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- Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Nampula
- Texto do artigo, página 13: Despachos De 30 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 13: Vicente Juma Abdala, titular do NUIT 103194601, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 2 de Maio de 2021.)
- Texto do artigo, página 13: Samuel Tufail, titular do NUIT 102283325, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão: 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 18 de Maio de 2021.)
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