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Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 32 Despachos
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda André Chissaque, titular do NUIT 119920167, para a carreira de agente de serviço, grupo
Texto do artigo · p. 32 salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 12 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eminete Francisco Chiur, titular do NUIT 111412049, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreton.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hortência Eugénio Matimbe, titular do NUIT 111802467, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Julieta Júlio Nhamutocue, titular do NUIT 119850355, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 32 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 33 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
Texto do artigo · p. 33 n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Gamito Carlos Magila, titular do NUIT 119780098, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Alberto Luís Gulele, titular do NUIT 110009658, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elísio Manuel Tamela, titular do NUIT 111997403, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Preciosa da Sandra José Jeremias, titular do NUIT 119928291, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Adozinda Luísa Razão, titular do NUIT 109476285, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Belizardo Ricardo Nhanenge, titular do NUIT 119852226, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Delícia Dinis Nhavoto, titular do NUIT 119849081, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Dionísio Salomão Guambe, titular do NUIT 119851351, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elisabeth Ernesto Mingo, titular do NUIT 119864798, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Francisco André Zandamele, titular do NUIT 119869811, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Guida Armindo Milione Tomo, titular do NUIT 112431561, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Susana Alfredo Cumbane, titular do NUIT 113950137, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente António Anuário Andela, titular do NUIT 119849748, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda Carlos Guambe, titular do NUIT 118687485, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Júlia Baptista Nhagumbe, titular do NUIT 119889723, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Olinda António Nhamuende, titular do NUIT 119872502, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Clara Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 119964687, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 6 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Benigna Joaquim Milambo, titular do NUIT 119926920, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hermília Carlitos Manhice, titular do NUIT 119803985, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Noémia Ricardo Gulela, titular do NUIT 120106384, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Lucas
Texto do artigo · p. 35 José Nhunzo, titular do NUIT 121133776, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 35 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fina Lauinissa Paulo Gustavo, titular do NUIT 108490268, para a carreira de técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 35 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 35 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gina Chote Mairosse, titular do NUIT 105763107, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Isilda António Mandinde, titular do NUIT 104380018, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 6, escalão 1.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 25 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
Texto do artigo · p. 35 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 35 Estado, nomeio definitivamente Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermeligito Arnaldo, titular do NUIT 108852755, para a carreira de assistente técnico de saude, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala,15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, técnica de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 19 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 27 de Agosto de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 36 definitivamente Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Menalda Ernesto Ndeve, titular do NUIT 109846971, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Glória Benigna Matimbe, titular do NUIT 111819631, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 10 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 18 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 36 definitivamente José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chichula Luís Mavie, titular do NUIT 111936684, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Manuel Chivimbe, titular do NUIT 112023623, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Menalda Ernesto Deve, titular do NUIT 109846971, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, para a carreira de assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Suzana Vasco Sitoe, titular do NUIT 107263101, assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Cremildo Joaquim Mussalafo, titular do NUIT 109284173, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Arlete Maria Ananias, titular do NUIT 105938188, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Nteruma Catorze, titular do NUIT 105959291, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, assistente técnica da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Florentina Teresa Bernardete Filipe, titular do NUIT 104418554, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Sebastião Machanda, titular do NUIT 108962542, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zulmira Francisco Muguande, titular do NUIT 118205618, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Deolinda Felisberto Matimbe, titular do NUIT 104206913, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Fátima Romão Macamo, titular do NUIT 120124341, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 28 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Felizarda António Naftal, titular do NUIT 112809971, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente
Texto do artigo · p. 39 Pocha Ralfo Zicalala, titular do NUIT 109608025, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 39 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Álvaro Muchanga, titular do NUIT 105263775, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 4, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 39 Zavala, 5 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zélio Constantino Canda, titular do NUIT 120082078, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 39 Zavala, 7 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Zavala
  2. Texto do artigo, página 32: Despachos
  3. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda André Chissaque, titular do NUIT 119920167, para a carreira de agente de serviço, grupo
  4. Texto do artigo, página 32: salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  5. Texto do artigo, página 32: Zavala, 12 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  6. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eminete Francisco Chiur, titular do NUIT 111412049, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  8. Texto do artigo, página 32: Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  9. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreton.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hortência Eugénio Matimbe, titular do NUIT 111802467, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  11. Texto do artigo, página 32: Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  12. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Julieta Júlio Nhamutocue, titular do NUIT 119850355, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  14. Texto do artigo, página 32: Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  15. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  17. Texto do artigo, página 32: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  18. Texto do artigo, página 32: Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  19. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
  20. Texto do artigo, página 33: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
  21. Texto do artigo, página 33: n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Gamito Carlos Magila, titular do NUIT 119780098, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  22. Texto do artigo, página 33: Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  23. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
  25. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Alberto Luís Gulele, titular do NUIT 110009658, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  26. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  27. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  29. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elísio Manuel Tamela, titular do NUIT 111997403, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  30. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  31. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  33. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Preciosa da Sandra José Jeremias, titular do NUIT 119928291, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  34. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  35. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  37. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Adozinda Luísa Razão, titular do NUIT 109476285, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  38. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  39. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  41. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Belizardo Ricardo Nhanenge, titular do NUIT 119852226, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  42. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  43. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  45. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Delícia Dinis Nhavoto, titular do NUIT 119849081, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  46. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  47. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  49. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Dionísio Salomão Guambe, titular do NUIT 119851351, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  50. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  51. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  53. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elisabeth Ernesto Mingo, titular do NUIT 119864798, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  54. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  55. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  57. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Francisco André Zandamele, titular do NUIT 119869811, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  58. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  59. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  61. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Guida Armindo Milione Tomo, titular do NUIT 112431561, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  62. Texto do artigo, página 34: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  63. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  64. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  65. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Susana Alfredo Cumbane, titular do NUIT 113950137, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  66. Texto do artigo, página 34: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  67. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  68. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  69. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente António Anuário Andela, titular do NUIT 119849748, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  70. Texto do artigo, página 34: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  71. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
