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Texto do artigo · p. 10 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 10 Alda Novela, titular do NUIT 101927857, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812606, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812592, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 10 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, atinente a Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica
Texto do artigo · p. 11 superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “classe B, escalão 4” passa a se ler: “classe A,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico
Texto do artigo · p. 11 superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 3”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio
Texto do artigo · p. 11 de 2019, atinente a Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C,
Texto do artigo · p. 11 escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “ classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro de escalão no despacho de mudança de carreira, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “escalão 1 ”passa a se ler: “classe U, escalão 2”, nos termos do n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Departamento de Recursos Humanos
  2. Texto do artigo, página 10: Despachos De 3 de Dezembro de 2018:
  3. Texto do artigo, página 10: Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
  5. Texto do artigo, página 10: Alda Novela, titular do NUIT 101927857, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
  6. Texto do artigo, página 10: Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812606, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
  7. Texto do artigo, página 10: Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812592, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
  8. Texto do artigo, página 10: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto.
  9. Texto do artigo, página 10: Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocada neste Instituto.
  10. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
  11. Texto do artigo, página 10: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, atinente a Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica
  12. Texto do artigo, página 11: superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “classe B, escalão 4” passa a se ler: “classe A,
  13. Texto do artigo, página 11: escalão 2”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  15. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Alice Alexandre Azarias, titular do NUIT 100812592, auditora, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  18. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  19. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, técnico
  20. Texto do artigo, página 11: superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 3”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  22. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  23. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio
  24. Texto do artigo, página 11: de 2019, atinente a Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C,
  25. Texto do artigo, página 11: escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “ classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  27. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  28. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 2” passa a se ler: “classe C, escalão 4”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  30. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  31. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro de escalão no despacho de mudança de carreira, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, referente a Carlos José Iombaiomba, titular do NUIT 106755183, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “escalão 1 ”passa a se ler: “classe U, escalão 2”, nos termos do n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  33. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
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