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Texto do artigo · p. 10 De 27 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Rabia Hugo Mualava, titular do NUIT 102801113, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Mamane Tapu Júnior, titular do NUIT 100220751, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Lucas do Rosário Cebola, titular do NUIT 101944476, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Augusto Cassimo Kundje, titular do NUIT 100559641, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Frederico Xavier Mabota, titular do NUIT 101905055, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Alberto Cumbane, titular do NUIT 101934561, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Júlio Zacarias Matangalane Machava, titular do NUIT 100844613, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Madalena Simbine, titular do NUIT 100317214, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Vanda Maria Raul Xavier, titular do NUIT 102268271, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Armando Mafunhana, titular do NUIT 100919133, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Irneu Figueiredo Mussupai, titular do NUIT 101927563, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Ivo Damasceno de Araújo Gonçalves, titular do NUIT 101902463, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Nordino Alberto Bauque, titular do NUIT 102268520, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 10: De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Rabia Hugo Mualava, titular do NUIT 102801113, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Mamane Tapu Júnior, titular do NUIT 100220751, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Lucas do Rosário Cebola, titular do NUIT 101944476, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Augusto Cassimo Kundje, titular do NUIT 100559641, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Frederico Xavier Mabota, titular do NUIT 101905055, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Beatriz Alberto Cumbane, titular do NUIT 101934561, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Júlio Zacarias Matangalane Machava, titular do NUIT 100844613, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Madalena Simbine, titular do NUIT 100317214, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Vanda Maria Raul Xavier, titular do NUIT 102268271, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Armando Mafunhana, titular do NUIT 100919133, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Irneu Figueiredo Mussupai, titular do NUIT 101927563, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Ivo Damasceno de Araújo Gonçalves, titular do NUIT 101902463, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Nordino Alberto Bauque, titular do NUIT 102268520, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

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