LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2019

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Texto do artigo · p. 8 44. Berta Jaime Muene ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 45. Cardoso Herinque Filimone.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 46. Valdemiro José Maguiane ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 47. Luís Américo Matsena.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 48. Stela Albertina Luís Macuacua................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 49. Graça Mateus Nhare ................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 50. Florinda Armando Gujamo ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 51. Valentina da Graça Vicente Gulele...........................................12,00
Texto do artigo · p. 8 52. Anjamia Abdul Nhamirre.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 53. Alcinda Luís Chifelhe ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 54. Angêla Fernão Sauté ................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 55. Calicas da Glória Pedro ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 56. Caldino Avelino Nhambel........................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 57. Sónia Luís Chifelhe..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 58. Eudonia Rodrigues Vilanculo ..................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 59. Isabel Eduardo Come...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 60. Hélio Salomone Huo................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 61. Neusa Salvo Nhampossa..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 62. Gerson Miguel Faife ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 63. Luís João Cipriano Xinthomba ..............................................11,50
Texto do artigo · p. 8 64. Jamisse Eusébio Guiliche.......................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 65. Evaristo Joaquim Mascarenha Zivane....................................11,50
Texto do artigo · p. 8 66. Helonia da Fátima António ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 67. Hélder António Chitsumba.....................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 68. Clarência Alberto Massingue.................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 69. Aciete Eduardo Nhacuahe......................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 70. Amílcar Teresa Albino Massingue .........................................11,00
Texto do artigo · p. 8 71. Admiro Felizardo Laquene.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 72. Casimiro Diogo Guambe .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 73. Cláudia Armando Cuamba.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 74. Lígia Sofia Joaquim ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 75. Leonice Maurício Gungulo....................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 76. Resiana Justino Batine ...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 77. José Mariano da Cruz Maonera Júnior ..................................11,00
Texto do artigo · p. 8 78. Vânia Paulino Muabsa ...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 79. Márcia da Rachida Pedro Mazive ..........................................11,00
Texto do artigo · p. 8 80. Vânia Constantino Fechane....................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 81. Inês Sheila Roberto Celestino Abrão .....................................11,00
Texto do artigo · p. 8 82. Nilsa Elisa da Aurélia.............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 83. Múler Artur Chivale ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 84. Sara Horácio Thamo ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 85. Catarina Mateus .....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 86. Alfredo Ernesto ......................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 87. Selmira Maria Mahendela......................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 88. Carla Maria Armando Bento..................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 89. Delfina Luciano Pacule..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 90. Carlota Manuel Filipe ............................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 91. Dalepa Mário António Nanguo..............................................10,50
Texto do artigo · p. 8 92. Cordeiro Alberto Paulo Neves................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 93. Juvência Armando Huo..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 94. Maice Anelsa Santos Zinila....................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 95. Josefina Alberto Francisco Mucava .......................................10,50
Texto do artigo · p. 8 96. Gesário Amiro José Nhanombe..............................................10,50
Texto do artigo · p. 8 97. Nora Marta Casimiro Jorge....................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 98. Celvina Santos Bule...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 99. Nilza José Novela...................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 100. Afiza Harfat Bibi Ibraimo ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 101. Inédia Júlio Timbe Covane ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 102. Florência Zacarias Nhanombe ...............................................10,50
Texto do artigo · p. 8 103. Juvência Mário Zango............................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 104. Agnalda de Zaida Carlos........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 105. António Luís Ngulele.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 106. Mata André Muainga .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 107. Stivia da Nincha Profino Savanguane....................................10,00
Texto do artigo · p. 8 108. Juelma da Conceição Mário Uaiavo ......................................10,00
Texto do artigo · p. 8 109. Merinda Samuel Gujamo.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 110. Lurdes Moisés Fernando........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 111. Márcia Filipe Armando Tinga................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 112. Fernanda Ana Francisco.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 113. Edson de Neto Vilanculos......................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 114. Ricardina Esperança Ricardo Bosse ......................................10,00
Texto do artigo · p. 8 115. Mariamo Chaual Faquirá Abdul Chaúque .............................10,00
Texto do artigo · p. 8 116. Isabel Herinques Zucule ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 117. Isio Raul Cumbe ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 118. Arsénia Samuel Mbanguine...................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 119. Cádimo Tajú Amade...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 120. Clara Francisco Comé............................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 121. Márcia Yolanda Adolfo ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 122. Elisabete da Piedade Joaquim................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 123. Madina Artur Mabecua ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 124. Luísa Nguiliche Cumbane......................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Pontuação 125. Eduardo Edi Ernesto Mangueze.............................................10,00 126. Josefa Carlos Mabote.............................................................10,00 127. Sérgio Raul Banguiuane Manga ............................................10,00 128. Maria da Isabel Ricardo.........................................................10,00 129. Madalena Paulo Mulungo......................................................10,00 130. Sílvia Maquineiro de Carvalho ..............................................10,00 131. Inês da Graça Francisco.........................................................10,00 132. Joaquim Fernando Canda.......................................................10,00 133. Selso Maria Daniel Nhambire................................................10,00 134. Minoca Castigo......................................................................10,00 135. Alcinda da Graça Ricardo Bosse............................................10,00
Texto do artigo · p. 9 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Brigida da Glória Edmundo.....................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 2. Sheila da Flora Nemorode........................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 3. Bilton Pascual Bata ..................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 4. Ancha António Zunguze...........................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 5. Basílio da Conceição................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 6. Vânia Maria Francisco Fernando Sefane .................................9,00
Texto do artigo · p. 9 7. Sónia Rodrigues Amosse .........................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 8. Natércia Rodrigues Culuvane ..................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 9. Manuela da Lusia Pedro Mavie................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 10. José Fernando Macungo ..........................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 11. Lailate Efraime Pedro Mário António......................................9,00
Texto do artigo · p. 9 12. Rosa Jorge Alberto Nguluve ....................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 13. Recieda Elias Simbine ............................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 14. Dlevor da Cruz Amélia.............................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 15. Zaida Silda Amaral ..................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 16. Mércia da Fale Victorino Jossias..............................................9,00
Texto do artigo · p. 9 17. Iracelma Uetela........................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 18. Ilda João Mazive ......................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 19. Ana Feliz Ernesto Ussicane .....................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 20. Cangela Carlos Américo ..........................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 21. Belsa Celeste Benicio Matsimbe .............................................8,50
Texto do artigo · p. 9 22. Nélia Davide Zavale.................................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 23. Fernanda Virgínio Roque .........................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 24. Edson Adriano Cuna ................................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 25. Ivore Fernando Cumbane.........................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 26. Enilda Alexandre Cossa ...........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 27. Alicia Nadini da Quinita Diniz ................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 28. Ângela Emídio Cândido...........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 29. Gercia da Telva Elias ...............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 30. Geraldina Álvaro Nhanombe ...................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 31. Rodita Rodrigues Amosse Mangue..........................................8,00
Texto do artigo · p. 9 32. Madalena Lunda Francisco Magaica .......................................8,00
Texto do artigo · p. 9 33. Ester Mussane Cossa................................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 34. Judite Augusta Gonsalves ........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 35. Glória Alexandre Manhice.......................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 36. Precilda Ernesto Mazivila........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 37. Geralda Rosa Constantino Mucovo .........................................8,00
Texto do artigo · p. 9 38. Essineta Fernando Davide........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 39. Dulce Adolfo Matsinhe............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 40. Ercília Américo Baraca............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 41. Olavia Albino Cuamba.............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 42. Mércia da Gina Américo Libebe..............................................8,00
Texto do artigo · p. 9 43. Safira Adamo Essamo..............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 44. Milda Miranda Nhagumbe.......................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 45. Helena Simões Zavale..............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 46. Arcenia Ausgusto Doho ...........................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 47. Sérgio Sílvio Rafael Alfredo....................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 48. Maguida Jafete Muhate............................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 49. Dádiva Percina Tomás Sebastião .............................................7,50
Texto do artigo · p. 9 50. Judite Alfredo Covane..............................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 51. Delsa Fernando Cuamba..........................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 52. Isabel Jacinto Elias...................................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 53. Nelson Alexandre Raimundo ...................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 54. Piedade Boaventura Dombe.....................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 55. Ana João Vilanculos.................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 56. Angélica Maria Fernando Raul................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 57. Angélica Augusto Fuzo............................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 58. Suzana Eduardo Malate ...........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 59. Rogilda Mário Ilapa.................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 60. Idalina da Gina Lorenco...........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 61. Amélia Américo Dombole .......................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 62. Cecília Alfiado Cumbe.............................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 63. Dias de Elias Nhanengue .........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 64. Cremilde da Graça Dias...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 65. Angelina Virgílio Roque...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 66. Dulce António Machava...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 67. Renalda Armando Homo..........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 68. Milena Samuel Cossa...............................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 69. Constância Abito Joaquim António .........................................6,00
Texto do artigo · p. 9 70. Tomás Paulo Caetano...............................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 71. Teresa Agostinho Naene ..........................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 72. Cecília Luís Muzimo................................................................4,00
Texto do artigo · p. 9 73. Yussira Muamudo Bangal ........................................................3,50 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 9 1. Agnalda Manuel Changou.
