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Texto do artigo · p. 4 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Filipe Sevene, titular do NUIT 100942267, técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Chipo Jorge Nguluve, titular do NUIT 100937867, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Evaristo Mintine Jaime Maússe, titular do NUIT 105795939, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Antonieta Pinto Romão, titular do NUIT 109412864, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 109412864, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 4 Boaventura Carlos Mandlane, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Boné Estêvão Luís, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 3 de Dezembro de 2009.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Carlos Filipe Sevene, titular do NUIT 100942267, técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Chipo Jorge Nguluve, titular do NUIT 100937867, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 4: Evaristo Mintine Jaime Maússe, titular do NUIT 105795939, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2011.
Texto do artigo, página 4: Antonieta Pinto Romão, titular do NUIT 109412864, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 109412864, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 4: Boaventura Carlos Mandlane, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 4: Boné Estêvão Luís, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 3 de Dezembro de 2009.

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