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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial
- Texto do artigo, página 5: Aviso
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de definir o estatuto dos juízes eleitos à luz do n.° 4 do artigo 216 da Constituição, a Assembleia da República, nos termos do artigo 2 da Lei n.º 15/2013, que regula os requisitos de elegibilidade, o processo de eleição e o estatuto dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial Provincial e Distrital, publica-se a lista definitiva dos apurados.
- Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial Provincial de Nampula Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Ali Taibo Mupasso...................................................................19
- Texto do artigo, página 5: 2. Maria Cesariana da C. E. Ingive ..............................................18,5
- Texto do artigo, página 5: 3. Teresa Maria Vicente Rafael....................................................18
- Texto do artigo, página 5: 4. Otília Higeralda Jorge ..............................................................18
- Texto do artigo, página 5: 5. Cecília F. Magadiga da Rocha .................................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 6. Maria Amélia Frederico Elico..................................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 7. Filomena Ernesto Sumaço .......................................................17
- Texto do artigo, página 5: 8. Aquichanquene Francisco........................................................17
- Texto do artigo, página 5: 9. Simão Manuel Mpangajula ......................................................17
- Texto do artigo, página 5: 10. Salvador Basílio Mole..............................................................17
- Texto do artigo, página 5: 11. Geraldo Augusto Malico..........................................................17
- Texto do artigo, página 5: 12. Amisse Mateus.........................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 13. Arnaldo Chapeu .......................................................................15,5
- Texto do artigo, página 5: 14. Baptista H. Fátima Macuelo ....................................................15
- Texto do artigo, página 5: 15. Victor Florindo Manica............................................................14
- Texto do artigo, página 5: 16. Francisco Pinto Ribeiro............................................................13,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. António Josia Marocotela ........................................................12,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Raul Manuel da Cruz Nalyulo .................................................12
- Texto do artigo, página 5: 3. Lúcia Eduardo Mucuha............................................................12
- Texto do artigo, página 5: 4. Filomena Mateus Charequela...................................................10
- Texto do artigo, página 5: 5. Seco Emane..............................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 6. Rosa Cipriano...........................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 7. Maria Manuel José Saide .........................................................10
- Texto do artigo, página 5: 8. Ali Algodão..............................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 9. Alicha Alberto..........................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 10. Paulo Hivala Cangira ...............................................................10
- Texto do artigo, página 5: 11. Mariamo Cassimo Iaruma........................................................10
- Texto do artigo, página 5: 12. Cecília Marcos Belele..............................................................10
- Texto do artigo, página 5: 13. Joana Francisco Uaicha............................................................10
- Texto do artigo, página 5: 14. Maria Natália Alberto ..............................................................10
- Texto do artigo, página 5: 15. Maria Judite José P. Cardoso...................................................10
- Texto do artigo, página 5: 16. Albertina Tavares Sacara .........................................................10 Tribunal Judicial da Cidade de Nampula
- Texto do artigo, página 5: Aprovados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Celestino G. Extra Cariate .......................................................18,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Inácio do Rosário Sueleque......................................................18
- Texto do artigo, página 5: 3. Manuela Soares Noventa .........................................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 4. Ernesto Benjamin Augusto ......................................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 5. Nelson Cláudio Artur...............................................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 6. Álvaro Olímpio Manuel...........................................................17
- Texto do artigo, página 5: 7. Constantino Achare Sabonete ..................................................17
- Texto do artigo, página 5: 8. Jacinta Francisca Luís .............................................................17
- Texto do artigo, página 5: 9. Natércia Ruti Motiua Albino....................................................17
- Texto do artigo, página 5: 10. Orlando João Lavieque ............................................................17 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Mariano de Castro Cardoso .......................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Simão Júlio.................................................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 3. Helena Griselda Ambrósio.........................................................16,5
- Texto do artigo, página 6: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 6: 4. Ancha Muquitele......................................................................16
- Texto do artigo, página 6: 5. Glória Assubugy Sumalgy .......................................................16
- Texto do artigo, página 6: 6. Fátima A. Maria Estêvão .........................................................16
- Texto do artigo, página 6: 7. Maurício Virgílio .....................................................................15,75
- Texto do artigo, página 6: 8. Adolfo Passone Avara..............................................................15,6
- Texto do artigo, página 6: 9. Muazaria Amade......................................................................15,5
- Texto do artigo, página 6: 10. Ancha Muquite.........................................................................15,5 Tribunal Judicial do Distrito de Angoche
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Justa Laurinda dos Anjos...........................................................17.5
- Texto do artigo, página 6: 2. Micaela António de Matos.........................................................15.5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Relógio Nicaca...........................................................................13
- Texto do artigo, página 6: 2. Alberto José Fiel ........................................................................12 Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Atija Charamatane Chamosse....................................................16
- Texto do artigo, página 6: 2. Sumaila Naimo Jamal ................................................................14 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Atumane Ahate ..........................................................................12
- Texto do artigo, página 6: 2. Jamarrate Abacar .......................................................................11 Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Cristina Ambrósio Tapira ..........................................................16
- Texto do artigo, página 6: 2. Avelino Sebastião ......................................................................14 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Paulino dos S. Nicuacuala..........................................................13
- Texto do artigo, página 6: 2. Ana Uarraca Sopiua ...................................................................12 Tribunal Judicial do Distrito de Liupo
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Margarida Mateus ......................................................................12
- Texto do artigo, página 6: 2. José Ali.......................................................................................11 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Domingos José Orlando.............................................................10
- Texto do artigo, página 6: 2. Amina Abacar ............................................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Malema
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Rosalina J. Simão Pedro ............................................................17
- Texto do artigo, página 6: 2. Daniel Avelino Age ...................................................................13,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Rafael Silvestre Age ..................................................................11,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Argentina Maria João.................................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Meconta
