De 15 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 7: Eugénio Adelino Messa, titular do NUIT 100017997, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
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