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Texto do artigo · p. 7 De 24 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga — exerceu de 1 de Outubro a 1 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 7 Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro de 2014, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 7 do Niassa em 14 de Maio.)

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Texto do artigo, página 7: De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 7: Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga — exerceu de 1 de Outubro a 1 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 7: Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro de 2014, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 7: do Niassa em 14 de Maio.)

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