De 13 de Setembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2016:
- Texto do artigo, página 9: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C,
- Texto do artigo, página 9: escalão 1, de nomeação definitiva — nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
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