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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO PÚBLICO
Texto do artigo · p. 1 Gabinete Central de Combate à Corrupção
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Rita Moisés Muianga, na carreira de técnico superior N1, nível 12 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 119902363.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Augusto Bunhabunha Mazuze, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 110236492.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Latifa Jamal Ibraimo, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 129529814.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Luciana Júlio Balate, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 126628277.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Veronícia Monassane Murijo Tivane, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 164865525.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Erasmo Roberto Chale, na carreira de operário, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 111090602.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Carlos Jordão Sitoe, na carreira de operário, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 108995599.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Michela Adelina Alberto
Texto do artigo · p. 2 Mapengo, na carreira de técnico superior N1, nível 12 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 130454951.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2024. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Emília da Conceição Afonso Congolo, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 156442674.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2024. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Sáira Sufiano Daúde Suleimane, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 124161940.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2024. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2024.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO PÚBLICO
  2. Texto do artigo, página 1: Gabinete Central de Combate à Corrupção
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Rita Moisés Muianga, na carreira de técnico superior N1, nível 12 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 119902363.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro de 2023.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Augusto Bunhabunha Mazuze, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 110236492.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro de 2023.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Latifa Jamal Ibraimo, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 129529814.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2023.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Luciana Júlio Balate, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 126628277.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2023.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Veronícia Monassane Murijo Tivane, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 164865525.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2023.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Erasmo Roberto Chale, na carreira de operário, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 111090602.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2023.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Carlos Jordão Sitoe, na carreira de operário, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, titular do NUIT 108995599.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié.
  24. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2023.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Michela Adelina Alberto
  26. Texto do artigo, página 2: Mapengo, na carreira de técnico superior N1, nível 12 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 130454951.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2024. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho
  28. Texto do artigo, página 2: de 2024.)
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Emília da Conceição Afonso Congolo, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 156442674.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2024. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho
  31. Texto do artigo, página 2: de 2024.)
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, nomeio definitivamente Sáira Sufiano Daúde Suleimane, na carreira de auxiliar administrativo, nível 1 C, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção, titular do NUIT 124161940.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2024. — A Directora, Ana Maria Gemo Bié. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho
  34. Texto do artigo, página 2: de 2024.)
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