Texto do artigo · p. 9 2. Ana Hermínia E. Chichava.
Texto do artigo · p. 9 3. Anastácia Francisco Chivanze.
Texto do artigo · p. 9 4. Constácia Júlio Mungoi.
Texto do artigo · p. 9 5. Cremilda Vasco M. Paruque.
Texto do artigo · p. 9 6. Cremílde Carme de R. Zonguene.
Texto do artigo · p. 9 7. Dércio Augusta Bernardo.
Texto do artigo · p. 9 8. Fátima Francisco Mahahe.
Texto do artigo · p. 9 9. Gilda Cristina José Carlos.
Texto do artigo · p. 9 10. Joaquina Antanásio Ngungulo.
Texto do artigo · p. 9 11. Nalgindo Ivan Manhique.
Texto do artigo · p. 9 12. Nesta Alfeu Vilanculos.
Texto do artigo · p. 9 13. Paulete João E. Rodrigues.
Texto do artigo · p. 9 14. Raimundo Felipe Dique.
Texto do artigo · p. 9 15. Rosa Alberto.
Texto do artigo · p. 9 16. Tânia Zacaria Manharas.
Texto do artigo · p. 9 17. Tina Inoc Vurande.
Texto do artigo · p. 9 18. Tobias Jeremias Chival.
Texto do artigo · p. 9 19. Yul Daniel John Ismael.
Texto do artigo · p. 9 20. Zinengua Ricardo Zinengua.
Texto do artigo · p. 9 21. Ofélio Paulo Tomás Macaza.
Texto do artigo · p. 9 22. Sarita Esperança Carlos.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 7 de Maio de 2019. — A Presidente do Júri, Ana Paula Ferrão da Silva Adoni.
Texto do artigo · p. 10 Administração Regional de Águas Centro-Norte (ARA-Centro Norte)
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 13 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Ivan Carsinio Aurélio Uamusse, titular do NUIT 107861904, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30//2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Maria Dalila Zacarias Lugar, titular do NUIT 118142934, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Vasconcelos Rafael Lenque, titular do NUIT 100093340, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Víctor Bartolomeu Muacinco, titula do NUIT 110895224, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Dino Alberto Henriques Ntaluma, titular do NUIT 102851463, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, índice 154 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Júlio Lucas, titular do NUIT 100462575, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154 — muda para a carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, índice 307, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Brito Assis Alfredo, titular do NUIT 124897351, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Eusébio António Tomás, titular do NUIT 112301690, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maria Estela Fogueiro, titular do NUIT 103925703, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — promovida para a classe C, escalão 2, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Luís Semo Mogeia, titular do NUIT 102913401, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — promovido para a classe C, escalão 2, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Alberto Samunquele, titular do NUIT 103925851, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — progride para o escalão 11, da mesma classe e carreira, de acordo com o disposto no n.º 1, alíneas a), b) e c) do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 António Mora, titular do NUIT 105109865, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 8 — progride para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos do disposto no n.º 1, alíneas a), b) e c) do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Betinho Gregório, titular do NUIT 112181164, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, índice 106 — muda para a carreira de técnico profissional e obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o
Texto do artigo · p. 11 artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Estêvão Lopes, titular do NUIT 104439349, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — progride para o escalão 11, da mesma classe e carreira, nos termos do disposto no n.º 1, alíneas a), b) e c) do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em consonância do previsto no artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e no uso das competências conferidas na alínea d) do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Administração Regional de Águas Centro Norte, aprovado pela Resolução n.º 16/2011, de 17 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a contratação de pessoal, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional de obras públicas, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar administrativo, auxiliar, e leitores de escalas hidrométricas e pluviométricas, para prover o quadro de pessoal da ARA Centro-Norte, aberto por despacho de 23 de Março de 2019, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas desta Instituição a 24 de Março de 2018, e devidamente homologada pelo Director Geral da ARA Centro Norte.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 11 1. Mussagi Gabriel.........................................................................18
Texto do artigo · p. 11 2. Nilza Aurora Francisco ..............................................................17,50
Texto do artigo · p. 11 3. Ana Cecília Mpandajuo..............................................................17
Texto do artigo · p. 11 4. Sunchany Trinta Matola.............................................................16,85
Texto do artigo · p. 11 5. Manuel Baptista Tole .................................................................16
Texto do artigo · p. 11 6. Sérgio Duarte Alberto ................................................................15 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Adalgisa Maria Sidónio .................................................................19
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Filimão Armando Munde...........................................................18,75
Texto do artigo · p. 11 2. Paulino Devisse Machava .........................................................18,65
Texto do artigo · p. 11 3. Marilu de Moisés Luís Agostinho.............................................18,50
Texto do artigo · p. 11 4. Edmilson Carlos Moisés Mahumane .........................................15
Texto do artigo · p. 11 5. Michela Calo Nhantumbo..........................................................14 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Momade Abudo..........................................................................19
Texto do artigo · p. 11 2. Norton Juma Atumane Amisse...................................................18
Texto do artigo · p. 11 3. Carlos Oreste..............................................................................17,50
Texto do artigo · p. 11 4. Nélio Momade Bacar.................................................................13
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 11 1. Faustino Hermínio Jaime ...........................................................15
Texto do artigo · p. 11 2. Clementina Rabia Castro ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 3. Avelino Alfredo Cebola..............................................................13
Texto do artigo · p. 11 4. Fátima Adolfo Mário..................................................................12
Texto do artigo · p. 11 5. Edmilson Momade Bacar...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 6. Páscoa Amândio Luís.................................................................11 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Hermínia de Marques Calisto ..................................................19
Texto do artigo · p. 11 2. Esmeralda A. dos Santos Muila ...............................................18
Texto do artigo · p. 11 3. Aziza Adriano Leonardo Wissa................................................18
Texto do artigo · p. 11 4. Paulo Benedito Lamo...............................................................17
Texto do artigo · p. 11 5. Assane Molide..........................................................................17
Texto do artigo · p. 11 6. Silvano Ramede .......................................................................16,50
Texto do artigo · p. 11 7. Amina Ali.................................................................................16
Texto do artigo · p. 11 8. Xavier Paulo Cafremane ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 11 9. Mário Uirissone........................................................................15
Texto do artigo · p. 11 10. Nino do Rosário Caetano Jala..................................................15
Texto do artigo · p. 11 11. Osvaldo Moisés........................................................................14,80
Texto do artigo · p. 11 12. Francisco João Mulhaneque....................................................14
Texto do artigo · p. 11 13. Aturia Amade ...........................................................................14
Texto do artigo · p. 11 14. Juma Abudo António................................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 15. Abaxa António Joaquim...........................................................11
Texto do artigo · p. 11 16. Florindo Gabriel.......................................................................10 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Gil Ambrósio..............................................................................12
Texto do artigo · p. 11 2. José Armando Raja ....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 3. Rui Dias Mário Paqueleque .......................................................11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Mariano Tomás ..........................................................................8
