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De 10 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 8 De 10 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Casimiro Harisse Tembe, titular do NUIT 109729434, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1— concedida a licença especial, por um período de dezoito meses prorrogáveis, contados a partir de 15 de Julho de 2015, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Ludovina Amélia Amosse, técnico, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretária Executiva.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 12 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 10 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 8: Casimiro Harisse Tembe, titular do NUIT 109729434, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1— concedida a licença especial, por um período de dezoito meses prorrogáveis, contados a partir de 15 de Julho de 2015, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Ludovina Amélia Amosse, técnico, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretária Executiva.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  6. Texto do artigo, página 8: em 12 de Outubro.)
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