LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido colocada a função de Director de Serviços Centrais, ao invés de Director Nacional Adjunto, no Despacho n.º 196/2019, de 14 de Maio, a favor de Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 1 Único: onde se lê: “Director de Serviços Centrais”, leia-se “Director Nacional Adjunto”.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a gratificação de chefia a Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, de 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)
  5. Texto do artigo, página 1: Tendo sido colocada a função de Director de Serviços Centrais, ao invés de Director Nacional Adjunto, no Despacho n.º 196/2019, de 14 de Maio, a favor de Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino:
  6. Texto do artigo, página 1: Único: onde se lê: “Director de Serviços Centrais”, leia-se “Director Nacional Adjunto”.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a gratificação de chefia a Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, de 25% sobre o vencimento que aufere.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.