Texto do artigo · p. 11 2. Carlos Makhuvaco .....................................................................6 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Afito Saguate..............................................................................14
Texto do artigo · p. 11 2. Sadate Alfredo............................................................................13
Texto do artigo · p. 11 3. Magido Paulino..........................................................................12
Texto do artigo · p. 11 4. Alfredo Cebola...........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 11 5. Benedito Gabriel........................................................................10 Leitores de escalas hidrométricas e pluviométricas:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Camilo Uacucha.......................................................................19
Texto do artigo · p. 11 2. Linder Soares Cabo..................................................................18,5
Texto do artigo · p. 11 3. Fernando Crussiua Rabale .......................................................18
Texto do artigo · p. 11 4. Patrício João Invuta.................................................................18
Texto do artigo · p. 11 5. Hortencílio Uiriamo Américo ..................................................17,60
Texto do artigo · p. 11 6. Antoninha Álvaro.....................................................................17
Texto do artigo · p. 11 7. Jaime Custódio.........................................................................17
Texto do artigo · p. 11 8. Adelina Manuel Siguame.........................................................17
Texto do artigo · p. 11 9. Maria da Helena Ricardo Murreno ..........................................16
Texto do artigo · p. 11 10. Edmundo Pedro Vulai ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 11. Abel Biriate..............................................................................15
Texto do artigo · p. 11 12. Abraão Vitorino Calisto............................................................15
Texto do artigo · p. 11 13. Célia Mário ..............................................................................15
Texto do artigo · p. 11 14. Paulo João Alane......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 15. Américo Cabiço .......................................................................14
Texto do artigo · p. 11 16. Genita Abílio Sebastião............................................................14
Texto do artigo · p. 12 Leitores de escalas hidrométricas e pluviométricas: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 12 17. Hortênsio Armando Joaquim ...................................................13,9
Texto do artigo · p. 12 18. Mário Miguel Vicente ..............................................................13
Texto do artigo · p. 12 19. Armando Eduardo Joaquim......................................................13
Texto do artigo · p. 12 20. José Silvestre Musseliua ..........................................................12
Texto do artigo · p. 12 21. Domingos Amisse Mulequela..................................................12
Texto do artigo · p. 12 22. Rodrigues Janela Manhungula.................................................12
Texto do artigo · p. 12 23. Francisco Fausto Janela ...........................................................12
Texto do artigo · p. 12 24. Júlio Fiel Namanganha ............................................................11,9
Texto do artigo · p. 12 25. Issolino Manuel Sulvai.............................................................11,75
Texto do artigo · p. 12 26. Eliveira Mangachaia Maconde.................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 27. Mize Libra Mibama ................................................................11
Texto do artigo · p. 12 28. João Jaleia Mucoheria..............................................................10,9
Texto do artigo · p. 12 29. Felizardo Julião Mviua ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 12 30. Sisinio Domingos José Elila ...................................................10
Texto do artigo · p. 12 31. Alberto Francisco Anamuanentxe............................................10
Texto do artigo · p. 12 32. Gonçalves Victor Intama.........................................................10
Texto do artigo · p. 12 33. Lamos Tebro Canleua ..............................................................10
Texto do artigo · p. 12 34. Domingos Amisse Mulequela.................................................10
Texto do artigo · p. 12 35. Mateus Iomuareiua...................................................................10
Texto do artigo · p. 12 36. Daniel Turumela Maruanha ....................................................10
Texto do artigo · p. 12 37. Rodrigues Felismino Khapih ...................................................10
Texto do artigo · p. 12 38. Dionísio Raul Velecua.............................................................10
Texto do artigo · p. 12 39. Rodrigues Janela......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 40. Paulo João Alane......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 41. Abel Biriat...............................................................................10
Texto do artigo · p. 12 42. Hortênsio Armando Joaquim ...................................................10
Texto do artigo · p. 12 43. Adérito Calisto Alfredo............................................................10
Texto do artigo · p. 12 44. Chico Benjamim Saraiva..........................................................10
Texto do artigo · p. 12 45. Sumila Sebastião Muleca.........................................................10
Texto do artigo · p. 12 46. Momade Alde...........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 47. Agostinho da Costa Maia........................................................10
Texto do artigo · p. 12 48. Benildo Armando Nilo.............................................................10
Texto do artigo · p. 12 49. Inocêncio Assane Mandrasi .....................................................10
Texto do artigo · p. 12 50. Fernelisto Calisto ....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 51. João da Silva Paulino ...............................................................10
Texto do artigo · p. 12 52. Faustino Agostinho ..................................................................10
Texto do artigo · p. 12 53. Momade Gabriel Caixão.........................................................10
Texto do artigo · p. 12 54. Pedro Severino ........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 55. Sérgio Timóteo Augusto ..........................................................10
Texto do artigo · p. 12 56. Albuquerque B. Hahun.............................................................10
Texto do artigo · p. 12 57. Elimerico Daniel......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 58. Cipriano Almeida.....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 59. Feleciano Lucas .......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 60. Mário Bautene José..................................................................10
Texto do artigo · p. 12 61. Adocinda Paulo ........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 62. Leonardo Alves ........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 63. Jonito Álvaro............................................................................10
Texto do artigo · p. 12 64. José Daniel Saca ......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 65. Gilberto Victor .........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 66. Manuel Nguessema..................................................................10
Texto do artigo · p. 12 Classificação
Texto do artigo · p. 12 67. Fidel Castro Eurico ................................................................10
Texto do artigo · p. 12 68. Victorino Paulino....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 69. Armando Jamison...................................................................10
Texto do artigo · p. 12 70. Agostinho P. Sulvai ................................................................10
Texto do artigo · p. 12 71. Alferes Francisco....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 72. Júlio Alexandre ......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 73. Mário Januário .......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 74. Vitorino António Mualia ........................................................10
Texto do artigo · p. 12 75. Carlitos Ernesto......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 76. Bernardo Hilário ....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 77. Alberto Félix ..........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 78. Francisco Ernesto...................................................................10
Texto do artigo · p. 12 79. Serafim C. Inácio ...................................................................10
Texto do artigo · p. 12 80. Gabriel Essiaca.......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 81. Menezes Carlos Pedro............................................................10
Texto do artigo · p. 12 82. Silvano Loquieque .................................................................10
Texto do artigo · p. 12 83. Luís Rocha .............................................................................10
Texto do artigo · p. 12 84. Arlindo Rachide .....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 85. José Pinto Ali .........................................................................10
Texto do artigo · p. 12 86. Mendes Amade.......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 87. Serafim Xavier Dias...............................................................10
