LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 109/2021

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Número ou marcador · p. 7 o) Monitorar a ligação das actividades da Direcção Provincial no combate à pobreza;
Número ou marcador · p. 7 p) Assegurar a criação e manutenção de um banco de dados para fins de estatística ambiental;
Número ou marcador · p. 7 q) Articular com outros departamentos a preparação e elaboração de relatórios periódicos (trimestrais, semestrais e anuais);
Número ou marcador · p. 7 r) Preparar a realização das reuniões de planificação anual com outros sectores, municípios e governos distritais;
Número ou marcador · p. 7 s) Assegurar a realização dos Conselhos Coordenadores Provinciais a nível da instituição;
Número ou marcador · p. 7 t) Garantir a realização dos Conselhos Consultivos da Direcção Provincial através da planificação, organização da sua agenda bem como a elaboração da síntese, matriz de acções de seguimento e monitorar o grau do seu cumprimento;
Número ou marcador · p. 7 u) Garantir a organização e implementação dos programas com financiamento externo.
Número ou marcador · p. 7 2. A Repartição de Planificação é dirigida por um chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 7 Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 24
Texto do artigo · p. 8 (Repartição de Comunicação e Imagem)
Número ou marcador · p. 8 1. A Repartição de Comunicação e Imagem tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação ao nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e o uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador · p. 8 b) Propor a política concernente ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;
Número ou marcador · p. 8 c) Elaborar propostas de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector;
Número ou marcador · p. 8 d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;
Número ou marcador · p. 8 e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardwar e softwar a adquirir para a Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 h) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamentos de tratamento de informação;
Número ou marcador · p. 8 i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística;
Número ou marcador · p. 8 j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial na área de informática e tecnologias de comunicação;
Número ou marcador · p. 8 k) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede, que suporte os sistemas de informação locais, estabelecendo os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador · p. 8 l) Promover troca de experiência sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação.
Número ou marcador · p. 8 m) Planificação e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 n) Contribuir para o esclarecimento da opinião pública;
Número ou marcador · p. 8 o) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os mais sectores, a divulgação dos factos relevantes da actualização da Direcção Provincial e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição pela sociedade moçambicana;
Número ou marcador · p. 8 p) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com os Órgãos e Agentes da Comunicação Social;
Número ou marcador · p. 8 q) Gerir as actividades de divulgação, publicação e marketing da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 r) Assegurar os contactos da Direcção Provincial com os órgãos de comunicação social;
Número ou marcador · p. 8 s) Promover a interacção entre a instituição e o público;
Número ou marcador · p. 8 t) Promover o bom atendimento do público;
Número ou marcador · p. 8 u) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 8 2. A Repartição de Comunicação e Imagem é dirigida por um chefe
Texto do artigo · p. 8 de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 25
Texto do artigo · p. 8 (Unidade de Controlo Interno)
Número ou marcador · p. 8 1. São funções da Unidade de Controlo Interno:
Número ou marcador · p. 8 a) Realizar de forma periódica, planificada ou por determinação superior, o controlo interno aos Órgãos da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 b) Fiscalizar a correcta administração dos meios humanos, matérias, e financeiros postos a disposição da Direcção;
Número ou marcador · p. 8 c) Prestar informações sobre as condições de funcionamento, de organização e de eficiência das áreas inspecionadas e propor as devidas correções;
Número ou marcador · p. 8 d) Realizar inquéritos e sindicâncias por determinação superior;
Número ou marcador · p. 8 e) Efectuar estudos e exames periciais;
Número ou marcador · p. 8 f) Elaborar pareceres ou relatórios informativos no âmbito das suas atribuições;
Número ou marcador · p. 8 g) Comunicar o resultado das inspecções às entidades inspeccionadas em conformidade com o princípio do contraditório.
Número ou marcador · p. 8 2. A Unidade de Controlo Interno é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 26
Texto do artigo · p. 8 (Repartição de Assuntos Jurídicos)
Número ou marcador · p. 8 1. São funções da Repartição de Assuntos Jurídicos:
Número ou marcador · p. 8 a) Emitir pareceres e informações jurídicas e preparatórias à tomada de decisão;
Número ou marcador · p. 8 b) Elaborar estudos de natureza jurídica que lhe sejam solicitados;
Número ou marcador · p. 8 c) Analisar e dar forma jurídica aos acordos, contratos, regulamentos e outros actos normativos e instrumentos de natureza legal;
Número ou marcador · p. 8 d) Emitir pareceres jurídicos sobre interpretação de legislação laboral;
Número ou marcador · p. 8 e) Assessorar o dirigente quando em processo contencioso administrativo;
Número ou marcador · p. 8 f) Propor a remessa aos órgãos da administração da justiça, dos processos da Direcção Provincial que careçam da intervenção das instâncias judiciais;
Número ou marcador · p. 8 g) Pronunciar-se sobre as propostas de actos normativos submetidos à Direcção Provincial por outras instituições do Estado para efeitos de harmonização;
Número ou marcador · p. 8 h) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento Interno e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 2. A Repartição de Assuntos Jurídicos é dirigida por um chefe de
Texto do artigo · p. 8 Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 27
Texto do artigo · p. 8 (Repartição de Aquisição)
Texto do artigo · p. 8 A Repartição de Aquisição tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 8 a) Assegurar o cumprimento da legislação relativa ao processo de contratações;
Número ou marcador · p. 8 b) Efectuar o levantamento das necessidades de contratação da Direcção;
Número ou marcador · p. 8 c) Elaborar o plano anual das contratações e garantir a sua submissão à Unidade Funcional e Supervisora das Aquisições (UFSA);
Número ou marcador · p. 8 d) Elaborar os documentos de concurso;
Número ou marcador · p. 8 e) Prestar assistência aos júris e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
Número ou marcador · p. 8 f) Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;
Número ou marcador · p. 8 g) Manter informação adequada sobre o cumprimento dos contratos e sobre a actuação dos contratados;
Número ou marcador · p. 8 h) Zelar pelo arquivo adequado dos documentos de contratação;
Número ou marcador · p. 8 i) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente regulamento e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 9 2. A Repartição de Aquisição é dirigida por um chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 9 Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Colectivo
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 28
Texto do artigo · p. 9 (Colectivos)
Texto do artigo · p. 9 Na Direcção Provincial Desenvolvimento Territorial e Ambiente funcionam os seguintes colectivos:
Número ou marcador · p. 9 a) Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 9 b) Conselho Técnico;
Número ou marcador · p. 9 c) Conselho Coordenador.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 29
Texto do artigo · p. 9 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador · p. 9 1. O Colectivo de Direcção é órgão com função de analisar e emitir pareceres sobre matérias inerentes à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente e é dirigido por um Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 2. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades de serviço o exigirem.
