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- Texto do artigo, página 1: De 20 de Janeiro de 2014:
- Texto do artigo, página 1: Nélia da Conceição Augusto Paul, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura - INAQUA, titular do NUIT 100871513 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto do INAQUA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a parti de 20 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: José Sebastião Halafo, investigador auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, titular do NUIT 100594439 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura-INAQUA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a parti de 20 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: Jose Sebastião Halafo, investigador auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, titular do NUIT 100594439, a exercer, em comissão de serviço as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, para que foi
- Texto do artigo, página 2: designado por despacho de 20 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.) De 7 de Agostp de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Maria Coleta de Natividade Bazima, técnica A, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1 da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura – INAQUA.
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