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De 8 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 12 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Glória Victória Kampango, titular do NUIT 530270063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro, do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Silvestre Elias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102880048, cessa com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial de Niassa para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 7/2007, de 2 de Outubro.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 31 de Outubro de 2013. — O Director-geral, Atanásio Mugunhe.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 8 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 12: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 12: Glória Victória Kampango, titular do NUIT 530270063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 12: Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 12: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro, do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Silvestre Elias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102880048, cessa com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial de Niassa para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 7/2007, de 2 de Outubro.
  9. Texto do artigo, página 12: Maputo, 31 de Outubro de 2013. — O Director-geral, Atanásio Mugunhe.
  10. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
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