................................10
Texto do artigo · p. 9 90. Nito Gentil Vasco Gazela ......................................................10
Texto do artigo · p. 9 91. Noémia Fernando Dava .........................................................10
Texto do artigo · p. 9 92. Madalena Rafael Wacalaca....................................................10
Texto do artigo · p. 9 93. Marta Ezequiel Nhancale.......................................................10
Texto do artigo · p. 9 94. Maya Salvador Chongo..........................................................10
Texto do artigo · p. 9 95. Marília Eugénio Massave.......................................................10
Texto do artigo · p. 9 96. Marta Alberto Cossa ..............................................................10
Texto do artigo · p. 9 97. Manuel Celestino Cavel.........................................................10
Texto do artigo · p. 9 98. Maria Helena Orlando Nhombe.............................................10
Texto do artigo · p. 9 99. Anacleta Manuel Mahene ......................................................10
Texto do artigo · p. 9 100. Albertina Carlos Uate ............................................................10
Texto do artigo · p. 9 101. Anabela António Mazive .......................................................10
Texto do artigo · p. 9 102. Anabela Chone Matenga........................................................10
Texto do artigo · p. 9 103. Arnaldo Carlos Sitoe..............................................................10
Texto do artigo · p. 9 104. António Zeca..........................................................................10
Texto do artigo · p. 9 105. Messias Albino Mapanga.......................................................10
Texto do artigo · p. 9 106. Amélia Venâncio Mudlovo....................................................10
Texto do artigo · p. 9 Boane, Março de 2016. — O Secretário Permanente Distrital, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente autorizado por despacho de 27 de Outubro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 9 1. Cassimo Alfredo Malinga.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 9 2. Arsénio das Neves Maulele ........................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 9 3. Ananias Patimosse Macamo .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 9 4. Celeste Paulo Mate ........................................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 9 5. Lúcio Alberto Django .................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 9 6. Nelson Guilherme Cumbe ............................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 10 Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 10 7. Alson José Muiambo ................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 10 8. Raima Neta Óscar Caetano .......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 10 9. Dionísia Hermen Jacinto Simbine ............................................... 9.º
Texto do artigo · p. 10 10. Zacarias Amine .......................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 10 11. Grácio Amen Parruque ............................................................. 11.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Nome:
Texto do artigo · p. 10 1. Elias José Mucavel....................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 10 2. Páscoa Virgílio............................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 10 3. Elias Ricardo Moamba................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 10 4. Óscar Eduardo Massinguile ........................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 10 5. Júlia Alfredo Uane ....................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 10 6. Ernesto António Cumbula............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 10 7. Ilda Fernando Manuel Mendes .................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 10 8. Jeremias Domingos Daniel ......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 10 9. Fernando José Houwana Muiambo.............................................. 9.º
Texto do artigo · p. 10 10. Natércia Wiliamo Novela .......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 10 11. Faustino Salomão Mavota......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 10 12. Olívia Paulino Munguambe ...................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 10 13. José Bacarí Fernando Dabo ....................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 10 14. Guilherme Raúl Casqueiro......................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 10 15. Angelina Domingos Cubaie ...................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 10 16. Anabela Abel Sangene .............................................................. 16.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Nome:
Texto do artigo · p. 10 1. Rosa João Macitela ...................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 10 2. Jossaina Temótio Chavato .......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 10 3. Cecília Elias Maombeze............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 10 4. Eunice da Conceição Mazalo....................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 10 5. Tereza Roque Nhanala................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 10 6. Dádiva António Zimia ................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 10 7. Emilia Óscar Lourenço ................................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 10 8. Constância Boavetura Chipuale................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 10 9. Clara da Conceição Cuambe........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 10 10. Mácita da Graça António Timbe................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 10 11. Leonora Carlos Tchuma............