Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de homologar o regulamento geral interno da Universidade Licungo, aprovado através da Resolução n.º 28/ CUL/2025, de 23 de Maio de 2025, pelo Conselho Universitário, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea h) do n.º 2 do artigo 17 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei do Ensino Superior:
- Texto do artigo, página 1: 1. Homologo o regulamento geral interno da Universidade Licungo.
- Texto do artigo, página 1: 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Setembro de 2025. — A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.