  72. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  73. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda Carlos Guambe, titular do NUIT 118687485, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  74. Texto do artigo, página 34: Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  75. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  76. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Júlia Baptista Nhagumbe, titular do NUIT 119889723, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  77. Texto do artigo, página 34: Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  78. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  79. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Olinda António Nhamuende, titular do NUIT 119872502, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  80. Texto do artigo, página 34: Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  81. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  82. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Clara Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 119964687, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  83. Texto do artigo, página 34: Zavala, 6 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  84. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  85. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Benigna Joaquim Milambo, titular do NUIT 119926920, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  86. Texto do artigo, página 34: Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  87. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  88. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hermília Carlitos Manhice, titular do NUIT 119803985, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  89. Texto do artigo, página 34: Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  90. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  91. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Noémia Ricardo Gulela, titular do NUIT 120106384, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  92. Texto do artigo, página 34: Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  93. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  94. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Lucas
  95. Texto do artigo, página 35: José Nhunzo, titular do NUIT 121133776, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  96. Texto do artigo, página 35: Zavala, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  97. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  98. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  99. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  100. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  101. Texto do artigo, página 35: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fina Lauinissa Paulo Gustavo, titular do NUIT 108490268, para a carreira de técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  102. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  103. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  104. Texto do artigo, página 35: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  105. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  106. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  107. Texto do artigo, página 35: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gina Chote Mairosse, titular do NUIT 105763107, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  108. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  109. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Isilda António Mandinde, titular do NUIT 104380018, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 6, escalão 1.
  111. Texto do artigo, página 35: Zavala, 25 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  112. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
  114. Texto do artigo, página 35: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  115. Texto do artigo, página 35: Estado, nomeio definitivamente Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  116. Texto do artigo, página 35: Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  117. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  118. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  119. Texto do artigo, página 35: Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  120. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  121. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermeligito Arnaldo, titular do NUIT 108852755, para a carreira de assistente técnico de saude, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
  122. Texto do artigo, página 35: Zavala, 15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  123. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  124. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  125. Texto do artigo, página 35: Zavala,15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  126. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  127. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, técnica de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  128. Texto do artigo, página 35: Zavala, 19 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  129. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  130. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  131. Texto do artigo, página 35: Zavala, 27 de Agosto de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  132. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  133. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  134. Texto do artigo, página 36: definitivamente Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  135. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  136. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  137. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
  138. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  139. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  140. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  141. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  142. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  143. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Menalda Ernesto Ndeve, titular do NUIT 109846971, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  144. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  145. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  146. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Glória Benigna Matimbe, titular do NUIT 111819631, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  147. Texto do artigo, página 36: Zavala, 10 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  148. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  149. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  150. Texto do artigo, página 36: Zavala, 18 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  151. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  152. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  153. Texto do artigo, página 36: definitivamente José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  154. Texto do artigo, página 36: Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  155. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  156. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chichula Luís Mavie, titular do NUIT 111936684, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  157. Texto do artigo, página 36: Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  158. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  159. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Manuel Chivimbe, titular do NUIT 112023623, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  160. Texto do artigo, página 36: Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  161. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  162. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  163. Texto do artigo, página 36: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  164. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  165. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  166. Texto do artigo, página 36: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  167. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  168. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Menalda Ernesto Deve, titular do NUIT 109846971, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  169. Texto do artigo, página 36: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  170. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  171. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, para a carreira de assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  172. Texto do artigo, página 37: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  173. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  174. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  175. Texto do artigo, página 37: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  176. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  178. Texto do artigo, página 37: Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  179. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  180. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  181. Texto do artigo, página 37: Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  182. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  183. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  184. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  185. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  186. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Suzana Vasco Sitoe, titular do NUIT 107263101, assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  187. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  188. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  189. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Cremildo Joaquim Mussalafo, titular do NUIT 109284173, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  190. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  191. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Arlete Maria Ananias, titular do NUIT 105938188, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  193. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  194. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  195. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Nteruma Catorze, titular do NUIT 105959291, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  196. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  197. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  198. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, assistente técnica da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  199. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  200. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  201. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Florentina Teresa Bernardete Filipe, titular do NUIT 104418554, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  202. Texto do artigo, página 38: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  203. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  204. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Sebastião Machanda, titular do NUIT 108962542, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  205. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  206. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  207. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zulmira Francisco Muguande, titular do NUIT 118205618, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  208. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  209. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  210. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  211. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  212. Texto do artigo, página 38: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  213. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  214. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  215. Texto do artigo, página 38: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  216. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1.
  217. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  218. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  219. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Deolinda Felisberto Matimbe, titular do NUIT 104206913, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  220. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  221. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  222. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Fátima Romão Macamo, titular do NUIT 120124341, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  223. Texto do artigo, página 38: Zavala, 28 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  224. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  225. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Felizarda António Naftal, titular do NUIT 112809971, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  226. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  227. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  228. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente
  229. Texto do artigo, página 39: Pocha Ralfo Zicalala, titular do NUIT 109608025, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  230. Texto do artigo, página 39: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  231. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  232. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Álvaro Muchanga, titular do NUIT 105263775, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 4, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe B, escalão 1.
  233. Texto do artigo, página 39: Zavala, 5 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  234. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  235. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zélio Constantino Canda, titular do NUIT 120082078, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  236. Texto do artigo, página 39: Zavala, 7 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  237. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
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