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 10 12. Isabel Justino Chissano.............................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 10 13. Yolanda Orlando Simbine.......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 10 14. Daniel Tomás Tembe................................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 10 15. Fortunato André Matsinhe ......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 10 16. Andrino Jaime Mabota............................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 10 17. Augusto Filipe Sambo ............................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 10 18. Avelina António Salazar Buque ................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 10 19. Francisca Deolinda Manhique .................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 10 20. Bernardina Carolina Zucule...................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 10 21. Tonecas Adriano Lipeleque ....................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 10 22. Spiwe Messias Lázaro Mahumana............................................. 22.º
Texto do artigo · p. 10 23. Adolfo Francisco Chume ........................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 10 24. Angelina Adriano Comanhane................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 10 25. Ana Mariazinha Tivane.............................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 10 26. Ana Luísa Ernesto...................................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 10 27. Francisco Mapassane Houane.................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 10 28. Emílio Henrique Fulane............................................................. 28.º
Texto do artigo · p. 10 29. Sónia Fernando Muchanga ........................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 10 30. Plautilia Mário Manjate ............................................................. 30.º
Texto do artigo · p. 10 31. Tânia Hermínia Araújo .............................................................. 31.º
Texto do artigo · p. 10 32. Elisa Pedro Tembe ..................................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 10 33. Hermelinda Matias Nuvunga ..................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 10 34. Gabriel José Comboio................................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 10 35. José Moisés Mambo................................................................... 35.º O Presidente do Júri, César Francisco Xavier Monteiro.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Ginito Daniel Matuassa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 10 Custódio Feniasse Massingue, titular do NUIT 103233399, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Maio de 2005 a 31 de Outubro de 2014, 9 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Ernesto Augusto Guivala, titular do NUIT 103723973, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E conta para efeitos de aposentação, de 9 de Agosto de 1999 a 30 de Abril de 2015, 15 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo Rafael Jamisse, titular do NUIT 104587496, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Março de 2009 a 31 de Outubro de 2014, 5 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Idaia Ussumane, titular do NUIT 103770238, enquadrada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Março de 2004 a 31 de Outubro de 2014, 10 anos, 7 meses e 30 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Lúcia António Chichavi, titular do NUIT 106970130, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2009 a 3 de Novembro de 2014, 5 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zélia Henrique Manguiza, titular do NUIT 107639421, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, de 26 de Janeiro de 2009 a 31 de Outubro de 2014, 5 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 11 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Emília Zulmira de Fátima Afonso, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104433111 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de director nacional, com colocação no Centro de Estudos Moçambicanos e Etnociênncias-CEMEC. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 11 De 13 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Abel Wisk, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Odete Olímpio João Mahumana, titular do NUIT 1137026991, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Ornília Arlindo Maholove, titular do NUIT 121288281, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Rehama Aly Mufamajú, titular do NUIT 117475621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Anula-se o despacho de transferência referente a Abel Wisk, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, desta Universidade para a Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 8 de Janeiro de 2016. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alexandre M. Maphossa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Abdul Magide Ibraimo, titular do NUIT 102903382, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Dúlcia Fenias Pfumo, titular do NUIT 103254175, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, licenciada em gestão de recursos humanos — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do
Texto do artigo · p. 11 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 Onézio Aurélio Uamusse, titular do NUIT 109007582, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Dionísio Virgílio Roque, titular do NUIT 101052842, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Crimildo Teles Cassamo, titular do NUIT 105980027, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Zulfikhar Nyakwille Abdul Chirida, titular do NUIT 300247258, equandrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 Eva Elisa Benzer Mussane, titular do NUIT 109072982, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Artimiza Benedita Gomes, titular do NUIT 108987383, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Julho:
