De 17 de Setembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 3: Eduardo Agostinho Pelembe, titular do NUIT 100945274, auditor, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Sansão José Pondja, titular do NUIT 100936666, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Abasi Sualehe, titular do NUIT 102480260, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Maria Rosa Francisco, titular do NUIT 102614348, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 3: Flávio Agostinho Maude, titular do NUIT 102653459, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 3: Cristiano Roberto Mutolo, titular do NUIT 101653706, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Ana Virgínia Cuamba, titular do NUIT 101145816, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Jotamo Milonga Cumbe, titular do NUIT 101729818, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Ana Paula Osório Pereira Gouveia, titular do NUIT 101142108, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Castigo Júlio Naene, titular do NUIT 101652823, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Aurélio Jaime Muchave, titular do NUIT 100936437, técnico, classe C,
- Texto do artigo, página 3: escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 3: Aissa Alberto Goreia, titular do NUIT 104397646, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo-Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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