De 9 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 7: De 9 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 7: Arão Salvador Novele, titular do NUIT 100845350, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 7: Amélia Víctor Machache, titular do NUIT 102274679, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 7: Luís Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 100919575, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)
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