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Texto do artigo · p. 6 De 12 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 1037722950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Belinha Paulo João Pedro Rafael, titular do NUIT 103720540, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 Estêvão Lucas, titular do NUIT 103027780, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Guenesty Hobadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

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Texto do artigo, página 6: De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 1037722950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Belinha Paulo João Pedro Rafael, titular do NUIT 103720540, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: Estêvão Lucas, titular do NUIT 103027780, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Guenesty Hobadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

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