De 30 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 8: De 30 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 8: Stélio Paulo Manganhane, titular do NUIT 101771121, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
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