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Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

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Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

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Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Matilde Fernando Mandlate, titular do NUIT 114237132 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Ernesto Utui, titular do NUIT 108273879, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisóriamente Vinolde Adriano Portugal, titular do NUIT 108092963, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
Texto do artigo · p. 9 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teresa Simione Machava, titular do NUIT 114635855, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisóriamente Aminosse Carlos Langa, titular do NUIT 104903223, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elvis Carlos Mauelele,titular do NUIT 110290322 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 17 de Junho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Estrela Eugénio Uassambo, titular do NUIT 117459721 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 10 os n.ºs1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Idalina Alberto Houana, titular do NUIT 117387372, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Usado das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Inocêncio Fabião Ernesto Utui, titular do NUIT 116220539, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lucrência Hilário Macave, titular do NUIT 114645508, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Luísa Mário Tembe, titular do NUIT 117388522, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Usado das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
Texto do artigo · p. 10 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Zacarias Matimele, titular do NUIT 117388522, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Usado das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Joana Carlos Cossa, titular do NUIT 113753706, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Arrone Francisco Mabjaia, titular do NUIT110068980, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Maria Helena Bila, titular do NUIT 110809107, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do
Texto do artigo · p. 11 n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Luísa dos Anjos Severino Muavano, titular do NUIT 112153306, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13
Texto do artigo · p. 11 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Agostinho Jeckson Comanhane, titular do NUIT 111848416, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Amélia João Matsinhe, titular do NUIT 12088210, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulameto do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Fátima Estêvão Timana, titular do NUIT 111402027, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Judite Aulina Castigo, titular do NUIT 109729401, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto , alínea a) do rtigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Lucília Albino Cuinhane, titular do NUIT 112282084, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 27 de Agosto de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nélsa Augusto Uacela, titular do NUIT 111297381, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido
Texto do artigo · p. 12 Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Nilza Fernando Xerinda, titular do NUIT 111477558, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Amad Juma Ramadane, titular do NUIT 112752846, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alinea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Lárcia Delfina Costigo Sambo, titular do NUIT 112335927, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Leocâdia Laura de Jesus Teres, titular do NUIT 111154058, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de Julho, nomeio, provisoriamente, Mário Santos Ubisse, titular do NUIT 109899471, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Ermínia Rosa José Massango Binane, titular do NUIT 102386116 para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, nomeio, provisoriamente, Ãbenildo Hilário Nhacave, titular do NUIT 107894071, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Alberto Lindomar Baptista Sarmento, titular do NUIT 108579153, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Felicidade Luís Matusse, titular do NUIT 114812323, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a carreira de médico generalista interno de 1.ª,
Texto do artigo · p. 13 classe D, escalão 1, Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Teresa Raúl, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o
Texto do artigo · p. 13 n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Virgínia Otília Chongo Bastsana, enfermeira pediatria, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g)do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ana Augusto Nhavotso, técnica de medicina, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do
Texto do artigo · p. 13 n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o
Texto do artigo · p. 13 n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ângelo António Sampaio, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Abreu Sulfrano Macaba, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, João Apolinário Francisco, técnico de medicina, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Mariana Lídia Gabriel Mutapula, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Marta Moiane Matusse, técnica de administração hospitalar, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 14 e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Arlindo de Azevedo Carvela, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Augusto Feliciano Zandamela, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Argélia Pedro Langa, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Adelina João Zimba, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Betia Carlos Manhiça, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Diane José Tembe, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Eunice Amaral Mavie, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ernestina Januário Muhiua, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Glória da Conceição Alberto Manjule, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Pedro José Chiziane, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 15 Despachos
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  2. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  3. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Matilde Fernando Mandlate, titular do NUIT 114237132 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  5. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  6. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Ernesto Utui, titular do NUIT 108273879, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  9. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 13 de Julho de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  10. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  11. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisóriamente Vinolde Adriano Portugal, titular do NUIT 108092963, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  13. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  14. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
  16. Texto do artigo, página 9: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teresa Simione Machava, titular do NUIT 114635855, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  18. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  19. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisóriamente Aminosse Carlos Langa, titular do NUIT 104903223, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  22. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  23. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elvis Carlos Mauelele,titular do NUIT 110290322 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  26. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 17 de Junho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  27. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Estrela Eugénio Uassambo, titular do NUIT 117459721 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  30. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  31. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  32. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  33. Texto do artigo, página 10: os n.ºs1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Idalina Alberto Houana, titular do NUIT 117387372, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  35. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  36. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 10: Usado das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Inocêncio Fabião Ernesto Utui, titular do NUIT 116220539, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  38. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  39. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  40. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lucrência Hilário Macave, titular do NUIT 114645508, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  42. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  43. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  44. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Luísa Mário Tembe, titular do NUIT 117388522, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  46. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  47. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  48. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  49. Texto do artigo, página 10: Usado das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
  50. Texto do artigo, página 10: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Zacarias Matimele, titular do NUIT 117388522, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  51. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  52. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  53. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  54. Texto do artigo, página 10: Usado das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Joana Carlos Cossa, titular do NUIT 113753706, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  55. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  56. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  57. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  58. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Arrone Francisco Mabjaia, titular do NUIT110068980, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  60. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  61. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Maria Helena Bila, titular do NUIT 110809107, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  63. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  64. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  65. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  66. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do
