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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Pedro Germano Chavane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105049382, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Janeiro de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Cidália Micas Honwana, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953153, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 24 de Março de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lídia Roda Baptista Mahangue, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102181409, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 24 de Março de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente João Francisco Chirindza, técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104818269.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 15 de Setembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da
Texto do artigo · p. 3 alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Cacilda Albino Miambo, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101859721, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, no Hospital Rural de Xinavane.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 29 de Setembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 23 de Dezembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 23 de Dezembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Moiane Matusse, titular do NUIT 103784948, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administradora do Hospital Rural de Xinavane.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 7 de Janeiro de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Macandja, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Orlando Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosalina Alfredo Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Maurício Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelisse Issai Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 4 de Agosto de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Manhiça
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Pedro Germano Chavane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105049382, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Janeiro de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  5. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Cidália Micas Honwana, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953153, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 24 de Março de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  7. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lídia Roda Baptista Mahangue, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102181409, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 24 de Março de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  9. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente João Francisco Chirindza, técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104818269.
  10. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 15 de Setembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  11. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da
  12. Texto do artigo, página 3: alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Cacilda Albino Miambo, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101859721, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, no Hospital Rural de Xinavane.
  13. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 29 de Setembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  14. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro de 2011.)
  15. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
  16. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 23 de Dezembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  17. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
  18. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 23 de Dezembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  19. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Moiane Matusse, titular do NUIT 103784948, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administradora do Hospital Rural de Xinavane.
  20. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 7 de Janeiro de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  21. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Macandja, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  22. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  23. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto,
  24. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Orlando Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  26. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosalina Alfredo Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  28. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Maurício Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  30. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelisse Issai Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 4 de Agosto de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
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