Texto do artigo · p. 12 88. Manuel Francisco...................................................................10
Texto do artigo · p. 12 89. Hermínio Muleveque .............................................................10
Texto do artigo · p. 12 90. Salvador E. Luís.....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 91. Esmeraldo Betão ....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 92. Felismino M. Malamula.........................................................10
Texto do artigo · p. 12 93. Bernardo Mário Pique............................................................10
Texto do artigo · p. 12 94. Bernardo Malinheiro..............................................................10
Texto do artigo · p. 12 95. Amilton António Nicuia.........................................................10
Texto do artigo · p. 12 96. Eldoon A. F. Paulo Laco ........................................................10
Texto do artigo · p. 12 97. Dionísio Calisto......................................................................10
Texto do artigo · p. 12 98. António Carlos Viegas............................................................10
Texto do artigo · p. 12 99. Tomás Félix............................................................................10
Texto do artigo · p. 12 100. Alberto Adérito Dauda..........................................................10
Texto do artigo · p. 12 101. António Mucopoto ................................................................10
Texto do artigo · p. 12 102. Agostinho Maia.....................................................................10
Texto do artigo · p. 12 103. João Leite..............................................................................10
Texto do artigo · p. 12 104. Luís dos Santos Ângelo ........................................................10
Texto do artigo · p. 12 105. Dauda Davide Paulo André...................................................10
Texto do artigo · p. 12 106. João da Silva Cassemo..........................................................10
Texto do artigo · p. 12 107. Alberto Cipriano Luhuwa .....................................................10
Texto do artigo · p. 12 108. Faustino Agostinho ...............................................................10
Texto do artigo · p. 12 109. Frankilin Guidion..................................................................10
Texto do artigo · p. 12 110. Alano João.............................................................................10
Texto do artigo · p. 12 111. Calisto Domingos Abacar .....................................................10
Texto do artigo · p. 12 112. Abel Alfredo Soares..............................................................10
Texto do artigo · p. 12 113. Figuereido Ossifo..................................................................10
Texto do artigo · p. 12 114. Fernando Curricua ................................................................10
Texto do artigo · p. 12 115. Alberto Francisco..................................................................10 O Presidente do Júri, Jamal Momade Marques.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 44. Berta Jaime Muene ..................................................................12,00
  2. Texto do artigo, página 8: 45. Cardoso Herinque Filimone.....................................................12,00
  3. Texto do artigo, página 8: 46. Valdemiro José Maguiane ........................................................12,00
  4. Texto do artigo, página 8: 47. Luís Américo Matsena.............................................................12,00
  5. Texto do artigo, página 8: 48. Stela Albertina Luís Macuacua................................................12,00
  6. Texto do artigo, página 8: 49. Graça Mateus Nhare ................................................................12,00
  7. Texto do artigo, página 8: 50. Florinda Armando Gujamo ......................................................12,00
  8. Texto do artigo, página 8: 51. Valentina da Graça Vicente Gulele...........................................12,00
  9. Texto do artigo, página 8: 52. Anjamia Abdul Nhamirre.........................................................11,50
  10. Texto do artigo, página 8: 53. Alcinda Luís Chifelhe ..............................................................11,50
  11. Texto do artigo, página 8: 54. Angêla Fernão Sauté ................................................................11,50
  12. Texto do artigo, página 8: 55. Calicas da Glória Pedro ...........................................................11,50
  13. Texto do artigo, página 8: 56. Caldino Avelino Nhambel........................................................11,50
  14. Texto do artigo, página 8: 57. Sónia Luís Chifelhe..................................................................11,50
  15. Texto do artigo, página 8: 58. Eudonia Rodrigues Vilanculo ..................................................11,50
  16. Texto do artigo, página 8: 59. Isabel Eduardo Come...............................................................11,50
  17. Texto do artigo, página 8: 60. Hélio Salomone Huo................................................................11,50
  18. Texto do artigo, página 8: 61. Neusa Salvo Nhampossa..........................................................11,50
  19. Texto do artigo, página 8: 62. Gerson Miguel Faife ..............................................................11,50
  20. Texto do artigo, página 8: 63. Luís João Cipriano Xinthomba ..............................................11,50
  21. Texto do artigo, página 8: 64. Jamisse Eusébio Guiliche.......................................................11,50
  22. Texto do artigo, página 8: 65. Evaristo Joaquim Mascarenha Zivane....................................11,50
  23. Texto do artigo, página 8: 66. Helonia da Fátima António ....................................................11,50
  24. Texto do artigo, página 8: 67. Hélder António Chitsumba.....................................................11,50
  25. Texto do artigo, página 8: 68. Clarência Alberto Massingue.................................................11,00
  26. Texto do artigo, página 8: 69. Aciete Eduardo Nhacuahe......................................................11,00
  27. Texto do artigo, página 8: 70. Amílcar Teresa Albino Massingue .........................................11,00
  28. Texto do artigo, página 8: 71. Admiro Felizardo Laquene.....................................................11,00
  29. Texto do artigo, página 8: 72. Casimiro Diogo Guambe .......................................................11,00
  30. Texto do artigo, página 8: 73. Cláudia Armando Cuamba.....................................................11,00
  31. Texto do artigo, página 8: 74. Lígia Sofia Joaquim ...............................................................11,00
  32. Texto do artigo, página 8: 75. Leonice Maurício Gungulo....................................................11,00
  33. Texto do artigo, página 8: 76. Resiana Justino Batine ...........................................................11,00
  34. Texto do artigo, página 8: 77. José Mariano da Cruz Maonera Júnior ..................................11,00
  35. Texto do artigo, página 8: 78. Vânia Paulino Muabsa ...........................................................11,00
  36. Texto do artigo, página 8: 79. Márcia da Rachida Pedro Mazive ..........................................11,00
  37. Texto do artigo, página 8: 80. Vânia Constantino Fechane....................................................11,00
  38. Texto do artigo, página 8: 81. Inês Sheila Roberto Celestino Abrão .....................................11,00
  39. Texto do artigo, página 8: 82. Nilsa Elisa da Aurélia.............................................................11,00
  40. Texto do artigo, página 8: 83. Múler Artur Chivale ...............................................................11,00
  41. Texto do artigo, página 8: 84. Sara Horácio Thamo ..............................................................11,00
  42. Texto do artigo, página 8: 85. Catarina Mateus .....................................................................10,50
  43. Texto do artigo, página 8: 86. Alfredo Ernesto ......................................................................10,50
  44. Texto do artigo, página 8: 87. Selmira Maria Mahendela......................................................10,50
  45. Texto do artigo, página 8: 88. Carla Maria Armando Bento..................................................10,50
  46. Texto do artigo, página 8: 89. Delfina Luciano Pacule..........................................................10,50
  47. Texto do artigo, página 8: 90. Carlota Manuel Filipe ............................................................10,50
  48. Texto do artigo, página 8: 91. Dalepa Mário António Nanguo..............................................10,50
  49. Texto do artigo, página 8: 92. Cordeiro Alberto Paulo Neves................................................10,50
  50. Texto do artigo, página 8: 93. Juvência Armando Huo..........................................................10,50
  51. Texto do artigo, página 8: 94. Maice Anelsa Santos Zinila....................................................10,50
  52. Texto do artigo, página 8: 95. Josefina Alberto Francisco Mucava .......................................10,50
  53. Texto do artigo, página 8: 96. Gesário Amiro José Nhanombe..............................................10,50
  54. Texto do artigo, página 8: 97. Nora Marta Casimiro Jorge....................................................10,50
  55. Texto do artigo, página 8: 98. Celvina Santos Bule...............................................................10,50
