De 30 de Novembro de 2015:
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- Texto do artigo, página 13: De 30 de Novembro de 2015:
- Texto do artigo, página 13: Elisa Felicidade Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 13: Elisa Felicidade Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 13: Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 910574749, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2016.)
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