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- Texto do artigo, página 8: De 2 de Dezembro de 2011:
- Texto do artigo, página 8: Jorge Alberto Cumaio, titular do NUIT 103958326, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 8: Ana de Jesus Lumbela, titular do NUIT 100269759, enquadrada na categoria de subinspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 8: Adelina Joana Macombo Marrime, titular do NUIT 101572961, enquadrada na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica
- Texto do artigo, página 8: superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 8: Eurico João Moamba Mathusse, titular do NUIT 111735166, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 8: Irina Laurinda Virgílio Cumbane, titular do NUIT 102236981, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 8: Norberto Fernando Novela, titular do NUIT 101683125, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 8: Domingos Guidione Matsinhe Júnior, titular do NUIT 101687041, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 8: Sérgio Massassa Novais, titular do NUIT 101322327, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 8: Domingos Tsutsumane Mufarassa, titular do NUIT 102589262, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
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