  56. Texto do artigo, página 8: 99. Nilza José Novela...................................................................10,50
  57. Texto do artigo, página 8: 100. Afiza Harfat Bibi Ibraimo ......................................................10,50
  58. Texto do artigo, página 8: 101. Inédia Júlio Timbe Covane ....................................................10,50
  59. Texto do artigo, página 8: 102. Florência Zacarias Nhanombe ...............................................10,50
  60. Texto do artigo, página 8: 103. Juvência Mário Zango............................................................10,50
  61. Texto do artigo, página 8: 104. Agnalda de Zaida Carlos........................................................10,00
  62. Texto do artigo, página 8: 105. António Luís Ngulele.............................................................10,00
  63. Texto do artigo, página 8: 106. Mata André Muainga .............................................................10,00
  64. Texto do artigo, página 8: 107. Stivia da Nincha Profino Savanguane....................................10,00
  65. Texto do artigo, página 8: 108. Juelma da Conceição Mário Uaiavo ......................................10,00
  66. Texto do artigo, página 8: 109. Merinda Samuel Gujamo.......................................................10,00
  67. Texto do artigo, página 8: 110. Lurdes Moisés Fernando........................................................10,00
  68. Texto do artigo, página 8: 111. Márcia Filipe Armando Tinga................................................10,00
  69. Texto do artigo, página 8: 112. Fernanda Ana Francisco.........................................................10,00
  70. Texto do artigo, página 8: 113. Edson de Neto Vilanculos......................................................10,00
  71. Texto do artigo, página 8: 114. Ricardina Esperança Ricardo Bosse ......................................10,00
  72. Texto do artigo, página 8: 115. Mariamo Chaual Faquirá Abdul Chaúque .............................10,00
  73. Texto do artigo, página 8: 116. Isabel Herinques Zucule ........................................................10,00
  74. Texto do artigo, página 8: 117. Isio Raul Cumbe ....................................................................10,00
  75. Texto do artigo, página 8: 118. Arsénia Samuel Mbanguine...................................................10,00
  76. Texto do artigo, página 8: 119. Cádimo Tajú Amade...............................................................10,00
  77. Texto do artigo, página 8: 120. Clara Francisco Comé............................................................10,00
  78. Texto do artigo, página 8: 121. Márcia Yolanda Adolfo ..........................................................10,00
  79. Texto do artigo, página 8: 122. Elisabete da Piedade Joaquim................................................10,00
  80. Texto do artigo, página 8: 123. Madina Artur Mabecua ..........................................................10,00
  81. Texto do artigo, página 8: 124. Luísa Nguiliche Cumbane......................................................10,00
  82. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Pontuação 125. Eduardo Edi Ernesto Mangueze.............................................10,00 126. Josefa Carlos Mabote.............................................................10,00 127. Sérgio Raul Banguiuane Manga ............................................10,00 128. Maria da Isabel Ricardo.........................................................10,00 129. Madalena Paulo Mulungo......................................................10,00 130. Sílvia Maquineiro de Carvalho ..............................................10,00 131. Inês da Graça Francisco.........................................................10,00 132. Joaquim Fernando Canda.......................................................10,00 133. Selso Maria Daniel Nhambire................................................10,00 134. Minoca Castigo......................................................................10,00 135. Alcinda da Graça Ricardo Bosse............................................10,00
  83. Texto do artigo, página 9: Reprovados:
  84. Texto do artigo, página 9: 1. Brigida da Glória Edmundo.....................................................9,00
  85. Texto do artigo, página 9: 2. Sheila da Flora Nemorode........................................................9,00
  86. Texto do artigo, página 9: 3. Bilton Pascual Bata ..................................................................9,00
  87. Texto do artigo, página 9: 4. Ancha António Zunguze...........................................................9,00
  88. Texto do artigo, página 9: 5. Basílio da Conceição................................................................9,00
  89. Texto do artigo, página 9: 6. Vânia Maria Francisco Fernando Sefane .................................9,00
  90. Texto do artigo, página 9: 7. Sónia Rodrigues Amosse .........................................................9,00
  91. Texto do artigo, página 9: 8. Natércia Rodrigues Culuvane ..................................................9,00
  92. Texto do artigo, página 9: 9. Manuela da Lusia Pedro Mavie................................................9,00
  93. Texto do artigo, página 9: 10. José Fernando Macungo ..........................................................9,00
  94. Texto do artigo, página 9: 11. Lailate Efraime Pedro Mário António......................................9,00
  95. Texto do artigo, página 9: 12. Rosa Jorge Alberto Nguluve ....................................................9,00
  96. Texto do artigo, página 9: 13. Recieda Elias Simbine ............................................................9,00
  97. Texto do artigo, página 9: 14. Dlevor da Cruz Amélia.............................................................9,00
  98. Texto do artigo, página 9: 15. Zaida Silda Amaral ..................................................................9,00
  99. Texto do artigo, página 9: 16. Mércia da Fale Victorino Jossias..............................................9,00
  100. Texto do artigo, página 9: 17. Iracelma Uetela........................................................................9,00
  101. Texto do artigo, página 9: 18. Ilda João Mazive ......................................................................9,00
  102. Texto do artigo, página 9: 19. Ana Feliz Ernesto Ussicane .....................................................8,50
  103. Texto do artigo, página 9: 20. Cangela Carlos Américo ..........................................................8,50
  104. Texto do artigo, página 9: 21. Belsa Celeste Benicio Matsimbe .............................................8,50
  105. Texto do artigo, página 9: 22. Nélia Davide Zavale.................................................................8,50
  106. Texto do artigo, página 9: 23. Fernanda Virgínio Roque .........................................................8,50
  107. Texto do artigo, página 9: 24. Edson Adriano Cuna ................................................................8,50
  108. Texto do artigo, página 9: 25. Ivore Fernando Cumbane.........................................................8,50
  109. Texto do artigo, página 9: 26. Enilda Alexandre Cossa ...........................................................8,00
  110. Texto do artigo, página 9: 27. Alicia Nadini da Quinita Diniz ................................................8,00
  111. Texto do artigo, página 9: 28. Ângela Emídio Cândido...........................................................8,00
  112. Texto do artigo, página 9: 29. Gercia da Telva Elias ...............................................................8,00
  113. Texto do artigo, página 9: 30. Geraldina Álvaro Nhanombe ...................................................8,00
  114. Texto do artigo, página 9: 31. Rodita Rodrigues Amosse Mangue..........................................8,00
  115. Texto do artigo, página 9: 32. Madalena Lunda Francisco Magaica .......................................8,00
  116. Texto do artigo, página 9: 33. Ester Mussane Cossa................................................................8,00
  117. Texto do artigo, página 9: 34. Judite Augusta Gonsalves ........................................................8,00
  118. Texto do artigo, página 9: 35. Glória Alexandre Manhice.......................................................8,00
  119. Texto do artigo, página 9: 36. Precilda Ernesto Mazivila........................................................8,00
  120. Texto do artigo, página 9: 37. Geralda Rosa Constantino Mucovo .........................................8,00
  121. Texto do artigo, página 9: 38. Essineta Fernando Davide........................................................8,00
  122. Texto do artigo, página 9: 39. Dulce Adolfo Matsinhe............................................................8,00
  123. Texto do artigo, página 9: 40. Ercília Américo Baraca............................................................8,00
  124. Texto do artigo, página 9: 41. Olavia Albino Cuamba.............................................................8,00
  125. Texto do artigo, página 9: 42. Mércia da Gina Américo Libebe..............................................8,00
  126. Texto do artigo, página 9: 43. Safira Adamo Essamo..............................................................8,00
  127. Texto do artigo, página 9: 44. Milda Miranda Nhagumbe.......................................................8,00
  128. Texto do artigo, página 9: 45. Helena Simões Zavale..............................................................8,00