Número ou marcador · p. 9 3. Fazem parte do Colectivo de Direcção:
Número ou marcador · p. 9 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 9 c) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 9 d) Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 30
Texto do artigo · p. 9 (Conselho Técnico)
Número ou marcador · p. 9 1. O Conselho Técnico é o colectivo que assiste o Director Provincial nas questões técnicas de especialidade do sector, tendo como função estudar e emitir pareceres sobre aspectos importantes de carácter técnico-científico relacionados com a actividade da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 9 2. Fazem parte do Conselho Técnico:
Número ou marcador · p. 9 a) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 9 c) Os especialistas e técnicos de reconhecida competência pertencentes ao quadro da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 9 3. Ao Conselho Técnico compete:
Número ou marcador · p. 9 a) Dar parecer e apresentar propostas sobre quaisquer medidas de carácter técnico relativas às actividades da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Analisar e apreciar as propostas de programas e projectos de regulamentação específica da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 c) Aconselhar a Direcção sobre eventuais modificações a introduzir nos programas e projectos em curso.
Número ou marcador · p. 9 4. O Conselho Técnico reúne-se uma vez por mês e, extraordinariamente,
Texto do artigo · p. 9 quando convocado pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 31
Texto do artigo · p. 9 (Conselho Coordenador)
Número ou marcador · p. 9 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão Consultivo dirigido por um Director Provincial através do qual este coordena, planifica e controla as acções de todas as unidades orgânicas e instruções relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 9 2. São funções do Conselho Coordenador, entre outras que constem do presente Regulamento Interno ou demais legislação as seguintes:
Número ou marcador · p. 9 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes a realização da competência da Direcção Provincial de Ordenamento Territorial e Ambiente;
Número ou marcador · p. 9 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador · p. 9 c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 9 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 9 c) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 9 d) Directores de Serviços Distritais relacionados à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente;
Número ou marcador · p. 9 4. Dirigentes provinciais de outras áreas de actividades relacionadas à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.
Número ou marcador · p. 9 5. São convidados a participar no Conselho Coordenador em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 9 6. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez por
Texto do artigo · p. 9 ano e, extraordinariamente, quando autorizado por um Governador da Província.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 32
Texto do artigo · p. 9 (Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento Interno serão supridas por despacho do Ministro que superintende as áreas de Administração Local e das Finanças.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N4, N3 e N1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Aléssio Dicaprio Vasco Cumbe.................................................. 17 2.º Carla Magrete António Novela................................................... 17 3.º Carlos Luís Sambo...................................................................... 17 4.º Emídio Lucas Mazive ................................................................. 17 5.º Inácio Anita Chavane.................................................................. 17 6.º Raquel Carlos Pereira Chinenca ................................................. 17 7.º Rossana Nurdine Omar Reane.................................................... 17 8.º Saquina Carlitos Zunguze........................................................... 17 9.º Zefanias Fernando Novela.......................................................... 17 10.º Armando Elisa Dzimba............................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 Nomes: Valores 11.º Celeste Arlindo Ubisse ............................................................... 16 12.º Flora Benjamim Sitoe................................................................. 16 13.º Ivo Ernesto Nhabanga................................................................. 16 14.º Joana Sandra Meque Machava ................................................... 16 15.º Narcísio Jossefa Nhula ............................................................... 16 16.º Vânia da Graça Luís Tovela ....................................................... 16 17.º Mónica Valério Maueia .............................................................. 16 18.º Cacilda Victor Melembe............................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 18.º Penina Orlando Machegane........................................................ 15 19.º Sidique Alzira............................................................................. 15 20.º Cármen da Assunção .................................................................. 15 21.º Névia Pascoal Gabiel Cutane...................................................... 15 22.º Adelaide Sérgio Tembe .............................................................. 15 23.º Armando Joaquim Almoço......................................................... 15 24.º Arminda António Uamusse ........................................................ 15 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 10 Nomes:
Texto do artigo · p. 10 1.º Raulina Flora Domingos............................................................. 19 2.º Dário José Mabunda ................................................................... 18 3.º Anifa Fabião Machava................................................................ 18 4.º Paulina Gabriel Duvane.............................................................. 18 5.º Elídio Américo Boane ................................................................ 17 6.º Leonilda Armando Mathe........................................................... 17 7.º Leopoldina Arlindo Ntamele ...................................................... 17 8.º Alice Vicente Uqueio.................................................................. 16 9.º Jeojete António Vasco Mate....................................................... 16 10.º Augusta da Lina Matsinhe.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 11.º Arnaldo Julião Muzime .............................................................. 16 12.º Octávio Zacarias Zuvane ............................................................ 16 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 10 Disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação: Nome:
Texto do artigo · p. 10 1.º José Alfredo Chichango................................................................ 16 2.º Carlos Alberto Manhiça................................................................ 14 Disciplina de Inglês:
Texto do artigo · p. 10 Nomes:
Texto do artigo · p. 10 1.º Manuel Marta Uetela .................................................................... 16 2.º Zacarias Benedito Tamele ............................................................ 15 3.º Fernandel Pires Alfredo Palete ..................................................... 14 Disciplina de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 10 Nomes:
Texto do artigo · p. 10 1.º Maia Elias Mabjaia....................................................................... 16 2.º Sérgio Solomone Valoi................................................................. 15 3.º Lurdes Zacarias Massango ........................................................... 14 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 10 Nomes:
Texto do artigo · p. 10 1.º Cândido Jaesse Cândido ............................................................... 15 2.º Jacinto Almeida Alfixa ................................................................. 14 3.º Eduardo Alberto Sitoe .................................................................. 13 4.º Hélder Paulino Guambe................................................................ 11
