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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Tomás Timba, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Eneia João Tovela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de secretária particular.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Augusto António dos Santos Mangove, enquadrado na carreira de
Texto do artigo · p. 1 técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Grilo da Silva Lubrino, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio de N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro de Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Lindo Jeremias Gole, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Rosa José da Costa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Tomás Timba, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Eneia João Tovela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de secretária particular.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Augusto António dos Santos Mangove, enquadrado na carreira de
  8. Texto do artigo, página 1: técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  10. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Grilo da Silva Lubrino, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio de N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  12. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro de Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Lindo Jeremias Gole, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Rosa José da Costa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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