  129. Texto do artigo, página 9: 46. Arcenia Ausgusto Doho ...........................................................7,50
  130. Texto do artigo, página 9: 47. Sérgio Sílvio Rafael Alfredo....................................................7,50
  131. Texto do artigo, página 9: 48. Maguida Jafete Muhate............................................................7,50
  132. Texto do artigo, página 9: 49. Dádiva Percina Tomás Sebastião .............................................7,50
  133. Texto do artigo, página 9: 50. Judite Alfredo Covane..............................................................7,50
  134. Texto do artigo, página 9: 51. Delsa Fernando Cuamba..........................................................7,50
  135. Texto do artigo, página 9: 52. Isabel Jacinto Elias...................................................................7,50
  136. Texto do artigo, página 9: 53. Nelson Alexandre Raimundo ...................................................7,50
  137. Texto do artigo, página 9: 54. Piedade Boaventura Dombe.....................................................7,50
  138. Texto do artigo, página 9: 55. Ana João Vilanculos.................................................................7,00
  139. Texto do artigo, página 9: 56. Angélica Maria Fernando Raul................................................7,00
  140. Texto do artigo, página 9: 57. Angélica Augusto Fuzo............................................................7,00
  141. Texto do artigo, página 9: 58. Suzana Eduardo Malate ...........................................................7,00
  142. Texto do artigo, página 9: 59. Rogilda Mário Ilapa.................................................................7,00
  143. Texto do artigo, página 9: 60. Idalina da Gina Lorenco...........................................................7,00
  144. Texto do artigo, página 9: 61. Amélia Américo Dombole .......................................................6,50
  145. Texto do artigo, página 9: 62. Cecília Alfiado Cumbe.............................................................6,50
  146. Texto do artigo, página 9: 63. Dias de Elias Nhanengue .........................................................6,50
  147. Texto do artigo, página 9: 64. Cremilde da Graça Dias...........................................................6,50
  148. Texto do artigo, página 9: 65. Angelina Virgílio Roque...........................................................6,50
  149. Texto do artigo, página 9: 66. Dulce António Machava...........................................................6,50
  150. Texto do artigo, página 9: 67. Renalda Armando Homo..........................................................6,50
  151. Texto do artigo, página 9: 68. Milena Samuel Cossa...............................................................6,50
  152. Texto do artigo, página 9: 69. Constância Abito Joaquim António .........................................6,00
  153. Texto do artigo, página 9: 70. Tomás Paulo Caetano...............................................................6,00
  154. Texto do artigo, página 9: 71. Teresa Agostinho Naene ..........................................................6,00
  155. Texto do artigo, página 9: 72. Cecília Luís Muzimo................................................................4,00
  156. Texto do artigo, página 9: 73. Yussira Muamudo Bangal ........................................................3,50 Faltaram à prova escrita:
  157. Texto do artigo, página 9: 1. Agnalda Manuel Changou.
  158. Texto do artigo, página 9: 2. Ana Hermínia E. Chichava.
  159. Texto do artigo, página 9: 3. Anastácia Francisco Chivanze.
  160. Texto do artigo, página 9: 4. Constácia Júlio Mungoi.
  161. Texto do artigo, página 9: 5. Cremilda Vasco M. Paruque.
  162. Texto do artigo, página 9: 6. Cremílde Carme de R. Zonguene.
  163. Texto do artigo, página 9: 7. Dércio Augusta Bernardo.
  164. Texto do artigo, página 9: 8. Fátima Francisco Mahahe.
  165. Texto do artigo, página 9: 9. Gilda Cristina José Carlos.
  166. Texto do artigo, página 9: 10. Joaquina Antanásio Ngungulo.
  167. Texto do artigo, página 9: 11. Nalgindo Ivan Manhique.
  168. Texto do artigo, página 9: 12. Nesta Alfeu Vilanculos.
  169. Texto do artigo, página 9: 13. Paulete João E. Rodrigues.
  170. Texto do artigo, página 9: 14. Raimundo Felipe Dique.
  171. Texto do artigo, página 9: 15. Rosa Alberto.
  172. Texto do artigo, página 9: 16. Tânia Zacaria Manharas.
  173. Texto do artigo, página 9: 17. Tina Inoc Vurande.
  174. Texto do artigo, página 9: 18. Tobias Jeremias Chival.
  175. Texto do artigo, página 9: 19. Yul Daniel John Ismael.
  176. Texto do artigo, página 9: 20. Zinengua Ricardo Zinengua.
  177. Texto do artigo, página 9: 21. Ofélio Paulo Tomás Macaza.
  178. Texto do artigo, página 9: 22. Sarita Esperança Carlos.
  179. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 7 de Maio de 2019. — A Presidente do Júri, Ana Paula Ferrão da Silva Adoni.
  180. Texto do artigo, página 10: Administração Regional de Águas Centro-Norte (ARA-Centro Norte)
  181. Texto do artigo, página 10: Despachos De 13 de Setembro de 2018:
  182. Texto do artigo, página 10: Ivan Carsinio Aurélio Uamusse, titular do NUIT 107861904, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30//2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 14 de Dezembro.)
  184. Texto do artigo, página 10: Maria Dalila Zacarias Lugar, titular do NUIT 118142934, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  185. Texto do artigo, página 10: Vasconcelos Rafael Lenque, titular do NUIT 100093340, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  186. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Outubro.)
  187. Texto do artigo, página 10: Víctor Bartolomeu Muacinco, titula do NUIT 110895224, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307 — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  188. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  189. Texto do artigo, página 10: Dino Alberto Henriques Ntaluma, titular do NUIT 102851463, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, índice 154 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, índice 307, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  190. Texto do artigo, página 10: Júlio Lucas, titular do NUIT 100462575, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154 — muda para a carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, índice 307, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  191. Texto do artigo, página 10: Brito Assis Alfredo, titular do NUIT 124897351, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  192. Texto do artigo, página 10: Eusébio António Tomás, titular do NUIT 112301690, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — muda para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  193. Texto do artigo, página 10: Maria Estela Fogueiro, titular do NUIT 103925703, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — promovida para a classe C, escalão 2, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  194. Texto do artigo, página 10: Luís Semo Mogeia, titular do NUIT 102913401, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, índice 136 — promovido para a classe C, escalão 2, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  195. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 14 de Dezembro.)
  196. Texto do artigo, página 10: Alberto Samunquele, titular do NUIT 103925851, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — progride para o escalão 11, da mesma classe e carreira, de acordo com o disposto no n.º 1, alíneas a), b) e c) do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  197. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 19 de Outubro.)
  198. Texto do artigo, página 10: António Mora, titular do NUIT 105109865, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 8 — progride para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos do disposto no n.º 1, alíneas a), b) e c) do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  199. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 19 de Outubro.)
  200. Texto do artigo, página 10: Betinho Gregório, titular do NUIT 112181164, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, índice 106 — muda para a carreira de técnico profissional e obras públicas, classe E, escalão 1, índice 154, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o
  201. Texto do artigo, página 11: artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  202. Texto do artigo, página 11: Estêvão Lopes, titular do NUIT 104439349, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — progride para o escalão 11, da mesma classe e carreira, nos termos do disposto no n.º 1, alíneas a), b) e c) do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  203. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  204. Texto do artigo, página 11: Aviso
  205. Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em consonância do previsto no artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e no uso das competências conferidas na alínea d) do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Administração Regional de Águas Centro Norte, aprovado pela Resolução n.º 16/2011, de 17 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a contratação de pessoal, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional de obras públicas, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar administrativo, auxiliar, e leitores de escalas hidrométricas e pluviométricas, para prover o quadro de pessoal da ARA Centro-Norte, aberto por despacho de 23 de Março de 2019, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas desta Instituição a 24 de Março de 2018, e devidamente homologada pelo Director Geral da ARA Centro Norte.
