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De 19 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 5 De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Curso Regular do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Helena Manuel Nkoka, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — exerceu no período de 12 de Abril a 22 de Maio de 2012, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal e Formação do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 19 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 5: Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Curso Regular do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 5: Helena Manuel Nkoka, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — exerceu no período de 12 de Abril a 22 de Maio de 2012, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  6. Texto do artigo, página 5: Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal e Formação do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
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