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Texto do artigo · p. 7 De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 18 de Dezembro de 2014 a 18 de Janeiro de 2015, por substituição, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Essinate Batane, titular do NUIT 103027527, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 4 de Outubro de 2014 a 4 de Dezembro de 2015, por substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 103722950, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 22 de Dezembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2015, por substituição a função de chefe da Repartição do Património do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 9 de Julho.)

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Texto do artigo, página 7: De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 7: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 18 de Dezembro de 2014 a 18 de Janeiro de 2015, por substituição, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Essinate Batane, titular do NUIT 103027527, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 4 de Outubro de 2014 a 4 de Dezembro de 2015, por substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 103722950, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 22 de Dezembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2015, por substituição a função de chefe da Repartição do Património do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 9 de Julho.)

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