Texto do artigo · p. 11 Maria Estrela José Laissone Jantini, titular do NUIT 101948951, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 Vasco Filimone Davane, titular do NUIT 101350894, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Angélica Miguel Zita, titular do NUIT 109894214, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 12 De 28 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 12 Franice Langa, titular do NUIT 111186634, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 12 De 5 de Agosto:
Texto do artigo · p. 12 Henrinque Fenias Fumo, titular do NUIT 108003626, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 84. Olívia António Alipe Fumo ...................................................10
  2. Texto do artigo, página 9: 85. Olívia António Mapandzene ..................................................10
  3. Texto do artigo, página 9: 86. Orlando Amâncio Jossias.......................................................10
  4. Texto do artigo, página 9: 87. Natércia Francisco Zibia ........................................................10
  5. Texto do artigo, página 9: 88. Nádia Bento Matsimbe...........................................................10
  6. Texto do artigo, página 9: 89. Numa da Rosta O. Chidembe.................................................10
  7. Texto do artigo, página 9: 90. Nito Gentil Vasco Gazela ......................................................10
  8. Texto do artigo, página 9: 91. Noémia Fernando Dava .........................................................10
  9. Texto do artigo, página 9: 92. Madalena Rafael Wacalaca....................................................10
  10. Texto do artigo, página 9: 93. Marta Ezequiel Nhancale.......................................................10
  11. Texto do artigo, página 9: 94. Maya Salvador Chongo..........................................................10
  12. Texto do artigo, página 9: 95. Marília Eugénio Massave.......................................................10
  13. Texto do artigo, página 9: 96. Marta Alberto Cossa ..............................................................10
  14. Texto do artigo, página 9: 97. Manuel Celestino Cavel.........................................................10
  15. Texto do artigo, página 9: 98. Maria Helena Orlando Nhombe.............................................10
  16. Texto do artigo, página 9: 99. Anacleta Manuel Mahene ......................................................10
  17. Texto do artigo, página 9: 100. Albertina Carlos Uate ............................................................10
  18. Texto do artigo, página 9: 101. Anabela António Mazive .......................................................10
  19. Texto do artigo, página 9: 102. Anabela Chone Matenga........................................................10
  20. Texto do artigo, página 9: 103. Arnaldo Carlos Sitoe..............................................................10
  21. Texto do artigo, página 9: 104. António Zeca..........................................................................10
  22. Texto do artigo, página 9: 105. Messias Albino Mapanga.......................................................10
  23. Texto do artigo, página 9: 106. Amélia Venâncio Mudlovo....................................................10
  24. Texto do artigo, página 9: Boane, Março de 2016. — O Secretário Permanente Distrital, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Namaacha
  26. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 9: Aviso
  28. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente autorizado por despacho de 27 de Outubro de 2015, do Administrador Distrital.
  29. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Lugar
  30. Texto do artigo, página 9: 1. Cassimo Alfredo Malinga.............................................................. 1.º
  31. Texto do artigo, página 9: 2. Arsénio das Neves Maulele ........................................................... 2.º
  32. Texto do artigo, página 9: 3. Ananias Patimosse Macamo .......................................................... 3.º
  33. Texto do artigo, página 9: 4. Celeste Paulo Mate ........................................................................ 4.º
  34. Texto do artigo, página 9: 5. Lúcio Alberto Django .................................................................... 5.º
  35. Texto do artigo, página 9: 6. Nelson Guilherme Cumbe ............................................................. 6.º
  36. Texto do artigo, página 10: Nome: Lugar
  37. Texto do artigo, página 10: 7. Alson José Muiambo ................................................................... 7.º
  38. Texto do artigo, página 10: 8. Raima Neta Óscar Caetano .......................................................... 8.º
  39. Texto do artigo, página 10: 9. Dionísia Hermen Jacinto Simbine ............................................... 9.º
  40. Texto do artigo, página 10: 10. Zacarias Amine .......................................................................... 10.º
  41. Texto do artigo, página 10: 11. Grácio Amen Parruque ............................................................. 11.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  42. Texto do artigo, página 10: Nome:
  43. Texto do artigo, página 10: 1. Elias José Mucavel....................................................................... 1.º
  44. Texto do artigo, página 10: 2. Páscoa Virgílio............................................................................. 2.º
  45. Texto do artigo, página 10: 3. Elias Ricardo Moamba................................................................. 3.º
  46. Texto do artigo, página 10: 4. Óscar Eduardo Massinguile ........................................................ 4.º