Texto do artigo · p. 10 Boane, 18 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o despacho do dia 3 de Março de 2021, do Administrador do Distrito, referente ao concurso público de ingresso e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente N3 regular e de especialidade de Educação Física para o ano de 2021.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 10 N.° Nome completo Especialidade Certificado Entrevista Média Resultado Docente N3, nível médio 1 Luísa Albino Cuvaca Ed. Física 17 17 17 Aprovada 2 Zelídia Brizito Marques Ed. Física 15 17 16 Aprovada 3 Maria Francisco Alberto Ed. Física 15 16 16 Aprovada 4 Francisco Armando Artur Jeque Ed. Física 15 16 16 Aprovado 5 Paulo Basílio Ed. Física 13 18 16 Aprovado 6 Aristóteles Adolfo António Ed. Física 14 16 15 Suplente 7 Antónia Vicente Jemuce Ed. Física 14 14 14 Supulente 8 Leonardo Manuel Guambe Ed. Física 14 14 14 Supulente 9 Joelma Domingos Pinto Fernando Ed. Física 15 12 14 Supulente 10 Olinda Juaque Fernando Zanherere Ed. Física 14 13 14 Supulente 11 Raquel Sebastião Boleane Ed. Física 13 F 0 c)
N.°Nome completoEspecialidadeCertificadoEntrevistaMédiaResultado
Docente N3, nível médio
1Luísa Albino CuvacaEd. Física171717Aprovada
2Zelídia Brizito MarquesEd. Física151716Aprovada
3Maria Francisco AlbertoEd. Física151616Aprovada
4Francisco Armando Artur JequeEd. Física151616Aprovado
5Paulo BasílioEd. Física131816Aprovado
6Aristóteles Adolfo AntónioEd. Física141615Suplente
7Antónia Vicente JemuceEd. Física141414Supulente
8Leonardo Manuel GuambeEd. Física141414Supulente
9Joelma Domingos Pinto FernandoEd. Física151214Supulente
10Olinda Juaque Fernando ZanherereEd. Física141314Supulente
11Raquel Sebastião BoleaneEd. Física13F0c)
Texto do artigo · p. 11 N.° Nome completo Especialidade Certificado Entrevista Média Resultado 12 Maria Eugénia Filipe Alberto Ed. Física 13 12 13 Supulente 13 Virgínia Fernando Moda Ed. Física 13 12 13 Supulente 14 Marieta Filipe Alberto Ed. Física 12 13 13 Supulente
N.°Nome completoEspecialidadeCertificadoEntrevistaMédiaResultado
12Maria Eugénia Filipe AlbertoEd. Física131213Supulente
13Virgínia Fernando ModaEd. Física131213Supulente
14Marieta Filipe AlbertoEd. Física121313Supulente
Texto do artigo · p. 11 Legenda:
Texto do artigo · p. 11 a) Carreira não compatível com o concurso.
Texto do artigo · p. 11 b) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 11 Dondo, 28 de Abril de 2021. — O Presidente, Baltazar José Zunguze. — A Secretária, Helena L. Rafael Reich. — O 1.º Vogal, Nelson Filipe Lourenço. — O 2.º Vogal, José J. Maguzure.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Em conformidade com o despacho de 13 de Outubro de 2020, da Administradora Distrital de Chemba, e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N3 e N4 (curso regular e especialidade de Inglês) a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 15 de Outubro de 2020, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 11 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 11 1.º Jefule Manuel Zondane .............................................................. 14 2.º Saquina Abdul Gafar ................................................................. 14 3.º Lúcia Manuel Machava ............................................................. 14 4.º Barbosa José Jeremias ................................................................ 14 5.º Marion Fernando Manue ............................................................ 14 6.º Agostinho Erasmo Melo............................................................. 14 7.º Rosalina Eurico Hilário .............................................................. 14 8.º Laurinda Manuel Carlos ............................................................ 14 9.º Inês Hegino Bechane .................................................................. 14 10.º Santos Teodoro Griz................................................................... 14 11.º Saruzai Castiano Rosário............................................................ 14 12.º Virgínia Ismail Ussene .............................................................. 14 13.º Chico Mário Doliz...................................................................... 14 14.º Domingos Franque Doliz ........................................................... 14 15.º Tito Dom João Luís .................................................................... 14 16.º Jeremias Paulo Santos Congasse ................................................ 14 17.º Francisco Luís Zuaraira .............................................................. 14 18.º Benjamim Eusébio Confiança..................................................... 14 19.º Rosário Tomas Domingos .......................................................... 14 20.º França Zefanias Albino Castigo ................................................. 14 21.º Maria Domingos Tomucene Lisboa ........................................... 14 22.º Filipe Tome Alficha.................................................................... 14 23.º Meque Inácio João Mugadui ...................................................... 14 24.º Posse Joaquim Vasco.................................................................. 14 25.º Carolina António Luís ................................................................ 14 26.º Fernando Armando Ziaduma...................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 O Presidente do Júri, Helenio Edson Bede Sitole. — O 1.º Vogal, Marcelino Fediasse Julae. — O 2.º Vogal, Fátima Armando Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 11 Servico Distrital de Educacao, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Em conformidade com o despacho de 25 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito de Tambara, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva dos canditatos aprovados e suplentes para a carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, docente de N3, classe E, escalão 1 e docente de N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado na vitrina de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Tambara de 26 de Fevereiro 2021.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1 – Disciplina de Biologia (Homens): Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 11 Manuel Filipe Amandongas .............................................................. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Marcos David Lucas ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 2. Castro Luís Xavier ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 3. Simone Crizosto Samuane .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 4. Titos Chamungira Marcelino ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 5. Miguel Alberto Cussaia .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 11 6. Eusébio Zacarias Finiasse Chitupa ............................................. 12
Texto do artigo · p. 11 7. Sérgio Fabião Massangai ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 11 8. Sacrifício José Jorge ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 11 9. Carlitos Joaquim Njanje .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 11 10. Agostinho José Manuel ............................................................... 10 Mulheres:
Texto do artigo · p. 11 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Lurdes Dique Lourenço ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 2. Laura Jornal Pedro Mateus ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 3. Joaquim Pombai Joaquim ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 11 4. Nália Rosa Felizardo Chimunzo ................................................... 11
Texto do artigo · p. 11 5. Anita de Orlanda Henriques .......................................................... 11 Carreira de docente de N3 (Mulheres):
Texto do artigo · p. 11 Apurada: Túnica Hombe Raul ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N4 (Homens): Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1. David Chifund Yuda...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 11 2. Danito Albano Bechane ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 11 3. Correia Januário Tomossene.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 12 4. Armando Augusto Mapingue....................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 5. Janeiro Luís Watissone ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 6. Narciso Alberto Vernijo............................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 7. Horácio Bartolomeu Vernijo........................................................ 16
Texto do artigo · p. 12 8. Bento Júlio Chengeranazo ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 9. Mateus Miguel Mateus................................................................. 16
Texto do artigo · p. 12 10. Domingos Franque Luís............................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 11. Sardinha Tiago Domingos ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 12. Adamu Joaquim Chinagana ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 13. Mosse João Conforme Cathonheza.............................................. 16
