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De 23 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 8 De 23 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Dominga Leta dos Santos Pinto Romão, Directora Municipal Adjunta, titular do NUIT 100908409 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Directora Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 22 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Geraldo Daniel Artur Manhiça, titular do NUIT 300252095 nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Dias Xavier Samuel, titular do NUIT 100917084, técnico superior N1 — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Domingos Paulo Chivambo, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Municipal Adjunto.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Marcela Catarina Gonçalves, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Gilda Elisa Armando Chilaúle, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 8 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade
Texto do artigo · p. 8 de Maputo em 6 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 23 de Junho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 8: Dominga Leta dos Santos Pinto Romão, Directora Municipal Adjunta, titular do NUIT 100908409 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Directora Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 22 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 8: Geraldo Daniel Artur Manhiça, titular do NUIT 300252095 nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 8: Dias Xavier Samuel, titular do NUIT 100917084, técnico superior N1 — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Domingos Paulo Chivambo, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Municipal Adjunto.
  9. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango.
  10. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Marcela Catarina Gonçalves, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva.
  11. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango.
  12. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Gilda Elisa Armando Chilaúle, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Repartição Municipal.
  13. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  14. Texto do artigo, página 8: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade
  15. Texto do artigo, página 8: de Maputo em 6 de Outubro.)
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