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De 27 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Baptista Ismael Machaieie, titular do NUIT 1011425086, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nelson António Parruque, titular do NUIT 102896688, auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Teodósio do Rosário Casimiro Américo, titular do NUIT 100339169, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1, exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Edson Mahache Gove, titular do NUIT 110891016, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Acácio Abrandes Eduardo Mandane, titular do NUIT 102500054, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Bélia Maria Alfredo Manhique, titular do NUIT 106867925, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Célia José Augusto Sabonete Jeremias, titular do NUIT 102200055, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ivo Laércio Armando Macuiane, titular do NUIT 102500059, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155744, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 11343658, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Baptista Ismael Machaieie, titular do NUIT 1011425086, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 2: Nelson António Parruque, titular do NUIT 102896688, auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Teodósio do Rosário Casimiro Américo, titular do NUIT 100339169, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 2: Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1, exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Edson Mahache Gove, titular do NUIT 110891016, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 2: Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 2: Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 2: Acácio Abrandes Eduardo Mandane, titular do NUIT 102500054, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 3: Bélia Maria Alfredo Manhique, titular do NUIT 106867925, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Célia José Augusto Sabonete Jeremias, titular do NUIT 102200055, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: Ivo Laércio Armando Macuiane, titular do NUIT 102500059, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 3: Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 3: Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 3: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155744, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 3: Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  18. Texto do artigo, página 3: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 11343658, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
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