Texto do artigo · p. 12 14. Carvalho Horácio Bitone ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 12 15. Floriano Muthandinessa Mudumane Abrunho ............................ 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Daniel Júlio Valiu ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 12 2. Jumael Bulha Razão .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 12 3. Adolfo Inácio Chingore .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 12 4. Basílio Estêvão Luís Tomás ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 12 5. Timóteo José Chico ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 6. Ivane de Alberto Neto Manhangue ............................................. 14
Texto do artigo · p. 12 7. Ismael Bernardo Keyi Semo ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 8. Meque Inácio João Mugadui ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 9. Micaia Mateus ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 12 10. Johane Raul Johane ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 11. Fernando Vasco Denja ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 12 12. Tento João Filipe ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 13. Desconfio Araújo Francisco Nhamafaite .................................... 13
Texto do artigo · p. 12 14. Joãozinho Paulo Quizito ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 15. Edimundo Albino João ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 16. Lange Abílio Santaca .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 17. Izaquias Marcos Chadamoio ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 12 18. Cristiano Cerejo Gire Campira ................................................... 11 Mulheres:
Texto do artigo · p. 12 Apuradas:
Texto do artigo · p. 12 1. Catarina Armando Muchanga ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 2. Helena Fernando Bitone João Tomo ........................................... 15
Texto do artigo · p. 12 3. Deolinda Isequiel Jossias ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 12 4. Tendai Tomás Jossias Mazibie .................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 5. Eugénia Luís Jorge....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 6. Felícia Bernardo Tchapo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 7. Rosa José Francisco .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 8. Amélia Bento Victor ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 9. Gilda Assane Victor..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 10. Jarda Joaquim Ndaipissane.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 11. Lídia Assane Victor ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 12. Domingas Francisco Machambane.............................................. 13
Texto do artigo · p. 12 13. Sara Alexandre Baera .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 14. Marta Romão Samissone ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 15. Biatriz Zacarias Joaquim.............................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Ricardina Carlos Mhamue ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 2. Filipa Conduta Jambo .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 12 3. Natacha Francisco da Paz ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 12 4. Amélia Fraquia João Nharimue ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 12 5. Anita Manuel Armando ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 12 6. Inês Hegino Bechane ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 12 Tambara, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Fernando Quingstone.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Número ou marcador, página 7: o) Monitorar a ligação das actividades da Direcção Provincial no combate à pobreza;
  2. Número ou marcador, página 7: p) Assegurar a criação e manutenção de um banco de dados para fins de estatística ambiental;
  3. Número ou marcador, página 7: q) Articular com outros departamentos a preparação e elaboração de relatórios periódicos (trimestrais, semestrais e anuais);
  4. Número ou marcador, página 7: r) Preparar a realização das reuniões de planificação anual com outros sectores, municípios e governos distritais;
  5. Número ou marcador, página 7: s) Assegurar a realização dos Conselhos Coordenadores Provinciais a nível da instituição;
  6. Número ou marcador, página 7: t) Garantir a realização dos Conselhos Consultivos da Direcção Provincial através da planificação, organização da sua agenda bem como a elaboração da síntese, matriz de acções de seguimento e monitorar o grau do seu cumprimento;
  7. Número ou marcador, página 7: u) Garantir a organização e implementação dos programas com financiamento externo.
  8. Número ou marcador, página 7: 2. A Repartição de Planificação é dirigida por um chefe de Repartição
  9. Texto do artigo, página 7: Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 24
  11. Texto do artigo, página 8: (Repartição de Comunicação e Imagem)
  12. Número ou marcador, página 8: 1. A Repartição de Comunicação e Imagem tem as seguintes funções:
  13. Número ou marcador, página 8: a) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação ao nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e o uso dos respectivos equipamentos terminais;
  14. Número ou marcador, página 8: b) Propor a política concernente ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;
  15. Número ou marcador, página 8: c) Elaborar propostas de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector;
  16. Número ou marcador, página 8: d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;
  17. Número ou marcador, página 8: e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardwar e softwar a adquirir para a Direcção Provincial;
  18. Número ou marcador, página 8: f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
  19. Número ou marcador, página 8: g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
  20. Número ou marcador, página 8: h) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamentos de tratamento de informação;
  21. Número ou marcador, página 8: i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística;
  22. Número ou marcador, página 8: j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial na área de informática e tecnologias de comunicação;
  23. Número ou marcador, página 8: k) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede, que suporte os sistemas de informação locais, estabelecendo os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
  24. Número ou marcador, página 8: l) Promover troca de experiência sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação.
  25. Número ou marcador, página 8: m) Planificação e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;
  26. Número ou marcador, página 8: n) Contribuir para o esclarecimento da opinião pública;
  27. Número ou marcador, página 8: o) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os mais sectores, a divulgação dos factos relevantes da actualização da Direcção Provincial e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição pela sociedade moçambicana;
  28. Número ou marcador, página 8: p) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com os Órgãos e Agentes da Comunicação Social;
  29. Número ou marcador, página 8: q) Gerir as actividades de divulgação, publicação e marketing da Direcção Provincial;
  30. Número ou marcador, página 8: r) Assegurar os contactos da Direcção Provincial com os órgãos de comunicação social;
  31. Número ou marcador, página 8: s) Promover a interacção entre a instituição e o público;
  32. Número ou marcador, página 8: t) Promover o bom atendimento do público;
  33. Número ou marcador, página 8: u) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual da Direcção Provincial.
  34. Número ou marcador, página 8: 2. A Repartição de Comunicação e Imagem é dirigida por um chefe
  35. Texto do artigo, página 8: de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
  36. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 25
  37. Texto do artigo, página 8: (Unidade de Controlo Interno)
  38. Número ou marcador, página 8: 1. São funções da Unidade de Controlo Interno:
  39. Número ou marcador, página 8: a) Realizar de forma periódica, planificada ou por determinação superior, o controlo interno aos Órgãos da Direcção Provincial;
  40. Número ou marcador, página 8: b) Fiscalizar a correcta administração dos meios humanos, matérias, e financeiros postos a disposição da Direcção;
  41. Número ou marcador, página 8: c) Prestar informações sobre as condições de funcionamento, de organização e de eficiência das áreas inspecionadas e propor as devidas correções;
  42. Número ou marcador, página 8: d) Realizar inquéritos e sindicâncias por determinação superior;
  43. Número ou marcador, página 8: e) Efectuar estudos e exames periciais;
  44. Número ou marcador, página 8: f) Elaborar pareceres ou relatórios informativos no âmbito das suas atribuições;
  45. Número ou marcador, página 8: g) Comunicar o resultado das inspecções às entidades inspeccionadas em conformidade com o princípio do contraditório.