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Maria de Fátima André ..............................................................15,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Mateus JoãoJosé.........................................................................14 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Acácio António ..........................................................................10,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Francisco Manuel ......................................................................10
- Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Mecuburi Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1. Albino João ...............................................................................15,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Rafael Torres..............................................................................14 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Albano Valieque ........................................................................10
- Texto do artigo, página 6: 2. Cláudio Pedro Saguate...............................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Memba
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Francisco Almeida .....................................................................12
- Texto do artigo, página 6: 2. Saidia Segunda Nicuala .............................................................11 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Maria Nivussaneque...................................................................10
- Texto do artigo, página 6: 2. Felisberto Nicola........................................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Cecílio Freitas ............................................................................16
- Texto do artigo, página 6: 2. Ilda Pascoela José ......................................................................12 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Iassine Amisse ...........................................................................11
- Texto do artigo, página 6: 2. Felizardo Bendo.........................................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Moma
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. João Esmael Manuel ..................................................................15
- Texto do artigo, página 6: 2. Figueiredo Manuel ....................................................................14 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1 Mário Calisto Alide.....................................................................11
- Texto do artigo, página 6: 2. Guilhermina Alves Pereira.........................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Monapo
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Abiba Atumane Malique............................................................18,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Suleimane Abubacar Tauate ......................................................18 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Ernesto Muetemetho ..................................................................17
- Texto do artigo, página 6: 2. Alberto Marcos Joaquim............................................................16 Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril
- Texto do artigo, página 6: Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Cadir Abdala Momade...............................................................17,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Muamina Ohitimo......................................................................14,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Maria Letícia Severino...............................................................13,5
- Texto do artigo, página 6: 2. João Giramo Amisse..................................................................11,5
- Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial do Distrito de Muecate Aprovados:
- Texto do artigo, página 6: 1. Felisberto C. Pedro Corela.........................................................16
- Texto do artigo, página 6: 2. Elias Paniva................................................................................10,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Jordão Adelino Boina ................................................................10
- Texto do artigo, página 6: 2. Marieta Nahoje...........................................................................10
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-à-Velha Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 7: 1. Graciett Omuza Ali Cássimo .....................................................16
- Texto do artigo, página 7: 2. Armando Saide...........................................................................15 Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Vernísio Pinto Saguate...............................................................13,5
- Texto do artigo, página 7: 2. Teresinha Vida...........................................................................12
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto Aprovados:
- Texto do artigo, página 7: 1. Ancha Atibo...............................................................................18
- Texto do artigo, página 7: 2. Victoria José Caetano Reane .....................................................16,5
- Texto do artigo, página 7: 3. William P. Horácio Jone............................................................15
- Texto do artigo, página 7: 4. Alberto Momade Liala...............................................................14
- Texto do artigo, página 7: 5. Cortes Alfredo Brincalogo.........................................................12
- Texto do artigo, página 7: 6. Amina Xavier U. Mesa ..............................................................11 Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Inácia Francisco Henriques........................................................10
- Texto do artigo, página 7: 2. Henrique Juliao Nhanombe........................................................10
- Texto do artigo, página 7: 3. Martinho da G. Nacumela..........................................................10
- Texto do artigo, página 7: 4. Viegas Carlos Vicente................................................................10
- Texto do artigo, página 7: 5. Anastácia A. D. Chabango.........................................................10
- Texto do artigo, página 7: 6. Muaziza Muquina Saide ............................................................10 Tribunal Judicial do Distrito de Nacaroa
- Texto do artigo, página 7: Aprovados:
- Texto do artigo, página 7: 1. Ernesto Vantequia......................................................................14,5
- Texto do artigo, página 7: 2. Alves Paulino.............................................................................12 Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Carlos Saide ...............................................................................10 2. Filomena de Fátima Romeu.......................................................10
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Rapale Aprovados:
- Texto do artigo, página 7: 1. Francisco António Arinane........................................................15 2. Maria da Clara João ...................................................................14
- Texto do artigo, página 7: Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Álvaro Dias Bandeira.................................................................10,5
- Texto do artigo, página 7: 2. Madalena de J. A. Motiua..........................................................10
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Ribáuè Aprovados:
- Texto do artigo, página 7: 1. Amélia Verónica M. Alfredo .....................................................18 2. Rafael Chale...............................................................................16
- Texto do artigo, página 7: Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Adriano Meco Nipuere ..............................................................15 2. Rita Avelino Tutuli ....................................................................14
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito Murrupula Aprovados:
- Texto do artigo, página 7: 1. Salimo Amisse ...........................................................................18 2. Albino Coneque .........................................................................15
- Texto do artigo, página 7: Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. João Muliha................................................................................14 2. José João Pui..............................................................................10
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Eráti Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 7: 1. Ernesto Saíde .............................................................................18 2. Maria Guilhermina Alves ..........................................................17
- Texto do artigo, página 7: Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Eliseu Pirai Assamo ...................................................................16 2. Tima Alberto João......................................................................12
- Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual Aprovados:
- Texto do artigo, página 7: 1. Paulo António Amade................................................................18,5
- Texto do artigo, página 7: 2. António Chale Saide ..................................................................18 Suplentes:
- Texto do artigo, página 7: 1. Momade Chale Muze.................................................................11,5
- Texto do artigo, página 7: 2. Fernando Omar Essimela...........................................................10
- Texto do artigo, página 7: Nampula, 14 de Junho de 2021. — O Presidente da Assembleia Provincial, Amisse Ibraimo António Nacuate Mahando.
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