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De 29 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 107839305, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rodrigues Alexandre Meque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Juvanhane Zandamele, titular do NUIT 101651355, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de
Texto do artigo · p. 4 Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 107839305, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: Rodrigues Alexandre Meque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2012.
  6. Texto do artigo, página 4: Ernesto Juvanhane Zandamele, titular do NUIT 101651355, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2012.
  7. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de
  8. Texto do artigo, página 4: Novembro.)
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