  46. Número ou marcador, página 8: 2. A Unidade de Controlo Interno é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
  47. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 26
  48. Texto do artigo, página 8: (Repartição de Assuntos Jurídicos)
  49. Número ou marcador, página 8: 1. São funções da Repartição de Assuntos Jurídicos:
  50. Número ou marcador, página 8: a) Emitir pareceres e informações jurídicas e preparatórias à tomada de decisão;
  51. Número ou marcador, página 8: b) Elaborar estudos de natureza jurídica que lhe sejam solicitados;
  52. Número ou marcador, página 8: c) Analisar e dar forma jurídica aos acordos, contratos, regulamentos e outros actos normativos e instrumentos de natureza legal;
  53. Número ou marcador, página 8: d) Emitir pareceres jurídicos sobre interpretação de legislação laboral;
  54. Número ou marcador, página 8: e) Assessorar o dirigente quando em processo contencioso administrativo;
  55. Número ou marcador, página 8: f) Propor a remessa aos órgãos da administração da justiça, dos processos da Direcção Provincial que careçam da intervenção das instâncias judiciais;
  56. Número ou marcador, página 8: g) Pronunciar-se sobre as propostas de actos normativos submetidos à Direcção Provincial por outras instituições do Estado para efeitos de harmonização;
  57. Número ou marcador, página 8: h) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento Interno e demais legislação aplicável.
  58. Número ou marcador, página 8: 2. A Repartição de Assuntos Jurídicos é dirigida por um chefe de
  59. Texto do artigo, página 8: Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
  60. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 27
  61. Texto do artigo, página 8: (Repartição de Aquisição)
  62. Texto do artigo, página 8: A Repartição de Aquisição tem as seguintes funções:
  63. Número ou marcador, página 8: a) Assegurar o cumprimento da legislação relativa ao processo de contratações;
  64. Número ou marcador, página 8: b) Efectuar o levantamento das necessidades de contratação da Direcção;
  65. Número ou marcador, página 8: c) Elaborar o plano anual das contratações e garantir a sua submissão à Unidade Funcional e Supervisora das Aquisições (UFSA);
  66. Número ou marcador, página 8: d) Elaborar os documentos de concurso;
  67. Número ou marcador, página 8: e) Prestar assistência aos júris e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
  68. Número ou marcador, página 8: f) Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;
  69. Número ou marcador, página 8: g) Manter informação adequada sobre o cumprimento dos contratos e sobre a actuação dos contratados;
  70. Número ou marcador, página 8: h) Zelar pelo arquivo adequado dos documentos de contratação;
  71. Número ou marcador, página 8: i) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente regulamento e demais legislação aplicável.
  72. Número ou marcador, página 9: 2. A Repartição de Aquisição é dirigida por um chefe de Repartição
  73. Texto do artigo, página 9: Provincial, nomeado pelo Governador da Província.
  74. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Colectivo
  75. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 28
  76. Texto do artigo, página 9: (Colectivos)
  77. Texto do artigo, página 9: Na Direcção Provincial Desenvolvimento Territorial e Ambiente funcionam os seguintes colectivos:
  78. Número ou marcador, página 9: a) Colectivo de Direcção;
  79. Número ou marcador, página 9: b) Conselho Técnico;
  80. Número ou marcador, página 9: c) Conselho Coordenador.
  81. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 29
  82. Texto do artigo, página 9: (Colectivo de Direcção)
  83. Número ou marcador, página 9: 1. O Colectivo de Direcção é órgão com função de analisar e emitir pareceres sobre matérias inerentes à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente e é dirigido por um Director Provincial.
  84. Número ou marcador, página 9: 2. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades de serviço o exigirem.
  85. Número ou marcador, página 9: 3. Fazem parte do Colectivo de Direcção:
  86. Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial;
  87. Número ou marcador, página 9: b) Chefes de Departamentos;
  88. Número ou marcador, página 9: c) Chefes de Repartições;
  89. Número ou marcador, página 9: d) Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
  90. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 30
  91. Texto do artigo, página 9: (Conselho Técnico)
  92. Número ou marcador, página 9: 1. O Conselho Técnico é o colectivo que assiste o Director Provincial nas questões técnicas de especialidade do sector, tendo como função estudar e emitir pareceres sobre aspectos importantes de carácter técnico-científico relacionados com a actividade da Direcção Provincial.
  93. Número ou marcador, página 9: 2. Fazem parte do Conselho Técnico:
  94. Número ou marcador, página 9: a) Chefes de Departamentos;
  95. Número ou marcador, página 9: b) Chefes de Repartições;
  96. Número ou marcador, página 9: c) Os especialistas e técnicos de reconhecida competência pertencentes ao quadro da Direcção Provincial.
  97. Número ou marcador, página 9: 3. Ao Conselho Técnico compete:
  98. Número ou marcador, página 9: a) Dar parecer e apresentar propostas sobre quaisquer medidas de carácter técnico relativas às actividades da Direcção Provincial;
  99. Número ou marcador, página 9: b) Analisar e apreciar as propostas de programas e projectos de regulamentação específica da Direcção Provincial;
  100. Número ou marcador, página 9: c) Aconselhar a Direcção sobre eventuais modificações a introduzir nos programas e projectos em curso.
  101. Número ou marcador, página 9: 4. O Conselho Técnico reúne-se uma vez por mês e, extraordinariamente,
  102. Texto do artigo, página 9: quando convocado pelo Director Provincial.
  103. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 31
  104. Texto do artigo, página 9: (Conselho Coordenador)
  105. Número ou marcador, página 9: 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão Consultivo dirigido por um Director Provincial através do qual este coordena, planifica e controla as acções de todas as unidades orgânicas e instruções relacionadas com a Direcção Provincial.
  106. Número ou marcador, página 9: 2. São funções do Conselho Coordenador, entre outras que constem do presente Regulamento Interno ou demais legislação as seguintes:
  107. Número ou marcador, página 9: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes a realização da competência da Direcção Provincial de Ordenamento Territorial e Ambiente;
  108. Número ou marcador, página 9: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
  109. Número ou marcador, página 9: c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
  110. Número ou marcador, página 9: 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
  111. Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial;
  112. Número ou marcador, página 9: b) Chefes de Departamentos;
  113. Número ou marcador, página 9: c) Chefes de Repartições;
  114. Número ou marcador, página 9: d) Directores de Serviços Distritais relacionados à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente;
  115. Número ou marcador, página 9: 4. Dirigentes provinciais de outras áreas de actividades relacionadas à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.
  116. Número ou marcador, página 9: 5. São convidados a participar no Conselho Coordenador em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.
  117. Número ou marcador, página 9: 6. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez por
  118. Texto do artigo, página 9: ano e, extraordinariamente, quando autorizado por um Governador da Província.
  119. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias
  120. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 32
  121. Texto do artigo, página 9: (Dúvidas e omissões)
  122. Texto do artigo, página 9: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento Interno serão supridas por despacho do Ministro que superintende as áreas de Administração Local e das Finanças.
  123. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Boane
  124. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  125. Texto do artigo, página 9: Aviso
  126. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N4, N3 e N1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
  127. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4: Nomes: Valores
  128. Texto do artigo, página 9: 1.º Aléssio Dicaprio Vasco Cumbe.................................................. 17 2.º Carla Magrete António Novela................................................... 17 3.º Carlos Luís Sambo...................................................................... 17 4.º Emídio Lucas Mazive ................................................................. 17 5.º Inácio Anita Chavane.................................................................. 17 6.º Raquel Carlos Pereira Chinenca ................................................. 17 7.º Rossana Nurdine Omar Reane.................................................... 17 8.º Saquina Carlitos Zunguze........................................................... 17 9.º Zefanias Fernando Novela.......................................................... 17 10.º Armando Elisa Dzimba............................................................... 16
  129. Texto do artigo, página 10: Nomes: Valores 11.º Celeste Arlindo Ubisse ............................................................... 16 12.º Flora Benjamim Sitoe................................................................. 16 13.º Ivo Ernesto Nhabanga................................................................. 16 14.º Joana Sandra Meque Machava ................................................... 16 15.º Narcísio Jossefa Nhula ............................................................... 16 16.º Vânia da Graça Luís Tovela ....................................................... 16 17.º Mónica Valério Maueia .............................................................. 16 18.º Cacilda Victor Melembe............................................................. 15
  130. Texto do artigo, página 10: 18.º Penina Orlando Machegane........................................................ 15 19.º Sidique Alzira............................................................................. 15 20.º Cármen da Assunção .................................................................. 15 21.º Névia Pascoal Gabiel Cutane...................................................... 15 22.º Adelaide Sérgio Tembe .............................................................. 15 23.º Armando Joaquim Almoço......................................................... 15 24.º Arminda António Uamusse ........................................................ 15 Carreira de docente N3:
  131. Texto do artigo, página 10: Nomes:
  132. Texto do artigo, página 10: 1.º Raulina Flora Domingos............................................................. 19 2.º Dário José Mabunda ................................................................... 18 3.º Anifa Fabião Machava................................................................ 18 4.º Paulina Gabriel Duvane.............................................................. 18 5.º Elídio Américo Boane ................................................................ 17 6.º Leonilda Armando Mathe........................................................... 17 7.º Leopoldina Arlindo Ntamele ...................................................... 17 8.º Alice Vicente Uqueio.................................................................. 16 9.º Jeojete António Vasco Mate....................................................... 16 10.º Augusta da Lina Matsinhe.......................................................... 16
  133. Texto do artigo, página 10: Valores
  134. Texto do artigo, página 10: 11.º Arnaldo Julião Muzime .............................................................. 16 12.º Octávio Zacarias Zuvane ............................................................ 16 Carreira de docente N1:
  135. Texto do artigo, página 10: Disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação: Nome:
  136. Texto do artigo, página 10: 1.º José Alfredo Chichango................................................................ 16 2.º Carlos Alberto Manhiça................................................................ 14 Disciplina de Inglês:
  137. Texto do artigo, página 10: Nomes:
  138. Texto do artigo, página 10: 1.º Manuel Marta Uetela .................................................................... 16 2.º Zacarias Benedito Tamele ............................................................ 15 3.º Fernandel Pires Alfredo Palete ..................................................... 14 Disciplina de Agro-pecuária:
  139. Texto do artigo, página 10: Nomes:
  140. Texto do artigo, página 10: 1.º Maia Elias Mabjaia....................................................................... 16 2.º Sérgio Solomone Valoi................................................................. 15 3.º Lurdes Zacarias Massango ........................................................... 14 Disciplina de Matemática:
  141. Texto do artigo, página 10: Nomes:
  142. Texto do artigo, página 10: 1.º Cândido Jaesse Cândido ............................................................... 15 2.º Jacinto Almeida Alfixa ................................................................. 14 3.º Eduardo Alberto Sitoe .................................................................. 13 4.º Hélder Paulino Guambe................................................................ 11
  143. Texto do artigo, página 10: Boane, 18 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
  144. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Dondo
  145. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  146. Texto do artigo, página 10: Aviso
  147. Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o despacho do dia 3 de Março de 2021, do Administrador do Distrito, referente ao concurso público de ingresso e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente N3 regular e de especialidade de Educação Física para o ano de 2021.
  148. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3:
  149. Texto do artigo, página 10: N.° Nome completo Especialidade Certificado Entrevista Média Resultado Docente N3, nível médio 1 Luísa Albino Cuvaca Ed. Física 17 17 17 Aprovada 2 Zelídia Brizito Marques Ed. Física 15 17 16 Aprovada 3 Maria Francisco Alberto Ed. Física 15 16 16 Aprovada 4 Francisco Armando Artur Jeque Ed. Física 15 16 16 Aprovado 5 Paulo Basílio Ed. Física 13 18 16 Aprovado 6 Aristóteles Adolfo António Ed. Física 14 16 15 Suplente 7 Antónia Vicente Jemuce Ed. Física 14 14 14 Supulente 8 Leonardo Manuel Guambe Ed. Física 14 14 14 Supulente 9 Joelma Domingos Pinto Fernando Ed. Física 15 12 14 Supulente 10 Olinda Juaque Fernando Zanherere Ed. Física 14 13 14 Supulente 11 Raquel Sebastião Boleane Ed. Física 13 F 0 c)
    N.°Nome completoEspecialidadeCertificadoEntrevistaMédiaResultado
    Docente N3, nível médio
    1Luísa Albino CuvacaEd. Física171717Aprovada
    2Zelídia Brizito MarquesEd. Física151716Aprovada
    3Maria Francisco AlbertoEd. Física151616Aprovada
    4Francisco Armando Artur JequeEd. Física151616Aprovado
    5Paulo BasílioEd. Física131816Aprovado
    6Aristóteles Adolfo AntónioEd. Física141615Suplente
    7Antónia Vicente JemuceEd. Física141414Supulente
    8Leonardo Manuel GuambeEd. Física141414Supulente
    9Joelma Domingos Pinto FernandoEd. Física151214Supulente
    10Olinda Juaque Fernando ZanherereEd. Física141314Supulente
    11Raquel Sebastião BoleaneEd. Física13F0c)
  150. Texto do artigo, página 11: N.° Nome completo Especialidade Certificado Entrevista Média Resultado 12 Maria Eugénia Filipe Alberto Ed. Física 13 12 13 Supulente 13 Virgínia Fernando Moda Ed. Física 13 12 13 Supulente 14 Marieta Filipe Alberto Ed. Física 12 13 13 Supulente
    N.°Nome completoEspecialidadeCertificadoEntrevistaMédiaResultado
    12Maria Eugénia Filipe AlbertoEd. Física131213Supulente
    13Virgínia Fernando ModaEd. Física131213Supulente
    14Marieta Filipe AlbertoEd. Física121313Supulente
  151. Texto do artigo, página 11: Legenda:
  152. Texto do artigo, página 11: a) Carreira não compatível com o concurso.
  153. Texto do artigo, página 11: b) Faltou à entrevista.
  154. Texto do artigo, página 11: Dondo, 28 de Abril de 2021. — O Presidente, Baltazar José Zunguze. — A Secretária, Helena L. Rafael Reich. — O 1.º Vogal, Nelson Filipe Lourenço. — O 2.º Vogal, José J. Maguzure.
  155. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chemba
  156. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  157. Texto do artigo, página 11: Aviso
  158. Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o despacho de 13 de Outubro de 2020, da Administradora Distrital de Chemba, e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N3 e N4 (curso regular e especialidade de Inglês) a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 15 de Outubro de 2020, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  159. Texto do artigo, página 11: Aprovados sem vaga:
  160. Texto do artigo, página 11: 1.º Jefule Manuel Zondane .............................................................. 14 2.º Saquina Abdul Gafar ................................................................. 14 3.º Lúcia Manuel Machava ............................................................. 14 4.º Barbosa José Jeremias ................................................................ 14 5.º Marion Fernando Manue ............................................................ 14 6.º Agostinho Erasmo Melo............................................................. 14 7.º Rosalina Eurico Hilário .............................................................. 14 8.º Laurinda Manuel Carlos ............................................................ 14 9.º Inês Hegino Bechane .................................................................. 14 10.º Santos Teodoro Griz................................................................... 14 11.º Saruzai Castiano Rosário............................................................ 14 12.º Virgínia Ismail Ussene .............................................................. 14 13.º Chico Mário Doliz...................................................................... 14 14.º Domingos Franque Doliz ........................................................... 14 15.º Tito Dom João Luís .................................................................... 14 16.º Jeremias Paulo Santos Congasse ................................................ 14 17.º Francisco Luís Zuaraira .............................................................. 14 18.º Benjamim Eusébio Confiança..................................................... 14 19.º Rosário Tomas Domingos .......................................................... 14 20.º França Zefanias Albino Castigo ................................................. 14 21.º Maria Domingos Tomucene Lisboa ........................................... 14 22.º Filipe Tome Alficha.................................................................... 14 23.º Meque Inácio João Mugadui ...................................................... 14 24.º Posse Joaquim Vasco.................................................................. 14 25.º Carolina António Luís ................................................................ 14 26.º Fernando Armando Ziaduma...................................................... 14
  161. Texto do artigo, página 11: O Presidente do Júri, Helenio Edson Bede Sitole. — O 1.º Vogal, Marcelino Fediasse Julae. — O 2.º Vogal, Fátima Armando Joaquim.
  162. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Tambara
  163. Texto do artigo, página 11: Servico Distrital de Educacao, Juventude e Tecnologia
  164. Texto do artigo, página 11: Aviso
  165. Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o despacho de 25 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito de Tambara, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva dos canditatos aprovados e suplentes para a carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, docente de N3, classe E, escalão 1 e docente de N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado na vitrina de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Tambara de 26 de Fevereiro 2021.
  166. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1 – Disciplina de Biologia (Homens): Aprovado: Valores
  167. Texto do artigo, página 11: Manuel Filipe Amandongas .............................................................. 15 Suplentes:
  168. Texto do artigo, página 11: 1. Marcos David Lucas ................................................................... 14
  169. Texto do artigo, página 11: 2. Castro Luís Xavier ...................................................................... 13
  170. Texto do artigo, página 11: 3. Simone Crizosto Samuane .......................................................... 13
  171. Texto do artigo, página 11: 4. Titos Chamungira Marcelino ...................................................... 13
  172. Texto do artigo, página 11: 5. Miguel Alberto Cussaia .............................................................. 13
  173. Texto do artigo, página 11: 6. Eusébio Zacarias Finiasse Chitupa ............................................. 12
  174. Texto do artigo, página 11: 7. Sérgio Fabião Massangai ............................................................ 11
  175. Texto do artigo, página 11: 8. Sacrifício José Jorge ................................................................... 11
  176. Texto do artigo, página 11: 9. Carlitos Joaquim Njanje .............................................................. 11
  177. Texto do artigo, página 11: 10. Agostinho José Manuel ............................................................... 10 Mulheres:
  178. Texto do artigo, página 11: Suplentes:
  179. Texto do artigo, página 11: 1. Lurdes Dique Lourenço ................................................................ 14
  180. Texto do artigo, página 11: 2. Laura Jornal Pedro Mateus ........................................................... 13
  181. Texto do artigo, página 11: 3. Joaquim Pombai Joaquim ............................................................. 12
  182. Texto do artigo, página 11: 4. Nália Rosa Felizardo Chimunzo ................................................... 11
  183. Texto do artigo, página 11: 5. Anita de Orlanda Henriques .......................................................... 11 Carreira de docente de N3 (Mulheres):
  184. Texto do artigo, página 11: Apurada: Túnica Hombe Raul ........................................................................... 11
  185. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N4 (Homens): Apurados:
  186. Texto do artigo, página 11: 1. David Chifund Yuda...................................................................... 17
  187. Texto do artigo, página 11: 2. Danito Albano Bechane ................................................................. 16
  188. Texto do artigo, página 11: 3. Correia Januário Tomossene.......................................................... 16
  189. Texto do artigo, página 12: Apurados: Valores
  190. Texto do artigo, página 12: 4. Armando Augusto Mapingue....................................................... 16
  191. Texto do artigo, página 12: 5. Janeiro Luís Watissone ............................................................... 16
  192. Texto do artigo, página 12: 6. Narciso Alberto Vernijo............................................................... 16
  193. Texto do artigo, página 12: 7. Horácio Bartolomeu Vernijo........................................................ 16
  194. Texto do artigo, página 12: 8. Bento Júlio Chengeranazo ........................................................... 16
  195. Texto do artigo, página 12: 9. Mateus Miguel Mateus................................................................. 16
  196. Texto do artigo, página 12: 10. Domingos Franque Luís............................................................... 16
  197. Texto do artigo, página 12: 11. Sardinha Tiago Domingos ........................................................... 16
  198. Texto do artigo, página 12: 12. Adamu Joaquim Chinagana ......................................................... 16
  199. Texto do artigo, página 12: 13. Mosse João Conforme Cathonheza.............................................. 16
  200. Texto do artigo, página 12: 14. Carvalho Horácio Bitone ............................................................. 16
  201. Texto do artigo, página 12: 15. Floriano Muthandinessa Mudumane Abrunho ............................ 16 Suplentes:
  202. Texto do artigo, página 12: 1. Daniel Júlio Valiu ....................................................................... 15
  203. Texto do artigo, página 12: 2. Jumael Bulha Razão .................................................................... 15
  204. Texto do artigo, página 12: 3. Adolfo Inácio Chingore .............................................................. 15
  205. Texto do artigo, página 12: 4. Basílio Estêvão Luís Tomás ........................................................ 15
  206. Texto do artigo, página 12: 5. Timóteo José Chico ..................................................................... 14
  207. Texto do artigo, página 12: 6. Ivane de Alberto Neto Manhangue ............................................. 14
  208. Texto do artigo, página 12: 7. Ismael Bernardo Keyi Semo ....................................................... 14
  209. Texto do artigo, página 12: 8. Meque Inácio João Mugadui ....................................................... 14
  210. Texto do artigo, página 12: 9. Micaia Mateus ............................................................................. 14
  211. Texto do artigo, página 12: 10. Johane Raul Johane ..................................................................... 14
  212. Texto do artigo, página 12: 11. Fernando Vasco Denja ................................................................ 14
  213. Texto do artigo, página 12: 12. Tento João Filipe ......................................................................... 14
  214. Texto do artigo, página 12: 13. Desconfio Araújo Francisco Nhamafaite .................................... 13
  215. Texto do artigo, página 12: 14. Joãozinho Paulo Quizito ............................................................. 13
  216. Texto do artigo, página 12: 15. Edimundo Albino João ............................................................... 13
  217. Texto do artigo, página 12: 16. Lange Abílio Santaca .................................................................. 12
  218. Texto do artigo, página 12: Valores
  219. Texto do artigo, página 12: 17. Izaquias Marcos Chadamoio ....................................................... 12
  220. Texto do artigo, página 12: 18. Cristiano Cerejo Gire Campira ................................................... 11 Mulheres:
  221. Texto do artigo, página 12: Apuradas:
  222. Texto do artigo, página 12: 1. Catarina Armando Muchanga ...................................................... 16
  223. Texto do artigo, página 12: 2. Helena Fernando Bitone João Tomo ........................................... 15
  224. Texto do artigo, página 12: 3. Deolinda Isequiel Jossias ............................................................. 15
  225. Texto do artigo, página 12: 4. Tendai Tomás Jossias Mazibie .................................................... 14
  226. Texto do artigo, página 12: 5. Eugénia Luís Jorge....................................................................... 14
  227. Texto do artigo, página 12: 6. Felícia Bernardo Tchapo.............................................................. 13
  228. Texto do artigo, página 12: 7. Rosa José Francisco .................................................................... 13
  229. Texto do artigo, página 12: 8. Amélia Bento Victor ................................................................... 13
  230. Texto do artigo, página 12: 9. Gilda Assane Victor..................................................................... 13
  231. Texto do artigo, página 12: 10. Jarda Joaquim Ndaipissane.......................................................... 13
  232. Texto do artigo, página 12: 11. Lídia Assane Victor ..................................................................... 13
  233. Texto do artigo, página 12: 12. Domingas Francisco Machambane.............................................. 13
  234. Texto do artigo, página 12: 13. Sara Alexandre Baera .................................................................. 13
  235. Texto do artigo, página 12: 14. Marta Romão Samissone ............................................................. 13
  236. Texto do artigo, página 12: 15. Biatriz Zacarias Joaquim.............................................................. 13 Suplentes:
  237. Texto do artigo, página 12: 1. Ricardina Carlos Mhamue ............................................................. 13
  238. Texto do artigo, página 12: 2. Filipa Conduta Jambo .................................................................... 12
  239. Texto do artigo, página 12: 3. Natacha Francisco da Paz ............................................................. 12
  240. Texto do artigo, página 12: 4. Amélia Fraquia João Nharimue ..................................................... 11
  241. Texto do artigo, página 12: 5. Anita Manuel Armando ................................................................. 10
  242. Texto do artigo, página 12: 6. Inês Hegino Bechane ..................................................................... 10
  243. Texto do artigo, página 12: Tambara, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Fernando Quingstone.
  244. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  245. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 02/AP/2020 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Assembleia Provincial de Nampula
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Servico Distrital de Educacao, Juventude e Tecnologia