De 8 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 9: De 8 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 9: Madania Angelina Afonso Nuro, titular do NUIT 109161187, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Manica.
- Texto do artigo, página 9: Suzana Magalhães Dinis, titular do NUIT 108955929, assistente estagiária, da carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica - Manica.
- Texto do artigo, página 9: Virgínia Muantequene Mueleia, titular do NUIT 101302083, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocacao na Universidade Pedagógica - Nampula.
- Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
- Texto do artigo, página 9: Resolução
- Texto do artigo, página 9: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugada com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do referido Instituto, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, é nomeado Luís Fernando Cumaio, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Gestão de Frequências do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - I NCM.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
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