De 8 de Setembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 4 De 8 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431572, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível de bacharelato — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Elias Samuel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414838 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Moisés Agusto Prato, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10686507 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Rui Henriqueta Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105967268 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Armindo Horácio Mbebe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102178221 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo José Pelembe, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104009816 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Jaime Aquimo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100491309 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Franque Vicente Mucare, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101859789, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Martinho Constantino Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100941481, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Rosita Salomão Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102213122 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Olga Jaime Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100953897, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Albertina Ernesto Cumba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107813209, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Suzana Orlando Fato, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108098473, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Emelita Alexandre Matuca, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105046960 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Sirage Mirange, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107709398 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 8 de Setembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 4: Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431572, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível de bacharelato — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Elias Samuel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414838 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 4: Moisés Agusto Prato, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10686507 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 4: Rui Henriqueta Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105967268 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 4: Armindo Horácio Mbebe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102178221 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 4: Eduardo José Pelembe, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104009816 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 4: Jaime Aquimo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100491309 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 4: Franque Vicente Mucare, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101859789, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 4: Martinho Constantino Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100941481, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 4: Rosita Salomão Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102213122 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  14. Texto do artigo, página 4: Olga Jaime Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100953897, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 4: Albertina Ernesto Cumba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107813209, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 4: Suzana Orlando Fato, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108098473, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 5: Emelita Alexandre Matuca, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105046960 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 5: Sirage Mirange, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107709398 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
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