De 1 de Abril de 2011:
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- Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril de 2011:
- Texto do artigo, página 1: Alice Joaquim António da Costa Muamure Age, titular do NUIT 101998231, assistente técnica, classe C, escalão 1, em exercício na
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2013.)
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