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De 2 de Setembro de 2011:

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De 2 de Setembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 6 De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Cristóvão Samuel Bape, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100858878 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário
Texto do artigo · p. 6 tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Januário Zaneta Chaúque, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101394182 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 João Muianga, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101951413 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Salomão Carlos Catingue, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101050084 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Humberto Frederico Mavuna, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918651 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Bartolomeu Bachita, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101566986 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Isaías Elísio Mondlane, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100893622 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 Custódio Jossias, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048918 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Joel Jaime Guambe, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300278353 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Ester Tassara Mandiambira, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101873056 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Eugénio Filipe Nhacota, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845180 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Salomão Atanásio Zandamela, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100259087 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 2 de Setembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 6: Cristóvão Samuel Bape, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100858878 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário
  3. Texto do artigo, página 6: tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 6: Januário Zaneta Chaúque, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101394182 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 6: João Muianga, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101951413 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 6: Salomão Carlos Catingue, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101050084 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 6: Humberto Frederico Mavuna, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918651 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 6: Bartolomeu Bachita, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101566986 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 6: Isaías Elísio Mondlane, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100893622 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
  16. Texto do artigo, página 6: Custódio Jossias, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048918 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
  18. Texto do artigo, página 7: Joel Jaime Guambe, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300278353 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 7: Ester Tassara Mandiambira, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101873056 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)
  22. Texto do artigo, página 7: Eugénio Filipe Nhacota, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845180 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
  24. Texto do artigo, página 7: Salomão Atanásio Zandamela, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100259087 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
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