  47. Texto do artigo, página 10: 5. Júlia Alfredo Uane ....................................................................... 5.º
  48. Texto do artigo, página 10: 6. Ernesto António Cumbula............................................................ 6.º
  49. Texto do artigo, página 10: 7. Ilda Fernando Manuel Mendes .................................................... 7.º
  50. Texto do artigo, página 10: 8. Jeremias Domingos Daniel ......................................................... 8.º
  51. Texto do artigo, página 10: 9. Fernando José Houwana Muiambo.............................................. 9.º
  52. Texto do artigo, página 10: 10. Natércia Wiliamo Novela .......................................................... 10.º
  53. Texto do artigo, página 10: 11. Faustino Salomão Mavota......................................................... 11.º
  54. Texto do artigo, página 10: 12. Olívia Paulino Munguambe ...................................................... 12.º
  55. Texto do artigo, página 10: 13. José Bacarí Fernando Dabo ....................................................... 13.º
  56. Texto do artigo, página 10: 14. Guilherme Raúl Casqueiro......................................................... 14.º
  57. Texto do artigo, página 10: 15. Angelina Domingos Cubaie ...................................................... 15.º
  58. Texto do artigo, página 10: 16. Anabela Abel Sangene .............................................................. 16.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  59. Texto do artigo, página 10: Nome:
  60. Texto do artigo, página 10: 1. Rosa João Macitela ...................................................................... 1.º
  61. Texto do artigo, página 10: 2. Jossaina Temótio Chavato .......................................................... 2.º
  62. Texto do artigo, página 10: 3. Cecília Elias Maombeze............................................................... 3.º
  63. Texto do artigo, página 10: 4. Eunice da Conceição Mazalo....................................................... 4.º
  64. Texto do artigo, página 10: 5. Tereza Roque Nhanala................................................................. 5.º
  65. Texto do artigo, página 10: 6. Dádiva António Zimia ................................................................. 6.º
  66. Texto do artigo, página 10: 7. Emilia Óscar Lourenço ................................................................ 7.º
  67. Texto do artigo, página 10: 8. Constância Boavetura Chipuale................................................... 8.º
  68. Texto do artigo, página 10: 9. Clara da Conceição Cuambe........................................................ 9.º
  69. Texto do artigo, página 10: 10. Mácita da Graça António Timbe................................................ 10.º
  70. Texto do artigo, página 10: 11. Leonora Carlos Tchuma............................................................. 11.º
  71. Texto do artigo, página 10: 12. Isabel Justino Chissano.............................................................. 12.º
  72. Texto do artigo, página 10: 13. Yolanda Orlando Simbine.......................................................... 13.º
  73. Texto do artigo, página 10: 14. Daniel Tomás Tembe................................................................. 14.º
  74. Texto do artigo, página 10: 15. Fortunato André Matsinhe ......................................................... 15.º
  75. Texto do artigo, página 10: 16. Andrino Jaime Mabota............................................................... 16.º
  76. Texto do artigo, página 10: 17. Augusto Filipe Sambo ............................................................... 17.º
  77. Texto do artigo, página 10: 18. Avelina António Salazar Buque ................................................ 18.º
  78. Texto do artigo, página 10: 19. Francisca Deolinda Manhique .................................................. 19.º
  79. Texto do artigo, página 10: 20. Bernardina Carolina Zucule...................................................... 20.º
  80. Texto do artigo, página 10: 21. Tonecas Adriano Lipeleque ....................................................... 21.º
  81. Texto do artigo, página 10: 22. Spiwe Messias Lázaro Mahumana............................................. 22.º
  82. Texto do artigo, página 10: 23. Adolfo Francisco Chume ........................................................... 23.º
  83. Texto do artigo, página 10: 24. Angelina Adriano Comanhane................................................... 24.º
  84. Texto do artigo, página 10: 25. Ana Mariazinha Tivane.............................................................. 25.º
  85. Texto do artigo, página 10: 26. Ana Luísa Ernesto...................................................................... 26.º
  86. Texto do artigo, página 10: 27. Francisco Mapassane Houane.................................................... 27.º
  87. Texto do artigo, página 10: 28. Emílio Henrique Fulane............................................................. 28.º
  88. Texto do artigo, página 10: 29. Sónia Fernando Muchanga ........................................................ 29.º
  89. Texto do artigo, página 10: 30. Plautilia Mário Manjate ............................................................. 30.º
  90. Texto do artigo, página 10: 31. Tânia Hermínia Araújo .............................................................. 31.º
  91. Texto do artigo, página 10: 32. Elisa Pedro Tembe ..................................................................... 32.º
  92. Texto do artigo, página 10: 33. Hermelinda Matias Nuvunga ..................................................... 33.º
  93. Texto do artigo, página 10: 34. Gabriel José Comboio................................................................ 34.º
  94. Texto do artigo, página 10: 35. José Moisés Mambo................................................................... 35.º O Presidente do Júri, César Francisco Xavier Monteiro.