  206. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Classificação
  207. Texto do artigo, página 11: 1. Mussagi Gabriel.........................................................................18
  208. Texto do artigo, página 11: 2. Nilza Aurora Francisco ..............................................................17,50
  209. Texto do artigo, página 11: 3. Ana Cecília Mpandajuo..............................................................17
  210. Texto do artigo, página 11: 4. Sunchany Trinta Matola.............................................................16,85
  211. Texto do artigo, página 11: 5. Manuel Baptista Tole .................................................................16
  212. Texto do artigo, página 11: 6. Sérgio Duarte Alberto ................................................................15 Carreira de técnico profissional:
  213. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Adalgisa Maria Sidónio .................................................................19
  214. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 11: 1. Filimão Armando Munde...........................................................18,75
  216. Texto do artigo, página 11: 2. Paulino Devisse Machava .........................................................18,65
  217. Texto do artigo, página 11: 3. Marilu de Moisés Luís Agostinho.............................................18,50
  218. Texto do artigo, página 11: 4. Edmilson Carlos Moisés Mahumane .........................................15
  219. Texto do artigo, página 11: 5. Michela Calo Nhantumbo..........................................................14 Carreira de técnico:
  220. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 11: 1. Momade Abudo..........................................................................19
  222. Texto do artigo, página 11: 2. Norton Juma Atumane Amisse...................................................18
  223. Texto do artigo, página 11: 3. Carlos Oreste..............................................................................17,50
  224. Texto do artigo, página 11: 4. Nélio Momade Bacar.................................................................13
  225. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Classificação
  226. Texto do artigo, página 11: 1. Faustino Hermínio Jaime ...........................................................15
  227. Texto do artigo, página 11: 2. Clementina Rabia Castro ...........................................................14,50
  228. Texto do artigo, página 11: 3. Avelino Alfredo Cebola..............................................................13
  229. Texto do artigo, página 11: 4. Fátima Adolfo Mário..................................................................12
  230. Texto do artigo, página 11: 5. Edmilson Momade Bacar...........................................................11,50
  231. Texto do artigo, página 11: 6. Páscoa Amândio Luís.................................................................11 Carreira de agente de serviço:
  232. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  233. Texto do artigo, página 11: 1. Hermínia de Marques Calisto ..................................................19
  234. Texto do artigo, página 11: 2. Esmeralda A. dos Santos Muila ...............................................18
  235. Texto do artigo, página 11: 3. Aziza Adriano Leonardo Wissa................................................18
  236. Texto do artigo, página 11: 4. Paulo Benedito Lamo...............................................................17
  237. Texto do artigo, página 11: 5. Assane Molide..........................................................................17
  238. Texto do artigo, página 11: 6. Silvano Ramede .......................................................................16,50
  239. Texto do artigo, página 11: 7. Amina Ali.................................................................................16
  240. Texto do artigo, página 11: 8. Xavier Paulo Cafremane ..........................................................15,25
  241. Texto do artigo, página 11: 9. Mário Uirissone........................................................................15
  242. Texto do artigo, página 11: 10. Nino do Rosário Caetano Jala..................................................15
  243. Texto do artigo, página 11: 11. Osvaldo Moisés........................................................................14,80
  244. Texto do artigo, página 11: 12. Francisco João Mulhaneque....................................................14
  245. Texto do artigo, página 11: 13. Aturia Amade ...........................................................................14
  246. Texto do artigo, página 11: 14. Juma Abudo António................................................................13,50
  247. Texto do artigo, página 11: 15. Abaxa António Joaquim...........................................................11
  248. Texto do artigo, página 11: 16. Florindo Gabriel.......................................................................10 Carreira de auxiliar administrativo:
  249. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  250. Texto do artigo, página 11: 1. Gil Ambrósio..............................................................................12
  251. Texto do artigo, página 11: 2. José Armando Raja ....................................................................11,5
  252. Texto do artigo, página 11: 3. Rui Dias Mário Paqueleque .......................................................11 Reprovados:
  253. Texto do artigo, página 11: 1. Mariano Tomás ..........................................................................8
  254. Texto do artigo, página 11: 2. Carlos Makhuvaco .....................................................................6 Carreira de auxiliar:
  255. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  256. Texto do artigo, página 11: 1. Afito Saguate..............................................................................14
  257. Texto do artigo, página 11: 2. Sadate Alfredo............................................................................13
  258. Texto do artigo, página 11: 3. Magido Paulino..........................................................................12
  259. Texto do artigo, página 11: 4. Alfredo Cebola...........................................................................10,25
  260. Texto do artigo, página 11: 5. Benedito Gabriel........................................................................10 Leitores de escalas hidrométricas e pluviométricas:
  261. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  262. Texto do artigo, página 11: 1. Camilo Uacucha.......................................................................19
  263. Texto do artigo, página 11: 2. Linder Soares Cabo..................................................................18,5
  264. Texto do artigo, página 11: 3. Fernando Crussiua Rabale .......................................................18
  265. Texto do artigo, página 11: 4. Patrício João Invuta.................................................................18
  266. Texto do artigo, página 11: 5. Hortencílio Uiriamo Américo ..................................................17,60
  267. Texto do artigo, página 11: 6. Antoninha Álvaro.....................................................................17
  268. Texto do artigo, página 11: 7. Jaime Custódio.........................................................................17
  269. Texto do artigo, página 11: 8. Adelina Manuel Siguame.........................................................17
  270. Texto do artigo, página 11: 9. Maria da Helena Ricardo Murreno ..........................................16
  271. Texto do artigo, página 11: 10. Edmundo Pedro Vulai ..............................................................15,5
  272. Texto do artigo, página 11: 11. Abel Biriate..............................................................................15
  273. Texto do artigo, página 11: 12. Abraão Vitorino Calisto............................................................15
  274. Texto do artigo, página 11: 13. Célia Mário ..............................................................................15
  275. Texto do artigo, página 11: 14. Paulo João Alane......................................................................14,5
  276. Texto do artigo, página 11: 15. Américo Cabiço .......................................................................14
  277. Texto do artigo, página 11: 16. Genita Abílio Sebastião............................................................14
  278. Texto do artigo, página 12: Leitores de escalas hidrométricas e pluviométricas: Aprovados: Classificação
  279. Texto do artigo, página 12: 17. Hortênsio Armando Joaquim ...................................................13,9
  280. Texto do artigo, página 12: 18. Mário Miguel Vicente ..............................................................13
  281. Texto do artigo, página 12: 19. Armando Eduardo Joaquim......................................................13
  282. Texto do artigo, página 12: 20. José Silvestre Musseliua ..........................................................12
  283. Texto do artigo, página 12: 21. Domingos Amisse Mulequela..................................................12
  284. Texto do artigo, página 12: 22. Rodrigues Janela Manhungula.................................................12
  285. Texto do artigo, página 12: 23. Francisco Fausto Janela ...........................................................12
  286. Texto do artigo, página 12: 24. Júlio Fiel Namanganha ............................................................11,9
  287. Texto do artigo, página 12: 25. Issolino Manuel Sulvai.............................................................11,75
  288. Texto do artigo, página 12: 26. Eliveira Mangachaia Maconde.................................................11,5
  289. Texto do artigo, página 12: 27. Mize Libra Mibama ................................................................11
  290. Texto do artigo, página 12: 28. João Jaleia Mucoheria..............................................................10,9
  291. Texto do artigo, página 12: 29. Felizardo Julião Mviua ............................................................10,5
  292. Texto do artigo, página 12: 30. Sisinio Domingos José Elila ...................................................10
  293. Texto do artigo, página 12: 31. Alberto Francisco Anamuanentxe............................................10
  294. Texto do artigo, página 12: 32. Gonçalves Victor Intama.........................................................10
