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De 29 de Dezembro de 2008:

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Texto do artigo · p. 23 De 29 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo · p. 23 Helena Tafulane Chirrinze, concorrente ao concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2009.)
Texto do artigo · p. 23 Usando das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a nomeação de André Finiche Manhice, para exercer as funções, a tempo inteiro, de vereador para as áreas de Urbanização, Habitação e Ambiente, no Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 23 O presente despacho produz efeitos imediatos. Vilankulo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente, Suleimane Esep
Texto do artigo · p. 23 Amují.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 24 Preço 28,20 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 24 Preço 28,20 MT
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 23: De 29 de Dezembro de 2008:
  2. Texto do artigo, página 23: Helena Tafulane Chirrinze, concorrente ao concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2009.)
  4. Texto do artigo, página 23: Usando das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a nomeação de André Finiche Manhice, para exercer as funções, a tempo inteiro, de vereador para as áreas de Urbanização, Habitação e Ambiente, no Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.
  5. Texto do artigo, página 23: O presente despacho produz efeitos imediatos. Vilankulo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente, Suleimane Esep
  6. Texto do artigo, página 23: Amují.
  7. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2010.)
  8. Texto do artigo, página 24: Preço 28,20 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  9. Texto do artigo, página 24: Preço 28,20 MT
  10. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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