  67. Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Luísa dos Anjos Severino Muavano, titular do NUIT 112153306, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  68. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  69. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  70. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  71. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13
  72. Texto do artigo, página 11: e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Agostinho Jeckson Comanhane, titular do NUIT 111848416, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  73. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  74. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  75. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Amélia João Matsinhe, titular do NUIT 12088210, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  77. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  78. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  79. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  80. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulameto do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Fátima Estêvão Timana, titular do NUIT 111402027, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  81. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  82. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  83. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  84. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Judite Aulina Castigo, titular do NUIT 109729401, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  86. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  87. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  88. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto , alínea a) do rtigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Lucília Albino Cuinhane, titular do NUIT 112282084, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  89. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  90. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 27 de Agosto de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  91. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  92. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nélsa Augusto Uacela, titular do NUIT 111297381, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  94. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  95. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  96. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido
  97. Texto do artigo, página 12: Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Nilza Fernando Xerinda, titular do NUIT 111477558, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  98. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  99. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  100. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  101. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Amad Juma Ramadane, titular do NUIT 112752846, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  102. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  103. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  104. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  105. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alinea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Lárcia Delfina Costigo Sambo, titular do NUIT 112335927, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  106. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  107. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  108. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  109. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Leocâdia Laura de Jesus Teres, titular do NUIT 111154058, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  110. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  111. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  112. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  113. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de Julho, nomeio, provisoriamente, Mário Santos Ubisse, titular do NUIT 109899471, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  114. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  115. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  116. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  117. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Ermínia Rosa José Massango Binane, titular do NUIT 102386116 para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1.
  118. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  119. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  120. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  121. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, nomeio, provisoriamente, Ãbenildo Hilário Nhacave, titular do NUIT 107894071, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  122. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  123. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  124. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  125. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Alberto Lindomar Baptista Sarmento, titular do NUIT 108579153, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  126. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  127. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  128. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  129. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Felicidade Luís Matusse, titular do NUIT 114812323, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  130. Texto do artigo, página 13: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  131. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  132. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  133. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a carreira de médico generalista interno de 1.ª,
  134. Texto do artigo, página 13: classe D, escalão 1, Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão 1.
  135. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  136. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  137. Texto do artigo, página 13: o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Teresa Raúl, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
  138. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  139. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o
  140. Texto do artigo, página 13: n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Virgínia Otília Chongo Bastsana, enfermeira pediatria, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g)do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  141. Texto do artigo, página 13: o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ana Augusto Nhavotso, técnica de medicina, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  142. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do
  143. Texto do artigo, página 13: n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o
  144. Texto do artigo, página 13: n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ângelo António Sampaio, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Abreu Sulfrano Macaba, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  145. Texto do artigo, página 13: o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, João Apolinário Francisco, técnico de medicina, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  146. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  147. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  148. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  149. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Mariana Lídia Gabriel Mutapula, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  150. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  151. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Marta Moiane Matusse, técnica de administração hospitalar, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  152. Texto do artigo, página 14: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
  153. Texto do artigo, página 14: e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Arlindo de Azevedo Carvela, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  154. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  155. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Augusto Feliciano Zandamela, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  156. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali
  157. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  158. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  159. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Argélia Pedro Langa, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  160. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  161. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Adelina João Zimba, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  162. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Betia Carlos Manhiça, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  163. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  164. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Diane José Tembe, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
  165. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  166. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Eunice Amaral Mavie, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  167. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  168. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ernestina Januário Muhiua, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  169. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  170. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Glória da Conceição Alberto Manjule, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  171. Texto do artigo, página 15: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  172. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  173. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
  174. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  175. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Pedro José Chiziane, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  176. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  177. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  178. Texto do artigo, página 15: Despachos
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