  295. Texto do artigo, página 12: 33. Lamos Tebro Canleua ..............................................................10
  296. Texto do artigo, página 12: 34. Domingos Amisse Mulequela.................................................10
  297. Texto do artigo, página 12: 35. Mateus Iomuareiua...................................................................10
  298. Texto do artigo, página 12: 36. Daniel Turumela Maruanha ....................................................10
  299. Texto do artigo, página 12: 37. Rodrigues Felismino Khapih ...................................................10
  300. Texto do artigo, página 12: 38. Dionísio Raul Velecua.............................................................10
  301. Texto do artigo, página 12: 39. Rodrigues Janela......................................................................10
  302. Texto do artigo, página 12: 40. Paulo João Alane......................................................................10
  303. Texto do artigo, página 12: 41. Abel Biriat...............................................................................10
  304. Texto do artigo, página 12: 42. Hortênsio Armando Joaquim ...................................................10
  305. Texto do artigo, página 12: 43. Adérito Calisto Alfredo............................................................10
  306. Texto do artigo, página 12: 44. Chico Benjamim Saraiva..........................................................10
  307. Texto do artigo, página 12: 45. Sumila Sebastião Muleca.........................................................10
  308. Texto do artigo, página 12: 46. Momade Alde...........................................................................10
  309. Texto do artigo, página 12: 47. Agostinho da Costa Maia........................................................10
  310. Texto do artigo, página 12: 48. Benildo Armando Nilo.............................................................10
  311. Texto do artigo, página 12: 49. Inocêncio Assane Mandrasi .....................................................10
  312. Texto do artigo, página 12: 50. Fernelisto Calisto ....................................................................10
  313. Texto do artigo, página 12: 51. João da Silva Paulino ...............................................................10
  314. Texto do artigo, página 12: 52. Faustino Agostinho ..................................................................10
  315. Texto do artigo, página 12: 53. Momade Gabriel Caixão.........................................................10
  316. Texto do artigo, página 12: 54. Pedro Severino ........................................................................10
  317. Texto do artigo, página 12: 55. Sérgio Timóteo Augusto ..........................................................10
  318. Texto do artigo, página 12: 56. Albuquerque B. Hahun.............................................................10
  319. Texto do artigo, página 12: 57. Elimerico Daniel......................................................................10
  320. Texto do artigo, página 12: 58. Cipriano Almeida.....................................................................10
  321. Texto do artigo, página 12: 59. Feleciano Lucas .......................................................................10
  322. Texto do artigo, página 12: 60. Mário Bautene José..................................................................10
  323. Texto do artigo, página 12: 61. Adocinda Paulo ........................................................................10
  324. Texto do artigo, página 12: 62. Leonardo Alves ........................................................................10
  325. Texto do artigo, página 12: 63. Jonito Álvaro............................................................................10
  326. Texto do artigo, página 12: 64. José Daniel Saca ......................................................................10
  327. Texto do artigo, página 12: 65. Gilberto Victor .........................................................................10
  328. Texto do artigo, página 12: 66. Manuel Nguessema..................................................................10
  329. Texto do artigo, página 12: Classificação
  330. Texto do artigo, página 12: 67. Fidel Castro Eurico ................................................................10
  331. Texto do artigo, página 12: 68. Victorino Paulino....................................................................10
  332. Texto do artigo, página 12: 69. Armando Jamison...................................................................10
  333. Texto do artigo, página 12: 70. Agostinho P. Sulvai ................................................................10
  334. Texto do artigo, página 12: 71. Alferes Francisco....................................................................10
  335. Texto do artigo, página 12: 72. Júlio Alexandre ......................................................................10
  336. Texto do artigo, página 12: 73. Mário Januário .......................................................................10
  337. Texto do artigo, página 12: 74. Vitorino António Mualia ........................................................10
  338. Texto do artigo, página 12: 75. Carlitos Ernesto......................................................................10
  339. Texto do artigo, página 12: 76. Bernardo Hilário ....................................................................10
  340. Texto do artigo, página 12: 77. Alberto Félix ..........................................................................10
  341. Texto do artigo, página 12: 78. Francisco Ernesto...................................................................10
  342. Texto do artigo, página 12: 79. Serafim C. Inácio ...................................................................10
  343. Texto do artigo, página 12: 80. Gabriel Essiaca.......................................................................10
  344. Texto do artigo, página 12: 81. Menezes Carlos Pedro............................................................10
  345. Texto do artigo, página 12: 82. Silvano Loquieque .................................................................10
  346. Texto do artigo, página 12: 83. Luís Rocha .............................................................................10
  347. Texto do artigo, página 12: 84. Arlindo Rachide .....................................................................10
  348. Texto do artigo, página 12: 85. José Pinto Ali .........................................................................10
  349. Texto do artigo, página 12: 86. Mendes Amade.......................................................................10
  350. Texto do artigo, página 12: 87. Serafim Xavier Dias...............................................................10
  351. Texto do artigo, página 12: 88. Manuel Francisco...................................................................10
  352. Texto do artigo, página 12: 89. Hermínio Muleveque .............................................................10
  353. Texto do artigo, página 12: 90. Salvador E. Luís.....................................................................10
  354. Texto do artigo, página 12: 91. Esmeraldo Betão ....................................................................10
  355. Texto do artigo, página 12: 92. Felismino M. Malamula.........................................................10
  356. Texto do artigo, página 12: 93. Bernardo Mário Pique............................................................10
  357. Texto do artigo, página 12: 94. Bernardo Malinheiro..............................................................10
  358. Texto do artigo, página 12: 95. Amilton António Nicuia.........................................................10
  359. Texto do artigo, página 12: 96. Eldoon A. F. Paulo Laco ........................................................10
  360. Texto do artigo, página 12: 97. Dionísio Calisto......................................................................10
  361. Texto do artigo, página 12: 98. António Carlos Viegas............................................................10
  362. Texto do artigo, página 12: 99. Tomás Félix............................................................................10
  363. Texto do artigo, página 12: 100. Alberto Adérito Dauda..........................................................10
  364. Texto do artigo, página 12: 101. António Mucopoto ................................................................10
  365. Texto do artigo, página 12: 102. Agostinho Maia.....................................................................10
  366. Texto do artigo, página 12: 103. João Leite..............................................................................10
  367. Texto do artigo, página 12: 104. Luís dos Santos Ângelo ........................................................10
  368. Texto do artigo, página 12: 105. Dauda Davide Paulo André...................................................10
  369. Texto do artigo, página 12: 106. João da Silva Cassemo..........................................................10
  370. Texto do artigo, página 12: 107. Alberto Cipriano Luhuwa .....................................................10
  371. Texto do artigo, página 12: 108. Faustino Agostinho ...............................................................10
  372. Texto do artigo, página 12: 109. Frankilin Guidion..................................................................10
  373. Texto do artigo, página 12: 110. Alano João.............................................................................10
  374. Texto do artigo, página 12: 111. Calisto Domingos Abacar .....................................................10
  375. Texto do artigo, página 12: 112. Abel Alfredo Soares..............................................................10
  376. Texto do artigo, página 12: 113. Figuereido Ossifo..................................................................10
  377. Texto do artigo, página 12: 114. Fernando Curricua ................................................................10
  378. Texto do artigo, página 12: 115. Alberto Francisco..................................................................10 O Presidente do Júri, Jamal Momade Marques.
  379. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  380. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Tribunal de Menores da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Administração Regional de Águas Centro-Norte (ARA-Centro Norte)