  95. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chicualacuala
  96. Texto do artigo, página 10: Despacho De 23 de Outubro de 2015:
  97. Texto do artigo, página 10: Ginito Daniel Matuassa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Inhambane
  99. Texto do artigo, página 10: Despachos
  100. Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  101. Texto do artigo, página 10: De 29 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  102. Texto do artigo, página 10: Custódio Feniasse Massingue, titular do NUIT 103233399, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Maio de 2005 a 31 de Outubro de 2014, 9 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 10: Ernesto Augusto Guivala, titular do NUIT 103723973, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E conta para efeitos de aposentação, de 9 de Agosto de 1999 a 30 de Abril de 2015, 15 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 10: Hermenegildo Rafael Jamisse, titular do NUIT 104587496, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Março de 2009 a 31 de Outubro de 2014, 5 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 10: Idaia Ussumane, titular do NUIT 103770238, enquadrada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Março de 2004 a 31 de Outubro de 2014, 10 anos, 7 meses e 30 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 10: Lúcia António Chichavi, titular do NUIT 106970130, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2009 a 3 de Novembro de 2014, 5 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 10: Zélia Henrique Manguiza, titular do NUIT 107639421, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, de 26 de Janeiro de 2009 a 31 de Outubro de 2014, 5 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
  109. Texto do artigo, página 11: Despachos De 11 de Novembro de 2010:
  110. Texto do artigo, página 11: Emília Zulmira de Fátima Afonso, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104433111 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de director nacional, com colocação no Centro de Estudos Moçambicanos e Etnociênncias-CEMEC. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
  112. Texto do artigo, página 11: De 13 de Maio de 2014:
  113. Texto do artigo, página 11: Abel Wisk, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
  115. Texto do artigo, página 11: De 6 de Abril de 2015:
  116. Texto do artigo, página 11: Odete Olímpio João Mahumana, titular do NUIT 1137026991, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 11: Ornília Arlindo Maholove, titular do NUIT 121288281, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 11: Rehama Aly Mufamajú, titular do NUIT 117475621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro.
  119. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2016.)
  120. Texto do artigo, página 11: Anula-se o despacho de transferência referente a Abel Wisk, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, desta Universidade para a Agência Nacional de Energia Atómica.
  121. Texto do artigo, página 11: Maputo, 8 de Janeiro de 2016. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alexandre M. Maphossa.
  122. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  123. Texto do artigo, página 11: De 7 de Março:
  124. Texto do artigo, página 11: Abdul Magide Ibraimo, titular do NUIT 102903382, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  126. Texto do artigo, página 11: De 24 de Março:
  127. Texto do artigo, página 11: Dúlcia Fenias Pfumo, titular do NUIT 103254175, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, licenciada em gestão de recursos humanos — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do
  128. Texto do artigo, página 11: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  129. Texto do artigo, página 11: Onézio Aurélio Uamusse, titular do NUIT 109007582, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  130. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  132. Texto do artigo, página 11: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  133. Texto do artigo, página 11: Despachos De 4 de Dezembro de 2014:
  134. Texto do artigo, página 11: Dionísio Virgílio Roque, titular do NUIT 101052842, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  135. Texto do artigo, página 11: De 26 de Novembro de 2015:
  136. Texto do artigo, página 11: Crimildo Teles Cassamo, titular do NUIT 105980027, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  137. Texto do artigo, página 11: De 15 de Fevereiro:
  138. Texto do artigo, página 11: Zulfikhar Nyakwille Abdul Chirida, titular do NUIT 300247258, equandrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  139. Texto do artigo, página 11: Eva Elisa Benzer Mussane, titular do NUIT 109072982, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  140. Texto do artigo, página 11: De 19 de Fevereiro:
  141. Texto do artigo, página 11: Artimiza Benedita Gomes, titular do NUIT 108987383, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  142. Texto do artigo, página 11: De 4 de Julho:
  143. Texto do artigo, página 11: Maria Estrela José Laissone Jantini, titular do NUIT 101948951, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  144. Texto do artigo, página 11: Vasco Filimone Davane, titular do NUIT 101350894, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  145. Texto do artigo, página 12: De 14 de Julho:
  146. Texto do artigo, página 12: Angélica Miguel Zita, titular do NUIT 109894214, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  147. Texto do artigo, página 12: De 28 de Julho:
  148. Texto do artigo, página 12: Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  149. Texto do artigo, página 12: Franice Langa, titular do NUIT 111186634, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  150. Texto do artigo, página 12: De 5 de Agosto:
  151. Texto do artigo, página 12: Henrinque Fenias Fumo, titular do NUIT 108003626, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  152. Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
  153. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Inhambane: Despachos. Universidade Pedagógica: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 13 de Maio de 2014:
  • Diploma De 6 de Abril de 2015:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 26 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Julho:
  • Diploma De 14 de Julho:
  • Diploma De 28 de Julho:
  • Diploma De 5 de Agosto:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga