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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Elias Bambo Guila, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100845946 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Ernesto Mabota, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102949315 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Carlos Domingos Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102065786 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Elídio Afonso Alifate, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101544117 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 David Salu Filipe, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102274105 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Félix Mário Mazuze, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683168 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Evaristo Jaime Matule, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo · p. 2 da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Benjamim Monjane, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100847973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Eurico Sebastião Tai, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102004450 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Eurico Augusto Mueio, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101297691— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Francisco Dauce, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543617 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 David Millinga Mwanga, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543943 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Mucupe Raimundo Mataveia, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Danilo Gonçalves Douvens Pedro Francisco, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941337 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Custódio Wilson Samuel Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101429717 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Cumba, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894750 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Délcio Miguel Arão Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 David Manuel Lucas, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101675726 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 David Salomão Nhantumbo, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100269732 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Cândido Mbota, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101935515 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Elizabeth Evelise Abdul do Rosário, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100420910 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Albino Jeremias Guambe, guarda aduaneiro, escalão 1, titular NUIT 100682591— enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Cabral Zavala, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100845751 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Francisco Alberto, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103013380 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rosa João Diogo, auxiliar tributária de grau 4, escalão 3, titular do NUIT 101654052 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Manuel Carlos, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101893502 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo · p. 3 da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Tereza Jeque Pimpão, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100817268 enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Dinis Bernardo Bacalhão, auxiliar administrativo, titular do NUIT 104128671 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Papel Deve, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102690648 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 José Luís Quembo, técnico, classe E, titular do NUIT 102970993 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Zeferino Jordão Gemo, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105815174 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Samuel Ngomane, motorista, titular do NUIT 100735326 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Mário Manavelane Nhanombe, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941663 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Carlos Dinis Facitela, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846071 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Prisca Félix Calimanga, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102965906 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da
Texto do artigo · p. 3 Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Florindo Murane, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101286843 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Jerónimo Macuácua, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Aida Adriano Mbalane, auxiliar tributária de grau 4, escalão 4, titular do NUIT 100420260 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Samuel António Manguana, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101613615 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Mário Pedro, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101674231 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Afonso Bitone, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101313646 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Víctor Magaia Imbua Jahara, técnico profissional, classe C, titular do NUIT 100270307— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Bernardo António, técnico profissional, escalão 4, titular do NUIT 100895749 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Tarcísio Gemusse, técnico profissional, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101480348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Lopes Agostinho, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101216314 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maria Rosa Jaide João Madeira Carimo, técnica, classe E, titular do NUIT 101466531 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 José Efraime Mabote, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049231 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Benjamim Sengo, auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101582051 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistnte aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Lerito Álvaro, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100985748 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Miguel Ângelo Caetano Lourenço, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101838978 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Domingos Jolinda Samo, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 104077404 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Joaquim António Macuácua, técnico superior N1, classe C, titular do NUIT 101019993 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Fernando António Duarte, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão
Texto do artigo · p. 4 Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Pedro Muando, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103857384 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Emídio António Nhantumbo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102272447 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Razia Lourenço Narciso, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100093545 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maria Lourdes Monteiro Barros Carrilho, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100391619 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Celsa Hadjar Francisco Sauquese Mambuque, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102311264 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Júlio Joaquim, auxiliar, escalão 4, titular do NUIT 101426173 enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Hilário Manuel Subtil Cruz Gema, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 101933806 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Anabela Barreto Rodrigues, agente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101427005 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Jeremias Samuel Sitoe, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048543 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo · p. 5 da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Augusto Rodrigues Mata, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103677114 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Sebastião Constantino Aleixo, agente de serviço, titular do NUIT 103786126 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Massochua Zandamela, agente de serviço, titular do NUIT 101337626 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Miguel dos Santos Alexandre Daniel, agente de serviço, titular do NUIT 103621291 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Luís Ernesto Rombe, agente de serviço, titular do NUIT 100396289 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Germano José Moiene Conwana, agente de serviço, titular do NUIT 100916800 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Cálido Lindo Cuibata, agente de serviço, titular do NUIT 103665388 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Abílio Brife, agente de serviço, titular do NUIT 101912361 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Langa, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101687309 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Manuel António Chitiva, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 108456205 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Maria Manuela da Costa Xavier, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100031493 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário tributário, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Chiomba Gasse Lucas Chilundzo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102615141 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Amândio Nkavando, auxiliar administrativo, titular do NUIT 102685067 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Fernando António Duarte, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Guilherme Rafael Tamele, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101864472 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Sandra Almeida Patrício, assistente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102875311 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Titos dos Santos Cachuada, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102494601 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Pedro Alberto Machonhane, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 104203973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Maria Luísa Elias Lopes Dias, auxiliar administrativa, escalão 1, titular do NUIT 101920062 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Calisto Kenya, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101286975 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Arune Ali Rachid Daude Valgy, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 100919222 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 António Pinho, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 103495490 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maria da Glória Venâncio, aspirante aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 110075693 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Francisco Jone Tomás, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, titular NUIT 100519356 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Felsa Maria Luís Nayna, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular NUIT 101236153 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 José Jacinto Nghazi Bila, aspirante aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  2. Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Junho de 2011:
  4. Texto do artigo, página 1: Elias Bambo Guila, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100845946 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 1: Agostinho Ernesto Mabota, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102949315 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 1: Carlos Domingos Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102065786 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 1: Elídio Afonso Alifate, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101544117 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  11. Texto do artigo, página 1: David Salu Filipe, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102274105 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 1: Félix Mário Mazuze, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683168 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  13. Texto do artigo, página 1: Evaristo Jaime Matule, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
  14. Texto do artigo, página 2: da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 2: Ernesto Benjamim Monjane, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100847973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 2: Eurico Sebastião Tai, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102004450 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 2: Eurico Augusto Mueio, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101297691— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 2: Domingos Francisco Dauce, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543617 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 2: David Millinga Mwanga, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543943 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 2: Daniel Mucupe Raimundo Mataveia, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 2: Danilo Gonçalves Douvens Pedro Francisco, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941337 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 2: Custódio Wilson Samuel Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101429717 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 2: Cláudio Cumba, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894750 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 2: Délcio Miguel Arão Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 2: David Manuel Lucas, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101675726 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 2: David Salomão Nhantumbo, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100269732 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 2: Felizardo Cândido Mbota, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101935515 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  29. Texto do artigo, página 2: Elizabeth Evelise Abdul do Rosário, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100420910 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 2: Albino Jeremias Guambe, guarda aduaneiro, escalão 1, titular NUIT 100682591— enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 2: Florêncio Cabral Zavala, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100845751 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: Francisco Alberto, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103013380 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: Rosa João Diogo, auxiliar tributária de grau 4, escalão 3, titular do NUIT 101654052 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: Manuel Carlos, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101893502 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
  38. Texto do artigo, página 3: da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 3: Tereza Jeque Pimpão, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100817268 enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 3: Dinis Bernardo Bacalhão, auxiliar administrativo, titular do NUIT 104128671 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 3: Sérgio Papel Deve, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102690648 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 3: José Luís Quembo, técnico, classe E, titular do NUIT 102970993 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 3: Zeferino Jordão Gemo, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105815174 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 3: Samuel Ngomane, motorista, titular do NUIT 100735326 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 3: Mário Manavelane Nhanombe, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941663 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 3: Jacinto Carlos Dinis Facitela, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846071 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 3: Prisca Félix Calimanga, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102965906 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da
  52. Texto do artigo, página 3: Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 3: Florindo Murane, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101286843 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 3: Carlos Jerónimo Macuácua, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 3: Aida Adriano Mbalane, auxiliar tributária de grau 4, escalão 4, titular do NUIT 100420260 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 3: Samuel António Manguana, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101613615 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 3: Mário Pedro, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101674231 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 3: Afonso Bitone, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101313646 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 3: Víctor Magaia Imbua Jahara, técnico profissional, classe C, titular do NUIT 100270307— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 3: Júlio Bernardo António, técnico profissional, escalão 4, titular do NUIT 100895749 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 3: Tarcísio Gemusse, técnico profissional, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101480348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 4: Lopes Agostinho, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101216314 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 4: Maria Rosa Jaide João Madeira Carimo, técnica, classe E, titular do NUIT 101466531 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 4: José Efraime Mabote, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049231 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  68. Texto do artigo, página 4: Benjamim Sengo, auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101582051 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistnte aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  69. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  70. Texto do artigo, página 4: Lerito Álvaro, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100985748 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  71. Texto do artigo, página 4: Miguel Ângelo Caetano Lourenço, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101838978 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  72. Texto do artigo, página 4: Domingos Jolinda Samo, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 104077404 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  73. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em10 de Janeiro de 2012.)
  75. Texto do artigo, página 4: Joaquim António Macuácua, técnico superior N1, classe C, titular do NUIT 101019993 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  76. Texto do artigo, página 4: Fernando António Duarte, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão
  77. Texto do artigo, página 4: Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  78. Texto do artigo, página 4: Manuel Pedro Muando, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103857384 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  79. Texto do artigo, página 4: Emídio António Nhantumbo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102272447 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  80. Texto do artigo, página 4: Razia Lourenço Narciso, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100093545 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  81. Texto do artigo, página 4: Maria Lourdes Monteiro Barros Carrilho, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100391619 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  82. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
  83. Texto do artigo, página 4: Celsa Hadjar Francisco Sauquese Mambuque, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102311264 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012.)
  85. Texto do artigo, página 4: Júlio Joaquim, auxiliar, escalão 4, titular do NUIT 101426173 enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2012.)
  87. Texto do artigo, página 4: Hilário Manuel Subtil Cruz Gema, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 101933806 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  88. Texto do artigo, página 4: Anabela Barreto Rodrigues, agente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101427005 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  89. Texto do artigo, página 4: Jeremias Samuel Sitoe, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048543 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
  90. Texto do artigo, página 5: da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  91. Texto do artigo, página 5: Augusto Rodrigues Mata, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103677114 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 5: Sebastião Constantino Aleixo, agente de serviço, titular do NUIT 103786126 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  93. Texto do artigo, página 5: Samuel Massochua Zandamela, agente de serviço, titular do NUIT 101337626 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  94. Texto do artigo, página 5: Miguel dos Santos Alexandre Daniel, agente de serviço, titular do NUIT 103621291 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  95. Texto do artigo, página 5: Luís Ernesto Rombe, agente de serviço, titular do NUIT 100396289 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  96. Texto do artigo, página 5: Germano José Moiene Conwana, agente de serviço, titular do NUIT 100916800 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  97. Texto do artigo, página 5: Cálido Lindo Cuibata, agente de serviço, titular do NUIT 103665388 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  98. Texto do artigo, página 5: Abílio Brife, agente de serviço, titular do NUIT 101912361 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  99. Texto do artigo, página 5: Ricardo Langa, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101687309 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  100. Texto do artigo, página 5: Manuel António Chitiva, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 108456205 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  101. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)
  102. Texto do artigo, página 5: Maria Manuela da Costa Xavier, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100031493 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário tributário, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
  104. Texto do artigo, página 5: Chiomba Gasse Lucas Chilundzo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102615141 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  105. Texto do artigo, página 5: Juvêncio Amândio Nkavando, auxiliar administrativo, titular do NUIT 102685067 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  106. Texto do artigo, página 5: Fernando António Duarte, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  107. Texto do artigo, página 5: Guilherme Rafael Tamele, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101864472 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  108. Texto do artigo, página 5: Sandra Almeida Patrício, assistente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102875311 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  109. Texto do artigo, página 5: Anselmo Titos dos Santos Cachuada, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102494601 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  110. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
  112. Texto do artigo, página 5: Pedro Alberto Machonhane, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 104203973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  113. Texto do artigo, página 5: Maria Luísa Elias Lopes Dias, auxiliar administrativa, escalão 1, titular do NUIT 101920062 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  114. Texto do artigo, página 6: Calisto Kenya, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101286975 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  115. Texto do artigo, página 6: Arune Ali Rachid Daude Valgy, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 100919222 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  116. Texto do artigo, página 6: António Pinho, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 103495490 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  117. Texto do artigo, página 6: Maria da Glória Venâncio, aspirante aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 110075693 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 6: Carlos Francisco Jone Tomás, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, titular NUIT 100519356 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  119. Texto do artigo, página 6: Felsa Maria Luís Nayna, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular NUIT 101236153 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  120. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
  122. Texto do artigo, página 6: José Jacinto Nghazi Bila, aspirante aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
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