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Texto do artigo · p. 9 De 20 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Jaime Guambe, titular do NUIT 100705443, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Ana Cláudia Tcheco, titular do NUIT 101878813, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Augusto José Venâncio, titular do NUIT 1003314649, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Aventina Albino Langa Macie, titular do NUIT 108029706, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Carmina Francisco Jossanias, titular do NUIT 101378888, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Elias Enelane Chambela, titular do NUIT 300252257, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Geraldo Correia Shelhwaio, titular do NUIT 102271051, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Jacira Idrissa Mussagy Canjy, titular do NUIT 101500403, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Joaquim Samuel Guilundo, titular do NUIT 103753635, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Júlio António Inácio Manjate, titular do NUIT 100919605, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Lizeth Noelma Mathe Matsinhe, titular do NUIT 102755669, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Rina Ferreira Matola, titular do NUIT 100486644, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Justino Aliane Lourenço Raposo, titular do NUIT 103619793, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Jaime Guambe, titular do NUIT 100705443, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Ana Cláudia Tcheco, titular do NUIT 101878813, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Augusto José Venâncio, titular do NUIT 1003314649, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Aventina Albino Langa Macie, titular do NUIT 108029706, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Carmina Francisco Jossanias, titular do NUIT 101378888, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Elias Enelane Chambela, titular do NUIT 300252257, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Geraldo Correia Shelhwaio, titular do NUIT 102271051, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Jacira Idrissa Mussagy Canjy, titular do NUIT 101500403, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Joaquim Samuel Guilundo, titular do NUIT 103753635, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Júlio António Inácio Manjate, titular do NUIT 100919605, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Lizeth Noelma Mathe Matsinhe, titular do NUIT 102755669, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Rina Ferreira Matola, titular do NUIT 100486644, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Justino Aliane Lourenço Raposo, titular do NUIT 103619793, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

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