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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Nkossinguiphile Malenda, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício Júlio Mausse, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101229017, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Graça Lúcia Elias Massicame,
Texto do artigo · p. 2 enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, para a de especialista, classe C, escalão 2, funcionária da Administração Nacional das Pescas.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 23 de Novembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Agosto de 2014:
  3. Texto do artigo, página 2: Gabriel Nkossinguiphile Malenda, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício Júlio Mausse, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101229017, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 2: Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
  7. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Graça Lúcia Elias Massicame,
  8. Texto do artigo, página 2: enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, para a de especialista, classe C, escalão 2, funcionária da Administração Nacional das Pescas.
  9. Texto do artigo, página 2: Matola, 23 de Novembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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